AssembleiaLegislativa Archives - O Estado Online

Deputados apreciam quatro projetos nestas quinta-feira

Juliana Brum — Thu, 25 Aug 2022 12:05:09 +0000

O projeto sobre transporte intermunicipal não está previsto na pauta desta quinta-feira (25), para ser votado na Assembleia, mas outro quatro serão discutidos. Em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 108/2022, que modifica a ementa e os dois primeiros artigos da Lei Estadual 4.538/2014, a qual trata sobre o uso de animais em desenvolvimento, experimento e… Leia mais »Deputados apreciam quatro projetos nestas quinta-feira

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ICMS e “menstruação sem tabu” estão na pauta desta terça

Juliana Brum — Tue, 23 Aug 2022 12:15:05 +0000

Os deputados analisam sete projetos na pauta desta terça-feira (23), dentre os temas estão: rateio de receita tributária aos municípios, promoção de direito da mulher, entre outros assuntos. Estão pautadas para segunda discussão duas proposições do Poder Executivo referentes à distribuição de receita tributária aos municípios. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 06/2022, que altera… Leia mais »ICMS e “menstruação sem tabu” estão na pauta desta terça

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Projeto que denunciará indícios de maus tratos é aprovado

Juliana Brum — Wed, 17 Aug 2022 20:13:07 +0000

Deputados apreciaram e aprovaram em segunda discussão nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 66/2021, que determina que unidades de saúde das redes pública e privada comuniquem a ocorrência com indícios de maus tratos e violência cometidos contra crianças, adolescentes e idosos. O projeto é de autoria do deputado Barbosinha, candidato a vice-governador do Estado pelo… Leia mais »Projeto que denunciará indícios de maus tratos é aprovado

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Parceria com iniciativa privada é decisiva para MS vencer a pandemia, diz Corrêa

O Estado Online — Thu, 05 Aug 2021 18:33:36 +0000

A sólida parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, por meio da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), sem dúvida, é decisiva para Mato Grosso do Sul vencer a pandemia de Covid-19, conforme pontuou, nesta quarta-feira (4), em Corumbá, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). O presidente da Assembleia Legislativa… Leia mais »Parceria com iniciativa privada é decisiva para MS vencer a pandemia, diz Corrêa

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Amarildo toma posse saudando Cabo Almi, Onevan e Azambuja

Raiane Carneiro — Wed, 02 Jun 2021 13:12:17 +0000

Amarildo Cruz (PT) tomou posse ontem (1º) como deputado estadual, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, na vaga deixada pelo deputado Cabo Almi (PT), que morreu no dia 24 de maio, por complicações da COVID-19. Em tom apaziguador, Amarildo fez homenagens e agradecimentos, inclusive fez o compromisso de trabalhar em dobro para honrar o colega… Leia mais »Amarildo toma posse saudando Cabo Almi, Onevan e Azambuja

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Assembleia foi fundamental para chegarmos com o Estado equilibrado, diz Riedel

O Estado Online — Wed, 03 Feb 2021 14:35:59 +0000

Na primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa, o secretário de Governo, Eduardo Riedel, afirmou que a Assembleia teve um papel importante para o equilíbrio do Estado e depositou na vacina a esperança da retomada econômica do Estado. “Depois de um ano extremamente difícil por conta da pandemia, entramos 2021 com esperança em função da… Leia mais »Assembleia foi fundamental para chegarmos com o Estado equilibrado, diz Riedel

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Deputados aprovam orçamento estadual de R$ 16,82 bi para 2021

O Estado Online — Wed, 09 Dec 2020 12:30:14 +0000

Na sessão de ontem (8), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de R$ 16,82 bilhões para 2021, além da primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, ambas de autoria do Poder Executivo, que foram votadas em segunda discussão. A… Leia mais »Deputados aprovam orçamento estadual de R$ 16,82 bi para 2021

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Em isolamento, deputado vai colocar leitura em dia

O Estado Online — Wed, 02 Dec 2020 12:52:56 +0000

O deputado estadual João Henrique Catan (PL) anunciou, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa de ontem (1º), que testou positivo para a COVID-19. O parlamentar disse que seguirá participando das sessões remotas por não estar com sintomas graves e pediu dicas de livros para leitura no período de isolamento. “Infelizmente eu testei positivo para… Leia mais »Em isolamento, deputado vai colocar leitura em dia

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Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 12:53:19 +0000

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram ontem (30), em primeira discussão, do Projeto de Lei nº 108/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. O governo do Estado estima para o próximo ano a receita total de R$ 16,17 bilhões, sendo que para o… Leia mais »Assembleia Legislativa aprova em 1ª votação LDO do Estado

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Assembleia aprova reserva de vagas na UEMS; Projeto segue para sanção

Jornal O Estado Online — Tue, 23 Jun 2020 17:01:13 +0000

O projeto de lei criado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), que disponibiliza 10% das vagas para alunos na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), teve seu texto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (23). Após a votação, o líder da casa falou sobre a importância de… Leia mais »Assembleia aprova reserva de vagas na UEMS; Projeto segue para sanção

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Assembleia Legislativa reconhece situação de calamidade pública em MS

Jornal O Estado Online — Fri, 20 Mar 2020 17:58:30 +0000

Devido ao novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa reconheceu estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul, podendo ter efeitos até dia 31 de dezembro deste ano. O decreto legislativo foi publicado na edição desta sexta-feira (20), do Diário Oficial do Poder Legislativo e já está em vigor. O documento permite a suspensão de… Leia mais »Assembleia Legislativa reconhece situação de calamidade pública em MS

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