#CNPJ Archives - O Estado Online

Correios passam a exigir CPF ou CNPJ no pacote dos remetentes

Aline Ferreira da Silva — Thu, 01 Sep 2022 12:47:13 +0000

A partir desta quinta-feira (1), os remetentes das encomendas nacionais que irão ser transportadas pelos Correios devem informar, no pacote, o seu CPF, CNPJ, ou no caso de estrangeiros que não tenham esses documentos, o número do passaporte. A medida já havia sido anunciada no começo de julho deste ano e valerá para todas as… Leia mais »Correios passam a exigir CPF ou CNPJ no pacote dos remetentes

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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Geliel Oliveira — Thu, 28 Oct 2021 21:05:09 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador. A Corte julgou uma ação protocolada em 2016 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).… Leia mais »STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

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Informalidade cai com aumento de trabalhador com CNPJ

Jornal O Estado Online — Fri, 28 Feb 2020 18:47:10 +0000

Com o aumento de 5,2% no número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, ou seja, registrados como empresa, a informalidade no mercado de trabalho caiu no trimestre móvel terminado em janeiro, na comparação com o período anterior, terminado em outubro de 2019. Na comparação anual, o aumento do CNPJ entre trabalhadores por conta própria… Leia mais »Informalidade cai com aumento de trabalhador com CNPJ

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CPF/CNPJ agora é obrigatório nas encomendas internacionais

O Estado Online — Wed, 01 Jan 2020 14:52:58 +0000

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da… Leia mais »CPF/CNPJ agora é obrigatório nas encomendas internacionais

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Em MS, pelo menos 900 empresas receberam CNPJ automático

O Estado Online — Sun, 01 Dec 2019 13:00:21 +0000

De agosto a outubro de 2019, metade das empresas abertas na Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) recebeu o seu CNPJ por meio do Registro Automático, em conformidade com a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, já em vigor no país. A partir de… Leia mais »Em MS, pelo menos 900 empresas receberam CNPJ automático

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Aplicativos de viagens rápidas podem acabar com nova lei

João Santana Fernandes — Thu, 03 Oct 2019 16:18:18 +0000

A lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo foi divulgada ontem (2), no Diário Oficial de Campo Grande, e teve apenas um veto do prefeito Marquinhos Trad. Entre as medidas aprovadas está a obrigatoriedade de as empresas que atuam na cidade terem CNPJ e inscrição municipal e ofertar um curso de condução segura… Leia mais »Aplicativos de viagens rápidas podem acabar com nova lei

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