Fux Archives - O Estado Online

Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

O Estado Online — Thu, 16 Feb 2023 17:45:07 +0000

Pessoas com dívidas em atraso poderão ter apreendidos documentos, como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do CPC (Código de Processo Civil) que autoriza o juiz a determinar “medidas… Leia mais »Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF

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Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

O Estado Online — Wed, 08 Sep 2021 19:24:38 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o… Leia mais »Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

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Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios

O Estado Online — Tue, 31 Aug 2021 17:32:03 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, reuniu-se na manhã de hoje (31) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AM), para discutir uma solução com o crivo do Judiciário para o pagamento de precatórios pelo governo federal. Na semana… Leia mais »Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios

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Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”

O Estado Online — Mon, 02 Aug 2021 19:14:02 +0000

Bolsonaristas fizeram atos em 23 capitais em defesa do voto impresso nas urnas eletrônicas Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”. Esta foi a afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Assim, ele voltou a fazer críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na tarde de hoje.… Leia mais »Fux diz que STF está atento a “ataques de inverdades”

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Fux marca julgamento sobre instalação da ‘CPI da Covid’ para quarta-feira

João Santana Fernandes — Sat, 10 Apr 2021 22:01:12 +0000

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da ‘CPI da Covid’ para a sessão plenária da próxima quarta-feira, 14. A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação da gestão da pandemia pelo governo federal. Incialmente,… Leia mais »Fux marca julgamento sobre instalação da ‘CPI da Covid’ para quarta-feira

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Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

João Santana Fernandes — Mon, 01 Feb 2021 17:46:21 +0000

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. Ao lado de Bolsonaro, Fux disse ainda que não se… Leia mais »Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

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Fux: Respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O Estado Online — Tue, 08 Dec 2020 19:58:26 +0000

Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do… Leia mais »Fux: Respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

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Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

O Estado Online — Thu, 26 Nov 2020 20:27:57 +0000

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido. Em junho, os ministros do Supremo aprovaram, por unanimidade,… Leia mais »Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

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Fux toma posse hoje como presidente do STF

O Estado Online — Thu, 10 Sep 2020 14:05:49 +0000

Esta marcada para esta quinta-feira (10), a posse do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), como presidente da Corte por um mandato de dois anos. Neste período, ele desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. Na ocasião estará previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e… Leia mais »Fux toma posse hoje como presidente do STF

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Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete

Jornal O Estado Online — Thu, 13 Feb 2020 20:34:17 +0000

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Ele marcou outra reunião entre as partes para 10 de março, às 12h, em seu gabinete. Fux atendeu a um pedido do governo feito pelo advogado-geral… Leia mais »Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete

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