Lei Estadual Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-estadual/ O jornal que respeita seus leitores Tue, 04 May 2021 17:57:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Lei Estadual Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-estadual/ 32 32 Semana “Lixo Zero” entra para calendário estadual https://oestadoonline.com.br/politica/semana-lixo-zero-entra-para-calendario-estadual/ https://oestadoonline.com.br/politica/semana-lixo-zero-entra-para-calendario-estadual/#respond Tue, 04 May 2021 17:57:16 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=140517 O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei Nº 5.654 que institui a semana estadual do “Lixo Zero” e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Mato Grosso do Sul. O decreto consta na edição do  Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (04). Conforme o decreto, a semana estadual será realizada… Leia mais »Semana “Lixo Zero” entra para calendário estadual

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/semana-lixo-zero-entra-para-calendario-estadual/feed/ 0 Lei determina que escolas e unidades de saúde notifiquem casos de automutilação https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-determina-que-escolas-e-unidades-de-saude-notifiquem/ https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-determina-que-escolas-e-unidades-de-saude-notifiquem/#respond Wed, 25 Nov 2020 18:14:21 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=108959 Unidades de saúde e ensino devem notificar às autoridades públicas competentes sobre casos de violência autoprovocada, automutilação e tentativas de suicídio. A Lei estadual nº 5.598, que torna obrigatória a notificação por parte dessas instituições, foi sancionada e consta na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o texto, os estabelecimentos… Leia mais »Lei determina que escolas e unidades de saúde notifiquem casos de automutilação

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]]> https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-determina-que-escolas-e-unidades-de-saude-notifiquem/feed/ 0 Dia do Imigrante Tcheco e Eslovaco é instituído no MS https://oestadoonline.com.br/politica/dia-do-imigrante-tcheco-e-eslovaco-e-instituido-no-ms/ https://oestadoonline.com.br/politica/dia-do-imigrante-tcheco-e-eslovaco-e-instituido-no-ms/#respond Tue, 09 Jun 2020 15:06:16 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=72125 Mato Grosso do Sul instituiu uma nova data que a integra a partir de agora o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O Diário Oficial desta terça-feira (09) traz a publicação que oficializa o Dia Estadual do Imigrante Tcheco Eslovaco. A Lei 5.527 é de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). “As cidades de Batayporã… Leia mais »Dia do Imigrante Tcheco e Eslovaco é instituído no MS

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