auxílios Archives - O Estado Online

Projeto proíbe invasor de terra de receber auxílio do governo

Dayane Medina — Sun, 14 Nov 2021 11:31:35 +0000

Projeto em trâmite na Assembleia veta auxílios a invasores em MS Um projeto de lei que proíbe invasores de terra em Mato Grosso do Sul de receberem auxílios do Governo do Estado começa a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa). O Projeto de Lei nº 324/2021 foi protocolado na sexta-feira (12), que dispõe sobre impedimentos aplicados… Leia mais »Projeto proíbe invasor de terra de receber auxílio do governo

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Governo amplia em quase 50% o número de auxílios do Bolsa Atleta e Técnico

Dayane Medina — Thu, 16 Sep 2021 12:30:21 +0000

Depois que atletas de Mato Grosso do Sul tiveram excelente desempenho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio-2020 e trouxeram quatro medalhas de ouro para o Estado, o governo ampliou em 45,9% a concessão de auxílios do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. O decreto que será publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (16),… Leia mais »Governo amplia em quase 50% o número de auxílios do Bolsa Atleta e Técnico

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Falsidade ideológica para receber auxílio pode ter multa triplicada

O Estado Online — Fri, 24 Jul 2020 18:26:35 +0000

Um Projeto de Lei apresentado no Senado, visa triplicar a pena de multa para aqueles que praticarem crime de falsidade ideológica para receber auxílios durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O PL 3.709/2020 apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), determina que a multa seja três vezes maior de seu valor se o crime… Leia mais »Falsidade ideológica para receber auxílio pode ter multa triplicada

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