GilmarMendes Archives - O Estado Online

Gilmar, do STF, suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

O Estado Online — Tue, 20 Apr 2021 18:47:17 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a tramitação de três ações de improbidade administrativa que corriam em primeira instância contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo parlamentar ao STF. Os autos do processo no Supremo estão sob sigilo,… Leia mais »Gilmar, do STF, suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

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Ministro suspende ações de correção de dívidas trabalhistas

Jornal O Estado Online — Mon, 29 Jun 2020 16:09:11 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu uma liminar afim de suspender os processos em tramitação no país, que discutam qual índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O ministro assinou a decisão no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento… Leia mais »Ministro suspende ações de correção de dívidas trabalhistas

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Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Jornal O Estado Online — Wed, 15 Apr 2020 15:15:53 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros… Leia mais »Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

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Lei municipal que barrava ensino de gênero é suspensa

O Estado Online — Sun, 20 Oct 2019 15:49:24 +0000

Foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos da Lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A Lei, que está em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode adotar nenhuma ação ou estratégia que… Leia mais »Lei municipal que barrava ensino de gênero é suspensa

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