aumento de pena Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/aumento-de-pena/ O jornal que respeita seus leitores Fri, 03 Jul 2020 14:57:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png aumento de pena Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/aumento-de-pena/ 32 32 Projeto visa aumento de pena para crime de violência doméstica https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-visa-aumento-de-pena-para-crime-de-violencia/ https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-visa-aumento-de-pena-para-crime-de-violencia/#respond Fri, 03 Jul 2020 14:57:07 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=78391 O projeto de Lei 3.374/2020 de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) prevê o aumento de pena nos crimes relacionados a violência doméstica. A proposta que estipula o aumento em um terço, no entanto, seria válida somente durante o período de calamidade pública.  A parlamentar justifica que o projeto é motivado em razão do… Leia mais »Projeto visa aumento de pena para crime de violência doméstica

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