Calamidade Pública Archives - O Estado Online

Proposta prorroga calamidade pública em Campo Grande até 31 de março

Dayane Medina — Sat, 05 Feb 2022 15:46:36 +0000

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo 1/2022 onde a proposta prorroga, até o dia 31 de março de 2022, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Campo Grande. Entre as justificativas para a extensão do prazo está a ocorrência da… Leia mais »Proposta prorroga calamidade pública em Campo Grande até 31 de março

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Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

O Estado Online — Mon, 27 Sep 2021 22:01:13 +0000

Nesta segunda-feira (27), durante uma sessão do Congresso Nacional, deputados votaram pela anulação do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. Os senadores analisarão o veto. A análise dos vetos presidenciais é feita durante sessão do Congresso, que costuma ser com deputados e senadores. Porém, por consequência da pandemia… Leia mais »Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

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Batayporã em estado de calamidade pública

Reporter — Wed, 01 Sep 2021 21:43:24 +0000

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 49/2021. A proposta pretende reconhecer a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Batayporã, em virtude de situação de emergência pela estiagem que atinge todo o território da cidade. A justificativa do… Leia mais »Batayporã em estado de calamidade pública

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Projeto decreta estado de calamidade pública em município de MS

O Estado Online — Wed, 12 Aug 2020 20:01:47 +0000

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 57/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no município de Dois Irmãos do Buriti, devido à pandemia causada pela Covid-19. O reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto no artigo 65… Leia mais »Projeto decreta estado de calamidade pública em município de MS

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Ribas do Rio Pardo pede reconhecimento de calamidade pública

Jornal O Estado Online — Sun, 05 Jul 2020 13:49:31 +0000

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 45/2020, em atendimento à solicitação do chefe do Executivo municipal de Ribas do Rio Pardo, para reconhecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, que trouxe efeitos econômicos e na área da… Leia mais »Ribas do Rio Pardo pede reconhecimento de calamidade pública

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Na sessão de hoje, deputados votam pedido de calamidade pública

Jornal O Estado Online — Thu, 02 Jul 2020 13:57:52 +0000

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votam, na sessão ordinária desta quinta-feira (02), o pedido de calamidade pública realizado por um munícipio. Além desta, outras quatro propostas estão na pauta. De acordo com informações da Agência Alems, a prefeitura de Ivinhema apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 44/2020 que reconhece o… Leia mais »Na sessão de hoje, deputados votam pedido de calamidade pública

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Cidade turística, Bonito pede estado de calamidade

Jornal O Estado Online — Sat, 13 Jun 2020 14:12:25 +0000

Preocupados com a situação do município por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, quatro novas cidades pediram para decretar estado de calamidade pública, sendo elas Aquidauana, Bonito, Miranda e Rio Negro. Conforme o município, a solicitação não se limita a ações de combate ao vírus, já que existe uma série de questões que surgem… Leia mais »Cidade turística, Bonito pede estado de calamidade

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Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares

Jornal O Estado Online — Thu, 09 Apr 2020 13:51:12 +0000

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na última terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia. Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública. A outra… Leia mais »Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares

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