constituição Archives - O Estado Online

Ensino sobre constituição pode ser incluído no currículo escolar

Fernanda Oliveira — Wed, 24 Nov 2021 19:56:30 +0000

O ensino sobre a Constituição Federal do Brasil poderá ser incluído no currículo das escolas públicas de Mato Grosso do Sul como tema transversal. A proposta consta no Projeto de Lei 348/2021, protocolada hoje (24) pelo deputado Evander Vendramini (PP). A proposição deverá ser apresentada na sessão plenária da próxima terça-feira. De acordo com o… Leia mais »Ensino sobre constituição pode ser incluído no currículo escolar

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Ciro Gomes afirma que Bíblia e Constituição não entram em conflito

Rafael Belo — Mon, 21 Jun 2021 21:50:32 +0000

“O Brasil é uma República laica. O estado tem vida independente das igrejas e as igrejas têm vida independente do estado. Mas estes livros não são conflitantes”, disse Ciro Gomes (PDT) segurando a Bíblia em uma das mãos e a Constituição na outra, em um vídeo publicado no seu perfil do Twitter direcionado aos seus… Leia mais »Ciro Gomes afirma que Bíblia e Constituição não entram em conflito

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Fux: Respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O Estado Online — Tue, 08 Dec 2020 19:58:26 +0000

Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do… Leia mais »Fux: Respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

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Chile escolhem civis para escreverem uma nova Constituição

João Santana Fernandes — Tue, 27 Oct 2020 15:21:54 +0000

O Chile arquivou os últimos resquícios da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) com uma votação contundente a favor da revogação da Constituição herdada do regime e, agora, o país segue para atualizar uma democracia que viveu por 30 anos sob as regras estabelecidas pelo governo cívico-militar. De maneira esmagadora, 78,28% dos mais de 7,5 milhões… Leia mais »Chile escolhem civis para escreverem uma nova Constituição

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Regra de ouro e Bolsa Família terão comissões especiais

O Estado Online — Wed, 04 Dec 2019 21:56:32 +0000

Nesta quarta-feira (4), em Plenário, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) leu o ato de criação, determinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As duas comissões especiais devem analisar as propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas regulamenta a chamada regra de ouro (PEC 438/19), que prevê gatilhos para frear as… Leia mais »Regra de ouro e Bolsa Família terão comissões especiais

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Chile aprova plebiscito para nova Constituição

João Santana Fernandes — Tue, 12 Nov 2019 12:27:52 +0000

A Câmara dos Deputados do Chile anunciou, na segunda-feira (11), a aprovação da convocação de um plebiscito para criar uma nova Constituição em 90 dias. Os parlamentares também convocaram um plebiscito de ratificação para o documento. Depois de 24 dias de crise política e social, a maior desde que a ditadura militar terminou, em 1990, o… Leia mais »Chile aprova plebiscito para nova Constituição

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Tramita na ALMS PEC do TCE que altera e revoga Constituição

O Estado Online — Thu, 08 Aug 2019 14:20:52 +0000

Desde a tarde de ontem (7), tramita a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) 4/2019, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). O objetivo é ratificar as determinações expressas na Emenda Constitucional (EC) 68/2015, que consta na Constituição do Estado. De… Leia mais »Tramita na ALMS PEC do TCE que altera e revoga Constituição

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