Lei de Segurança Nacional Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-de-seguranca-nacional/ O jornal que respeita seus leitores Thu, 02 Sep 2021 15:44:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Lei de Segurança Nacional Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-de-seguranca-nacional/ 32 32 Bolsonaro veta punição por fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional https://oestadoonline.com.br/politica/bolsonaro-veta-criminalizar-fake-news-ao-revogar-lei-de-seguranca-nacional/ https://oestadoonline.com.br/politica/bolsonaro-veta-criminalizar-fake-news-ao-revogar-lei-de-seguranca-nacional/#respond Thu, 02 Sep 2021 14:32:47 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=169036 Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional Com quatro vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2) a Lei nº 14.197, que revoga a LSN (Lei da Segurança Nacional) e adiciona ao Código Penal, uma parte especial relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os vetos propostos por Bolsonaro… Leia mais »Bolsonaro veta punição por fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional

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