Lei de Abuso de Autoridade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-de-abuso-de-autoridade/ O jornal que respeita seus leitores Fri, 03 Jan 2020 15:06:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Lei de Abuso de Autoridade Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/lei-de-abuso-de-autoridade/ 32 32 Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-de-abuso-de-autoridade-entra-em-vigor/ https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-de-abuso-de-autoridade-entra-em-vigor/#respond Fri, 03 Jan 2020 15:06:35 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=34232 Entra em vigor nesta sexta-feira (3) a Lei de Abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto torna crime uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. De acordo com informações da Agência Brasil, a Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores… Leia mais »Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

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]]> https://oestadoonline.com.br/destaque/lei-de-abuso-de-autoridade-entra-em-vigor/feed/ 0 “Não pretendo questionar”, diz Bolsonaro sobre vetos https://oestadoonline.com.br/politica/nao-pretendo-questionar-diz-bolsonaro-sobre-vetos/ https://oestadoonline.com.br/politica/nao-pretendo-questionar-diz-bolsonaro-sobre-vetos/#respond Sun, 06 Oct 2019 12:36:07 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=14831 O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os vetos na Lei de abuso de autoridade. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei.… Leia mais »“Não pretendo questionar”, diz Bolsonaro sobre vetos

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/nao-pretendo-questionar-diz-bolsonaro-sobre-vetos/feed/ 0 Maia lembra a autonomia da Câmara quanto à decisão de vetos https://oestadoonline.com.br/politica/maia-lembra-a-autonomia-da-camara-quanto-a-decisao-de-vetos/ https://oestadoonline.com.br/politica/maia-lembra-a-autonomia-da-camara-quanto-a-decisao-de-vetos/#respond Tue, 24 Sep 2019 21:05:16 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=12466 “Eu acredito que a Câmara tenha uma maioria consolidada”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia nesta terça-feira (24). Segundo Maia, existe a quantidade de votos suficientes entre os deputados para derrubar a maioria dos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei de abuso de autoridade. “[..] Vai depender do Senado, que vota primeiro.… Leia mais »Maia lembra a autonomia da Câmara quanto à decisão de vetos

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/maia-lembra-a-autonomia-da-camara-quanto-a-decisao-de-vetos/feed/ 0 Lei do Abuso de Autoridade: Bolsonaro irá vetar 36 artigos https://oestadoonline.com.br/politica/lei-do-abuso-de-autoridade-bolsonaro-ira-vetar-36-artigos/ https://oestadoonline.com.br/politica/lei-do-abuso-de-autoridade-bolsonaro-ira-vetar-36-artigos/#respond Thu, 05 Sep 2019 18:11:01 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=8572 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que irá vetar 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a medida não é uma afronta ao Congresso Nacional. De acordo com a revista Isto É, Bolsonaro afirma que defende “combater o abuso”, mas que o “remédio” não pode ser dado de… Leia mais »Lei do Abuso de Autoridade: Bolsonaro irá vetar 36 artigos

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/lei-do-abuso-de-autoridade-bolsonaro-ira-vetar-36-artigos/feed/ 0 “Quase 20 vetos”, diz Bolsonaro sobre projeto https://oestadoonline.com.br/destaque/quase-20-vetos-diz-bolsonaro-sobre-projeto/ https://oestadoonline.com.br/destaque/quase-20-vetos-diz-bolsonaro-sobre-projeto/#respond Tue, 03 Sep 2019 18:00:33 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=8180 O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (3) que o projeto de Lei de Abuso de Autoridade terá “quase 20 vetos”. Ontem, Bolsonaro havia afirmado que iria vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Deve chegar a quase 20 [..] quase 20 por aí, se não vão… Leia mais »“Quase 20 vetos”, diz Bolsonaro sobre projeto

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