direitos Archives - O Estado Online

Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e mais garantias

João Santana Fernandes — Mon, 24 Jan 2022 18:49:29 +0000

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda,… Leia mais »Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e mais garantias

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Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

Raul Delvizio — Sat, 11 Dec 2021 11:00:32 +0000

Esta semana foi de grande festividade durante a solenidade de oficialização dos membros do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul). O total de 16 novos integrantes da instituição ganharam posse em evento realizado no Hotel Deville Prime, em Campo Grande. Entre autoridades, servidores públicos e pessoas do meio jurídico, todos eles… Leia mais »Instituto do Direito Administrativo de MS ganha novos membros da sociedade civil

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Câmara aprova auxílio aluguel à vítima de violência doméstica

João Santana Fernandes — Thu, 09 Dec 2021 15:05:31 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto altera a Lei Maria da Penha e caberá à Justiça a decisão… Leia mais »Câmara aprova auxílio aluguel à vítima de violência doméstica

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Bailarina Thaís Carla vence processo após ataques gordofóbicos

O Estado Online — Wed, 06 Oct 2021 19:25:59 +0000

Thaís Carla comemorou em suas redes sociais ontem (5), a condenação de um humorista, em um processo judicial que ela moveu contra ele por gordofobia. O caso foi julgado pela 4ª Vara Cível do Sistemas de Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Ele deverá pagar R$5 mil por danos morais à ela. Thais não divulgou… Leia mais »Bailarina Thaís Carla vence processo após ataques gordofóbicos

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Movimentos sociais defendem cotas na pós-graduação para negros, indígenas e transexuais

O Estado Online — Mon, 27 Sep 2021 19:27:13 +0000

Nesta segunda-feira (27), em uma videoconferência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi defendida a criação de cotas para acesso de pessoas negras, indígenas, oriundas de comunidade quilombola, com deficiência ou transexuais às vagas de pós-graduação nas universidades brasileiras. E o principal objetivo é que se formem comunidades científicas e corpos docentes… Leia mais »Movimentos sociais defendem cotas na pós-graduação para negros, indígenas e transexuais

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Quilombolas buscam as políticas de direitos por dignidade e sua história

Dayane Medina — Mon, 27 Sep 2021 12:38:39 +0000

Comunidades são 22 em MS, que vivem do plantio e enfrentam dificuldades por conta da pandemia Mato Grosso do Sul tem 22 Comunidades Remanescentes de Quilombos espalhadas por 15 municípios. A de mais difícil acesso é a Comunidade de Furnas da Boa Sorte, no município de Corguinho, a 100 km de Campo Grande, por conta… Leia mais »Quilombolas buscam as políticas de direitos por dignidade e sua história

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Comissão aprova projeto que destina porcentagem de ingressos gratuitos para idosos em eventos

O Estado Online — Mon, 20 Sep 2021 20:13:43 +0000

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina que cinemas, teatros, espetáculos musicais, pontos turísticos, eventos esportivos e de lazer a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Conforme a norma aprovada, as… Leia mais »Comissão aprova projeto que destina porcentagem de ingressos gratuitos para idosos em eventos

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Trabalho em dois empregos ou MEI pode contar tempo no INSS

João Santana Fernandes — Sat, 28 Aug 2021 16:40:58 +0000

Quem exerce atividade de MEI ou simultânea conta tempo na aposentadoria Desde a aprovação da reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional 103/2019), muitas ainda são as dúvidas com relação às novas regras para a aposentadoria. Para quem é Microempreendedor Individual (MEI) não é diferente, uma vez que a reforma também trouxe algumas mudanças para microempresários… Leia mais »Trabalho em dois empregos ou MEI pode contar tempo no INSS

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Especialista tem trabalho incluído em ong mundial

Rafael Belo — Wed, 21 Jul 2021 19:30:22 +0000

Especialista tem trabalho incluído em ong mundial. A inclusão é direto de Campo Grande. A Women’s Democracy Network (WDN), selecionou um trabalho de Campo Grande para integrar o livro digital da instituição. O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da técnica em Direito Constitucional, Tarsilla Franccesca, é sobre a Casa da Mulher Brasileira. A primeira… Leia mais »Especialista tem trabalho incluído em ong mundial

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Senado aprova projeto para combater violência política contra mulheres

João Santana Fernandes — Wed, 14 Jul 2021 13:01:12 +0000

O Senado aprovou na terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto classifica como violência política contra a mulher: “Toda… Leia mais »Senado aprova projeto para combater violência política contra mulheres

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Dua Lipa é processada por postar foto tirada por paparazzi

João Santana Fernandes — Tue, 13 Jul 2021 11:21:19 +0000

A popstar britânica Dua Lipa está sendo processada por um paparazzi por postar uma foto dela mesma em sua conta oficial no Instagram. Os representantes legais da cantora ainda não responderam ao processo. De acordo com documentos judiciais dos EUA obtidos pela BBC, a hitmaker de Levitating compartilhou uma foto sua na fila de um aeroporto em fevereiro de 2019 no Instagram “sem permissão… Leia mais »Dua Lipa é processada por postar foto tirada por paparazzi

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Fiocruz deve retomar produção da vacina contra covid-19 na terça-feira

O Estado Online — Thu, 20 May 2021 19:03:17 +0000

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu, hoje (20), a produção da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 e deve retomá-la na próxima terça-feira (25). “Não há ainda previsão de que a interrupção temporária possa impactar entregas futuras. Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou a… Leia mais »Fiocruz deve retomar produção da vacina contra covid-19 na terça-feira

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Senadoras pressionam Bolsonaro por sanção em lei de igualdade salarial

João Santana Fernandes — Sat, 24 Apr 2021 16:12:19 +0000

Senadoras promovem neste fim de semana um tuitaço para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função. A manifestação impacta diretamente a Bolsonaro , que diz estar pensando se deve sancionar a lei até segunda-feira (26).… Leia mais »Senadoras pressionam Bolsonaro por sanção em lei de igualdade salarial

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MPF aponta retrocessos nos direitos dos indígenas

João Santana Fernandes — Mon, 19 Apr 2021 22:58:10 +0000

O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), em que se celebra o Dia do Índio, uma série de retrocessos em relação aos direitos dos povos indígenas acumulados ao longo dos últimos três anos, período que coincide com o fim da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro. No documento, a Câmara de Populações… Leia mais »MPF aponta retrocessos nos direitos dos indígenas

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Deputados aprovam afastamento remunerado a servidoras violentadas

João Santana Fernandes — Thu, 18 Mar 2021 15:23:57 +0000

Sessão aprovou quatro itens Nesta quinta-feira (18), os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram quatro matérias na Ordem do Dia. Uma das propostas é o Projeto de Lei, do deputado Zé Teixeira (DEM), que foi aprovado em segunda discussão e prevê o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência… Leia mais »Deputados aprovam afastamento remunerado a servidoras violentadas

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Câmara aprova Procuradoria para assuntos que envolvam a pauta feminina

João Santana Fernandes — Thu, 04 Mar 2021 19:31:33 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o projeto de Lei que prevê a criação da procuradoria da mulher na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Camila Jara (PT), que também assume a chefia do grupo. Com referência em Brasília, a nova frente de trabalho terá a função de… Leia mais »Câmara aprova Procuradoria para assuntos que envolvam a pauta feminina

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Política Municipal para Moradores de Rua é sancionada na Capital

João Santana Fernandes — Tue, 03 Nov 2020 13:33:59 +0000

Foi publicada no Diogrande de sexta-feira (30) a sanção da Lei 6.517, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre Política Municipal para a População de Moradores em Situação de Rua. A Lei é de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB). Em parágrafo único a Lei determina que “é vedado negar, privar… Leia mais »Política Municipal para Moradores de Rua é sancionada na Capital

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Décimo Terceiro salário de 2020: Como ficou?

João Santana Fernandes — Fri, 30 Oct 2020 14:30:50 +0000

De acordo com a lei nº 4.090/1962 , todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, o que corresponde a 1/12 (um doze avos) de remuneração, a cada mês de trabalho ou por período igual ou superior a 15 dias. Ocorre que com a pandemia, em razão das medidas adotadas pela… Leia mais »Décimo Terceiro salário de 2020: Como ficou?

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Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

João Santana Fernandes — Wed, 02 Sep 2020 15:21:56 +0000

A assessoria do Ministério da Saúde não justificou a medida O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última… Leia mais »Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

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‘DEM Mulher’ ganha nova direção em Campo Grande

João Santana Fernandes — Tue, 25 Aug 2020 13:20:13 +0000

O Partido Democratas de Mato Grosso do Sul deu posse nesta segunda-feira (24), à Presidente e a vice-presidente do DEM Mulher de Campo Grande. A arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini, e a advogada Marinalva Pereira, assumiram as funções com o propósito do diálogo entre as mulheres, entre os homens, mas principalmente com as pré-candidatas do… Leia mais »‘DEM Mulher’ ganha nova direção em Campo Grande

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Laqueadura: Mulheres enfrentam lerdeza na saúde e legislação questionável

João Santana Fernandes — Mon, 27 Jul 2020 12:48:39 +0000

Idade e autorização do marido são alguns dos critérios impostos para procedimento Não é exagero quando uma mulher fala da luta pelos seus direitos, já que a cultura enraizou questões ligadas a ela ou ao corpo dela. Um desses exemplos está ligado diretamente à decisão de ter mais filhos ou não, como ocorre com aquelas… Leia mais »Laqueadura: Mulheres enfrentam lerdeza na saúde e legislação questionável

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Entregadores organizam 2º ato contra aplicativos no sábado

João Santana Fernandes — Fri, 24 Jul 2020 16:15:15 +0000

Quase um mês após a primeira manifestação de entregadores de aplicativos, motoboys e ciclistas organizam o segundo ato em capitais neste sábado (25) para reivindicar melhores taxas e condições de trabalho. Os aplicativos afirmam que as manifestações são legítimas e que atendem parte das demandas dos entregadores. Desde o ‘Breque dos Apps’ em 1º de… Leia mais »Entregadores organizam 2º ato contra aplicativos no sábado

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Procon alerta consumidores para direitos nos serviços delivery

João Santana Fernandes — Thu, 23 Jul 2020 15:05:42 +0000

A pandemia do novo coronavírus e o isolamento social mudaram os hábitos da população e impactaram diretamente nos negócios. Serviços de delivery aumentaram 400%, especialmente, no ramo de alimentos. Porém, aumentaram também as reclamações e denúncias ao Procon/MS. O superintendente do órgão Marcelo Salomão alerta para os direitos neste tipo de relação de consumo. Salomão… Leia mais »Procon alerta consumidores para direitos nos serviços delivery

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Confira o artigo escrito pela coordenadora da implantação da Casa da Mulher Brasileira em MS

Jornal O Estado Online — Thu, 21 May 2020 15:09:05 +0000

Violência contra as mulheres em tempos da pandemia do Covid-19: uma doença social que se agrava ** Por Eloisa Castro Berro A chegada do Covid-19, uma pandemia que está presente em todos os continentes e causando milhares de mortes, tem transformado o cotidiano de milhões de pessoas no mundo, atingindo com maior gravidade, as pessoas… Leia mais »Confira o artigo escrito pela coordenadora da implantação da Casa da Mulher Brasileira em MS

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Pedidos de seguro-desemprego sobem 11% e chegam a 536 mil

Jornal O Estado Online — Tue, 28 Apr 2020 15:28:47 +0000

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (28) que 536.845 brasileiros pediram o seguro-desemprego no mês de março. O número representa uma alta 11,1% na comparação com o mês de fevereiro deste ano. Quando comparado a março de 2019, esse dado representa uma queda de 3,5% nos pedidos de seguro-desemprego. Na primeira quinzena de abril,… Leia mais »Pedidos de seguro-desemprego sobem 11% e chegam a 536 mil

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Sorteados adquirem apartamentos no Portal das Laranjeiras

O Estado Online — Mon, 05 Aug 2019 16:40:01 +0000

Pessoas sorteadas para 210 apartamentos da Agehab no Portal das Laranjeiras, em Campo Grande, começam a apresentar documentos para aquisição dos imóveis. O prazo para entrega segue até o dia 9 de agosto. Com os documentos, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul vai montar dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica… Leia mais »Sorteados adquirem apartamentos no Portal das Laranjeiras

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Dos nomes ao governo, um não tem proposta de política para as mulheres

Reporter — Mon, 08 Apr 2019 19:45:14 +0000

O Estado, que lidera o ranking de estupros no país, é o segundo em quantidade de medidas protetivas concedidas, tem a segunda maior taxa de processos de violência doméstica abertos no país e a quinta maior taxa de inquéritos policiais sobre violência doméstica, os cinco dos seis candidatos que disputam o governo apresentaram propostas para… Leia mais »Dos nomes ao governo, um não tem proposta de política para as mulheres

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