autônomo Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/autonomo/ O jornal que respeita seus leitores Thu, 18 Mar 2021 19:13:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png autônomo Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/autonomo/ 32 32 Feminicídio vai virar tipo penal https://oestadoonline.com.br/politica/deputado-federal-de-ms-celebra-projeto-aprovado-para-mulher/ https://oestadoonline.com.br/politica/deputado-federal-de-ms-celebra-projeto-aprovado-para-mulher/#respond Thu, 18 Mar 2021 19:13:42 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=127838 Foi aprovado em regime de urgência o projeto que torna Feminicídio Crime Autônomo no Brasil. A PL 4.196/2020 é do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad (PSD) e, de acordo com o parlamentar, com a mudança o crime vira tipo penal independente, ou seja, dará o tratamento preventivo repressivo necessário. (veja o… Leia mais »Feminicídio vai virar tipo penal

The post Feminicídio vai virar tipo penal appeared first on O Estado Online.

]]> https://oestadoonline.com.br/politica/deputado-federal-de-ms-celebra-projeto-aprovado-para-mulher/feed/ 0