Decreto Estadual Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/decreto-estadual/ O jornal que respeita seus leitores Thu, 22 Jul 2021 05:17:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png Decreto Estadual Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/decreto-estadual/ 32 32 Decreto cria comissão de enfrentamento à violência contra a população LGBT https://oestadoonline.com.br/destaque/decreto-cria-comissao-de-enfrentamento-a-violencia-contra/ https://oestadoonline.com.br/destaque/decreto-cria-comissao-de-enfrentamento-a-violencia-contra/#comments Tue, 20 Oct 2020 21:15:45 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=102272 O governo do Estado, por meio do decreto Nº 15.334, instituiu a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (CEVLGBT) e a Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT). Os órgãos são de caráter permanentes e autônomos e estarão vinculados à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).… Leia mais »Decreto cria comissão de enfrentamento à violência contra a população LGBT

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