julgamento Archives - O Estado Online

Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

O Estado Online — Thu, 16 Feb 2023 17:45:07 +0000

Pessoas com dívidas em atraso poderão ter apreendidos documentos, como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do CPC (Código de Processo Civil) que autoriza o juiz a determinar “medidas… Leia mais »Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

The post Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF appeared first on O Estado Online.

Caso Marielly: Enfermeiro condenado tenta anular julgamento

O Estado Online — Tue, 04 Oct 2022 12:26:40 +0000

Mais uma reviravolta pode ocorrer no caso Marielly: o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, que foi julgado e condenado, no último dia 15 de setembro, a cinco anos e três meses de prisão por aborto e ocultação do cadáver da jovem, trocou de advogado após a condenação e entrou com um pedido de anulação do julgamento.… Leia mais »Caso Marielly: Enfermeiro condenado tenta anular julgamento

The post Caso Marielly: Enfermeiro condenado tenta anular julgamento appeared first on O Estado Online.

Acusado pela morte de Marielly, ex-cunhado nega ser o pai da criança que esperava

O Estado Online — Fri, 16 Sep 2022 11:15:52 +0000

Réu Hugleice da Silva afirma que recebeu ameaças dentro de unidade penitenciária Por Rafaela Alves e Michelly Perez – Jornal O Estado do MS O ex-cunhado da jovem Marielly Barbosa, Hugleice da Silva, e o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes foram julgados desde as primeiras horas de ontem (15), no Fórum de Sidrolândia, a 70 km… Leia mais »Acusado pela morte de Marielly, ex-cunhado nega ser o pai da criança que esperava

The post Acusado pela morte de Marielly, ex-cunhado nega ser o pai da criança que esperava appeared first on O Estado Online.

R. Kelly é condenado por abuso de menores e pornografia infantil

Aline Ferreira da Silva — Thu, 15 Sep 2022 14:23:01 +0000

O cantor de R&B, Robert Sylvester Kelly, conhecido como R. Kelly foi condenado por uma corte federal dos Estados Unidos por abuso sexual de menores e pornografia infantil. A pena da nova condenação ainda não foi divulgada, mas segundo informações do TMZ, pode chegar a 90 anos. O cantor já havia sido condenado a 30… Leia mais »R. Kelly é condenado por abuso de menores e pornografia infantil

The post R. Kelly é condenado por abuso de menores e pornografia infantil appeared first on O Estado Online.

Boate Kiss: julgamento é anulado e réus são soltos

Aline Ferreira da Silva — Thu, 04 Aug 2022 14:23:47 +0000

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anularam o julgamento dos quatro réus da tragédia da Boate Kiss, que ocorreu em Santa Maria, em 2013. Em uma decisão que se deu por 2 votos a 1, as prisões de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de… Leia mais »Boate Kiss: julgamento é anulado e réus são soltos

The post Boate Kiss: julgamento é anulado e réus são soltos appeared first on O Estado Online.

Juíza nega arquivar ação contra Johnny Depp movida por Amber Heard

Beatriz Feldens — Wed, 25 May 2022 16:07:23 +0000

O pedido de defesa do ator Johnny Depp, 58, foi negado pela justiça. O ator pedia para que o processo de difamação no valor de US$ 100 milhões (cerca de R$ 481 milhões) movido pela ex-esposa, a atriz Amber Heard, 36, fosse rejeitado. Amber alega que o ator liderou uma campanha para desacreditá-la ao dizer… Leia mais »Juíza nega arquivar ação contra Johnny Depp movida por Amber Heard

The post Juíza nega arquivar ação contra Johnny Depp movida por Amber Heard appeared first on O Estado Online.

Pedreiro acusado por assassinatos em série recebe a 3º sentença em menos de um mês

João Santana Fernandes — Tue, 22 Feb 2022 18:23:46 +0000

Cléber de Souza Carvalho, 45, passou nesta terça-feira (22) pelo seu 3º julgamento no Fórum de Campo Grande. Desta vez, ele foi sentenciado a mais 15 anos de prisão e 10 dias de multas pela morte e ocultação de cadáver do primo Flávio Pereira Cece, 34, morto a pauladas em 2015 durante discussão relacionada à… Leia mais »Pedreiro acusado por assassinatos em série recebe a 3º sentença em menos de um mês

The post Pedreiro acusado por assassinatos em série recebe a 3º sentença em menos de um mês appeared first on O Estado Online.

Boate Kiss: julgamento condena sócios e músicos por 242 mortos no incêndio

Raul Delvizio — Fri, 10 Dec 2021 22:34:08 +0000

Os réus do julgamento do incêndio da Boate Kiss, que culminou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013, foram sentenciados no dia de hoje (10). Dois sócios do clube noturno e dois integrantes da banda que tocava no dia receberam condenação pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre, capital do Rio Grande do… Leia mais »Boate Kiss: julgamento condena sócios e músicos por 242 mortos no incêndio

The post Boate Kiss: julgamento condena sócios e músicos por 242 mortos no incêndio appeared first on O Estado Online.

Justiça volta atrás e devolve pontos do Brusque em caso de racismo

O Estado Online — Thu, 18 Nov 2021 22:57:12 +0000

O pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva ) julgou no dia de hoje (18) o recurso do Brusque pela punição da acusação de injúria racial cometida por um dirigente do clube contra o atleta Celsinho, do Londrina. Por maioria de votos, os auditores presentes devolveram os três pontos retirados em primeira instância e… Leia mais »Justiça volta atrás e devolve pontos do Brusque em caso de racismo

The post Justiça volta atrás e devolve pontos do Brusque em caso de racismo appeared first on O Estado Online.

Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

Raul Delvizio — Tue, 09 Nov 2021 23:49:47 +0000

Foi decidido hoje (9), pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o mantimento da decisão de ontem da relatora Rosa Weber. A ministra do STF determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator”, que são relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias,… Leia mais »Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF

The post Emendas do relator são suspensas após decisão de maioria do STF appeared first on O Estado Online.

Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Raul Delvizio — Sun, 07 Nov 2021 17:05:44 +0000

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal ), Rosa Weber, determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. Weber determinou, ainda, que sejam tornados… Leia mais »Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

The post Rosa Weber suspende execução de emendas do relator appeared first on O Estado Online.

Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado

João Santana Fernandes — Tue, 05 Oct 2021 12:41:35 +0000

Programado para acontecer nesta terça-feira (5) no Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos envolvidos na morte de Joice Viana de Amorim, 21, decapitada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2018, foi adiado para 26 de outubro deste ano. O juíz Dr. Carlos Alberto Garcete, alegou que a data do júri foi… Leia mais »Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado

The post Julgamento dos réus no caso de jovem decapitada pelo PCC é remarcado appeared first on O Estado Online.

STF retoma julgamento de disputa por terras indígenas

Reporter — Thu, 02 Sep 2021 17:42:33 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (2), às 14h, o julgamento da fase de sustentações de julgamento analisando assim o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A discussão começou iniciou nesta quarta-feira (1º) com manifestações à favor e contra a situação, mas logo a sessão foi suspensa. O caso trata do acerto… Leia mais »STF retoma julgamento de disputa por terras indígenas

The post STF retoma julgamento de disputa por terras indígenas appeared first on O Estado Online.

Por legítima defesa, júri absolve tenente-coronel da PM que matou o marido

Raiane Carneiro — Thu, 24 Jun 2021 13:53:08 +0000

A tenente-coronel da PM (Polícia Militar) Itamara Romeiro Nogueira, foi absolvida da morte de seu marido, Valdeni Lopes Nogueira. O julgamento ocorreu no Fórum de Campo Grande e o júri entendeu que ela agiu por legítima defesa, já que o advogado sustentou que ela sofria agressões no casamento. A morte de Valdeni ocorreu em 2016.… Leia mais »Por legítima defesa, júri absolve tenente-coronel da PM que matou o marido

The post Por legítima defesa, júri absolve tenente-coronel da PM que matou o marido appeared first on O Estado Online.

Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

João Santana Fernandes — Tue, 13 Apr 2021 16:03:12 +0000

Flexibilização do porte de armas estava previsto para entrar em vigor hoje A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspendeu parcialmente os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam ainda mais o porte, as regras de aquisição e de registro de armas no país e que entrariam em vigor nesta… Leia mais »Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF

The post Decreto de porte de armas de Bolsonaro é anulado no STF appeared first on O Estado Online.

Julgamento de suspeição de Moro é adiado; placar está 2 a 2

João Santana Fernandes — Tue, 09 Mar 2021 21:30:54 +0000

Nunes Marques pede vista e adia conclusão de decisão sobre Moro no STF A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a conclusão do julgamento sobre a eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Lava Jato. Não há data para o… Leia mais »Julgamento de suspeição de Moro é adiado; placar está 2 a 2

The post Julgamento de suspeição de Moro é adiado; placar está 2 a 2 appeared first on O Estado Online.

STJ marca julgamento de Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”

João Santana Fernandes — Fri, 05 Feb 2021 18:23:07 +0000

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para a próxima terça-feira (9) o julgamento dos 3 recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das “rachadinhas”. O senador espera anular a quebra de sigilo bancário e fiscal e o compartilhamento de informações entre o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e… Leia mais »STJ marca julgamento de Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”

The post STJ marca julgamento de Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha” appeared first on O Estado Online.

“Eu nunca vou esquecer o que foi tirado de mim”, diz viúva de motorista de aplicativo

O Estado Online — Tue, 17 Nov 2020 20:47:57 +0000

Karinne Peireira Baron, viúva de Rafael Baron, esperou um ano e seis meses para que o assassino do marido fosse julgado, mas saiu do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17), entristecida por conta da pena que considera baixa para o homem que tirou a vida do companheiro e pai do filho dela. Nesta terça-feira (17),… Leia mais »“Eu nunca vou esquecer o que foi tirado de mim”, diz viúva de motorista de aplicativo

The post “Eu nunca vou esquecer o que foi tirado de mim”, diz viúva de motorista de aplicativo appeared first on O Estado Online.

Assassino de motorista de aplicativo é condenado a 18 anos de prisão

O Estado Online — Tue, 17 Nov 2020 19:23:34 +0000

Igor César de Oliveira de 24 anos foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato do motorista de aplicativo, Rafael Baron. O homem foi julgado nesta terça-feira (17), em Campo Grande, e a decisão foi proferida pelo juiz Calos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O réu foi condenado… Leia mais »Assassino de motorista de aplicativo é condenado a 18 anos de prisão

The post Assassino de motorista de aplicativo é condenado a 18 anos de prisão appeared first on O Estado Online.

Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ

João Santana Fernandes — Wed, 04 Nov 2020 13:45:15 +0000

A análise de um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiada devido a problemas técnicos, na terça-feira (3). Essa é a segunda vez que o julgamento é postergado, em menos de duas semanas. O problema afetou outras turmas do STJ,… Leia mais »Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ

The post Problema técnico adia julgamento de Lula no STJ appeared first on O Estado Online.

Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’

João Santana Fernandes — Tue, 03 Nov 2020 14:49:32 +0000

A decisão foi tomada em primeira instância André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer em uma festa em 2018, foi absolvido no julgamento. A argumentação da defesa foi de que o ocorrido foi um “estupro culposo”, ou seja, quando não há intenção de cometer o crime. A informação foi divulgada pelo The Intercept Brasil. O… Leia mais »Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’

The post Caso Mariana Ferrer: ‘Estupro de vulnerável’ vira ‘estupro culposo’ appeared first on O Estado Online.

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

O Estado Online — Thu, 29 Oct 2020 20:59:45 +0000

Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3… Leia mais »STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

The post STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio appeared first on O Estado Online.

STF remarca julgamento sobre ICMS do gás para quarta-feira

O Estado Online — Sat, 17 Oct 2020 12:42:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), previstas em um primeiro momento para a última quinta-feira (15), sobre importação do gás natural da Bolívia. Com isso, o juízo deverá acontecer na próxima quarta-feira (21). Vale lembrar que,… Leia mais »STF remarca julgamento sobre ICMS do gás para quarta-feira

The post STF remarca julgamento sobre ICMS do gás para quarta-feira appeared first on O Estado Online.

STF marca julgamento sobre a soltura de André do Rap

O Estado Online — Wed, 14 Oct 2020 14:50:45 +0000

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar hoje (14) a decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, de revogar a soltura de André de Oliveira Macedo, o “André do Rap”, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada no início do mês pelo ministro Marco Aurélio Mello. A informação foi… Leia mais »STF marca julgamento sobre a soltura de André do Rap

The post STF marca julgamento sobre a soltura de André do Rap appeared first on O Estado Online.

Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Jornal O Estado Online — Thu, 18 Jun 2020 14:29:26 +0000

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou na quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. O caso foi parar no STJ… Leia mais »Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

The post Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande appeared first on O Estado Online.

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

Jornal O Estado Online — Mon, 18 May 2020 13:10:35 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na quarta-feira (20) o julgamento de duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. De acordo com informações do Notícias ao Minuto, a decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do… Leia mais »STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

The post STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp appeared first on O Estado Online.

Casal de lutadores vão a juri hoje por morte de bebê

Jornal O Estado Online — Tue, 10 Mar 2020 13:56:24 +0000

Na manhã desta terça-feira (10), o casal de lutadores Joel Rodrigo Avalo dos Santos, 28 anos e Jéssica Leite Ribeiro, 24 anos, serão julgados pelo Tribubal do Juri em Dourados. O julgamento está acontecendo agora de manhã. O pai e madrasta são acusados de homicídio qualificado contra o bebê Rodrigo Moura Santos, morto no dia… Leia mais »Casal de lutadores vão a juri hoje por morte de bebê

The post Casal de lutadores vão a juri hoje por morte de bebê appeared first on O Estado Online.

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

O Estado Online — Wed, 27 Nov 2019 12:55:32 +0000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público (MP) e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso começou… Leia mais »STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

The post STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados appeared first on O Estado Online.

Defesa de Lula pede suspensão do julgamento sobre sítio

O Estado Online — Tue, 29 Oct 2019 20:20:47 +0000

Nesta terça-feira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de suspender o julgamento sobre o sítio de Atibaia (SP). Esta é a terceira vez que a defesa do ex-presidente tenta barrar o julgamento. O julgamento está agendado para amanhã (30), no Tribunal Regional Federal da… Leia mais »Defesa de Lula pede suspensão do julgamento sobre sítio

The post Defesa de Lula pede suspensão do julgamento sobre sítio appeared first on O Estado Online.

STF retoma julgamento de prisão em segunda instância

João Santana Fernandes — Wed, 23 Oct 2019 14:56:47 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. A questão divide o Supremo, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Nesta quarta-feira (23), falam da tribuna do STF mais dois advogados interessados na causa e também… Leia mais »STF retoma julgamento de prisão em segunda instância

The post STF retoma julgamento de prisão em segunda instância appeared first on O Estado Online.

STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

João Santana Fernandes — Thu, 17 Oct 2019 15:46:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (17) as três ações sobre a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário da Corte. Um pedido é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do PC do B e outro do Patriota. Com o julgamento marcado para hoje, existe a possibilidade de que… Leia mais »STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância

The post STF inicia hoje julgamento sobre prisão em 2ª Instância appeared first on O Estado Online.

Delcídio do Amaral fala com exclusividade ao Estado Online

O Estado Online — Sat, 21 Sep 2019 14:20:44 +0000

“Minha família sabe que não terminei minha missão e mesmo não querendo meu retorno à política, elas compreendem” “Eu fui uma vítima do Sistema. Mas ao contrário de muitos, eu não tenho nenhum caso de corrupção” Reportagem especial por Rafael Belo “Graças a Deus o senador de todos voltou. Estou de volta para vida”, refletiu… Leia mais »Delcídio do Amaral fala com exclusividade ao Estado Online

The post Delcídio do Amaral fala com exclusividade ao Estado Online appeared first on O Estado Online.

Em julgamento, Nando chora, se estapeia e acusa companheiro

O Estado Online — Fri, 23 Aug 2019 14:01:36 +0000

Em mais um julgamento, o serial killer do Danúbio Azul, Luiz Alves Martins Filho, conhecido como Nando, comparece pela primeira vez ao Tribunal do Juri, já que os anteriores eram feitos por videoconferência. Durante o depoimento, Nando se estapeou e chorou na frente dos jurados, alegando que confessou os crimes porque era torturado pela polícia.… Leia mais »Em julgamento, Nando chora, se estapeia e acusa companheiro

The post Em julgamento, Nando chora, se estapeia e acusa companheiro appeared first on O Estado Online.

Julgamento de vereadora é adiado para a próxima semana

Reporter — Wed, 21 Nov 2018 15:36:34 +0000

O julgamento do pedido de cassação do mandato da vereadora de Campo Grande Cida do Amaral (Pros), que trocou de partido fora da janela partidária de vereadores, foi adiado para quarta-feira que vem, dia 28. A decisão dos membros do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), em respeito ao prazo legal,… Leia mais »Julgamento de vereadora é adiado para a próxima semana

The post Julgamento de vereadora é adiado para a próxima semana appeared first on O Estado Online.