decretos Archives - O Estado Online

OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

Dayane Medina — Fri, 06 May 2022 12:27:50 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos federais que reduziram a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ação, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alega que a alteração nas tabelas de incidência do tributo trará inumeros prejuízos ao Polo Industrial da Zona… Leia mais »OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

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Governo decreta situação de emergência por estiagem e incêndios florestais

Dayane Medina — Tue, 13 Jul 2021 11:43:29 +0000

O governo do Estado oficializou nesta terça-feira (13) dois decretos que declaram situação de emergência em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias: um deles está relacionado à estiagem e o outro aos incêndios florestais em qualquer tipo de vegetação. Os decretos fazem parte das ações preventivas adotadas pelo governo do Estado. “Estamos vivenciando… Leia mais »Governo decreta situação de emergência por estiagem e incêndios florestais

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Campeonato Estadual continua hoje com expectativa de goleada

João Santana Fernandes — Wed, 07 Apr 2021 16:54:10 +0000

Mais uma vez, a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) realizou alterações na tabela do campeonato estadual. As novas datas saíram na terça-feira (6) e pegou os clubes de surpresa. Partidas foram adiantadas e aquelas que tinham sido suspensas por conta dos decretos municipais e estadual foram reagendadas. Duas partidas que iriam… Leia mais »Campeonato Estadual continua hoje com expectativa de goleada

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Governo de MS ajusta legislação para impulsionar retomada da economia

João Santana Fernandes — Thu, 28 Jan 2021 20:40:21 +0000

Para auxiliar a população economicamente ativa e impulsionar a retomada econômica do Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado ajustou a legislação tributária na quarta-feira (27). Entre as medidas publicadas estão a regulamentação do Fundersul, alteração de critérios para concessão de ICMS para veículos, ajustes na tributação do transporte, entre outros enquadramentos para atender… Leia mais »Governo de MS ajusta legislação para impulsionar retomada da economia

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Covid-19: Argentina proíbe demissões no trabalho por 60 dias

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Apr 2020 19:04:07 +0000

A partir desta quarta-feira (01), a Argentina está proibida de demitir e suspender funcionários pelos próximos 60 dias, conforme decreto anunciado pelo presidente do País, Alberto Fernández. Outro decreto que ele também anunciou foi o que determina ajuda financeira a empresas com até 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emergência pública… Leia mais »Covid-19: Argentina proíbe demissões no trabalho por 60 dias

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