danos morais Archives - O Estado Online

Nise Yamaguchi processa senadores por danos morais em sessão da CPI da Covid

João Santana Fernandes — Wed, 23 Jun 2021 14:29:04 +0000

A médica oncologista Nise Yamaguchi divulgou uma carta aberta no último fim de semana, justificando a sua decisão de processar os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, e Otto Alencar (PSD-BA) por danos morais. Na carta, ela afirma ter sido desrespeitada e humilhada quando prestou depoimento na comissão no início do mês. A… Leia mais »Nise Yamaguchi processa senadores por danos morais em sessão da CPI da Covid

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Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

O Estado Online — Fri, 11 Dec 2020 20:52:20 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou professor de 38 anos, acusado de abusar um aluno de 13 anos, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. A sentença foi proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantesda. Conforme o processo, entre dezembro de… Leia mais »Professor que abusou de menor é condenado a pagar R$ 100 mil

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Vítima de violência doméstica é indenizada em R$ 10 mil

O Estado Online — Mon, 09 Nov 2020 19:37:55 +0000

Mulher, vítima de violência doméstica, recebeu da justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. O ex-marido deverá pagar a indenização após ter chutado e realizado ameaças de morte contra a mulher em 2013. Na época do caso, a briga teve início quando a vítima questionou o motivo do marido… Leia mais »Vítima de violência doméstica é indenizada em R$ 10 mil

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Deltan Dallagnol abre ação contra José de Abreu e pede mais de 40 mil reais

O Estado Online — Sun, 09 Feb 2020 16:19:13 +0000

O procurador da República, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ator Zé de Abreu. Ele alega que o ator constantemente ofende a honra e a dignidade e pede indenização de R$ 41.800. Em dezembro, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, entrou com mesmo tipo de ação… Leia mais »Deltan Dallagnol abre ação contra José de Abreu e pede mais de 40 mil reais

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Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

João Santana Fernandes — Tue, 30 Jul 2019 13:23:25 +0000

A 2ª Câmara Cível de Campo Grande decidiu, por unanimidade, que um banco privado da Capital deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais. A movedora da ação contra a empresa alega ter esperado por muito tempo na fila de atendimento. Segundo a publicação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia mais »Banco é condenado a indenizar cliente em R$10 mil

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Dano moral trabalhista pode ter limites se reforma passar

João Santana Fernandes — Wed, 03 Jul 2019 14:42:21 +0000

Rafael Belo com Conjur Haverá critérios para pagamento de indenizações por dano moral trabalhista e limite de valores a até 50 salários do trabalhar. É o que prevê os artigos 223-A a 223-G da CLT. Uma ação, ajuizada pela Anamatra, as questiona. Assim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o… Leia mais »Dano moral trabalhista pode ter limites se reforma passar

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