Executivo Archives - O Estado Online

Deputados apreciarão seis propostas na pauta do dia

Juliana Brum — Thu, 12 May 2022 13:25:40 +0000

Os deputados votarão seis projetos na sessão prevista para 9h nesta quinta-feira (12). Dentre eles o projeto do executivo que dispõe a contratação por tempo limitado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1ª discussão O Projeto de Lei 417/2021, proposto pelos deputados João Henrique (PL) e Coronel David (PL), dispõe sobre o reconhecimento,… Leia mais »Deputados apreciarão seis propostas na pauta do dia

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Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

O Estado Online — Wed, 08 Sep 2021 18:37:39 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes.… Leia mais »Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

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Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

O Estado Online — Thu, 02 Sep 2021 18:00:31 +0000

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS);… Leia mais »Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

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Entra em vigor lei contra discriminação racial em MS

O Estado Online — Thu, 05 Sep 2019 22:00:51 +0000

Começou a funcionar hoje (5), a Lei 5.388, que estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, praticado por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública. A autoria é do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Entre os atos discriminatórios elencados pela nova… Leia mais »Entra em vigor lei contra discriminação racial em MS

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