Emendas Parlamentares Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/emendas-parlamentares/ O jornal que respeita seus leitores Tue, 19 May 2020 20:01:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Emendas Parlamentares Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/emendas-parlamentares/ 32 32 Municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares https://oestadoonline.com.br/economia/municipios-terao-r-598-milhoes-em-emendas-parlamentares/ https://oestadoonline.com.br/economia/municipios-terao-r-598-milhoes-em-emendas-parlamentares/#respond Tue, 19 May 2020 20:01:44 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=67303 A partir dessa terça-feira (19), está disponível, as transferências especiais, a nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios. Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida. De acordo… Leia mais »Municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

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]]> https://oestadoonline.com.br/economia/municipios-terao-r-598-milhoes-em-emendas-parlamentares/feed/ 0 Câmara aprova alterações nas emendas parlamentares https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-alteracoes-nas-emendas-parlamentares/ https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-alteracoes-nas-emendas-parlamentares/#respond Thu, 02 Apr 2020 18:55:23 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=56066 Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2), encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual.… Leia mais »Câmara aprova alterações nas emendas parlamentares

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-alteracoes-nas-emendas-parlamentares/feed/ 0 Emendas visam derrubar taxa do seguro-desemprego https://oestadoonline.com.br/economia/emendas-visam-derrubar-taxa-do-seguro-desemprego/ https://oestadoonline.com.br/economia/emendas-visam-derrubar-taxa-do-seguro-desemprego/#respond Sat, 23 Nov 2019 15:56:46 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=26133 A medida provisória que institui o programa Verde Amarelo, recebeu o número recorde de 1.930 emendas, instrumento usado para alterar o texto original de um projeto, de deputados e senadores. A ideia dos parlamentares é derrubar a taxação do seguro-desemprego, que seria o responsável pelos incentivos na contratação de jovens entre 18 e 29 anos.… Leia mais »Emendas visam derrubar taxa do seguro-desemprego

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