gratuidade Archives - O Estado Online

Vai viajar no fim de ano? Confira quem possui gratuidade em viagens intermunicipais

Dayane Medina — Tue, 30 Nov 2021 16:15:48 +0000

Muitos passageiros ainda têm dúvidas sobre o benefício de gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário para pessoas idosas e pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. Em alguns casos, na impossibilidade de conseguir o bilhete grátis, existe a opção de desconto. A carteira que concede o direito de viajar é fornecida pela área de assistência… Leia mais »Vai viajar no fim de ano? Confira quem possui gratuidade em viagens intermunicipais

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STF reabre gratuidade no Enem 2021

Rafael Belo — Fri, 03 Sep 2021 17:48:07 +0000

STF reabre gratuidade no Enem 2021 e o prazo para pedir a taxa de isenção de R$ 85,00 volta a valer para quem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio. O Superior Tribunal Eleitoral ainda não encerrou a votação do julgamento, mas a maioria, seis ministros, já votaram a favor. O julgamento termina às… Leia mais »STF reabre gratuidade no Enem 2021

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City Tour terá dois dias de passeio gratuito na Capital

Dayane Medina — Fri, 03 Sep 2021 14:38:03 +0000

O mês de setembro tem duas edições do City Tour nesta sexta-feira (3) e 17 de setembro, de forma totalmente gratuita e como medida de prevenção ao contágio da COVID-19 e atendimento às normas vigentes de biossegurança, o passeio terá controle de entrada de passageiros que vão conhecer pontos turísticos de Campo Grande. Na manhã… Leia mais »City Tour terá dois dias de passeio gratuito na Capital

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Lei garante isenção em eventos esportivos para PCD

Dayane Medina — Wed, 11 Aug 2021 14:24:20 +0000

Foi publicada nesta quarta-feira (11) no DOE (Diário Oficial do Estado) a nova Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para PCD (Pessoas Com Deficiência) em eventos esportivos, realizados no Mato Grosso do Sul. Segundo a lei, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza… Leia mais »Lei garante isenção em eventos esportivos para PCD

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Sesc traz curso gratuito para revisão do Enem

Rafael Belo — Thu, 22 Jul 2021 18:37:03 +0000

Sesc traz curso gratuito para revisão do Enem. A entidade oferece estrutura online para reforço o estudo para o Exame Nacional do Ensino Médio. Este é o Programa da Escola Sesc de Ensino Médio, que disponibiliza 50 vagas para alunos de todo o país. É livre de qualquer pagamento. Chamado de Revisional ENEM, suas inscrições… Leia mais »Sesc traz curso gratuito para revisão do Enem

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Religação dos serviços essenciais podem ser gratuito

O Estado Online — Wed, 18 Sep 2019 17:35:50 +0000

Seguindo uma tendencias em outros estados, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, o Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). A proposta recebeu… Leia mais »Religação dos serviços essenciais podem ser gratuito

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Projeto quer gratuidade de paternidade que já é grátis

O Estado Online — Thu, 05 Sep 2019 20:40:17 +0000

“O reconhecimento voluntário de paternidade perante os oficiais de registro civil no âmbito do Estado será gratuito, sem a cobrança de nenhum emolumento, ficando ainda o interessado isento por ocasião da emissão da primeira certidão com a paternidade reconhecida”, é o que prevê o projeto de lei apresentado hoje (5) durante sessão da Assembleia Legislativa… Leia mais »Projeto quer gratuidade de paternidade que já é grátis

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