aprovação Archives - O Estado Online

Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

Raul Delvizio — Wed, 01 Dec 2021 22:44:42 +0000

O plenário do Senado Federal aprovou agora há pouco por 47 votos a 32 a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Com isso, ele se torna o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) após vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O dia de hoje… Leia mais »Senado aprova e André Mendonça é o mais novo ministro do STF

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Projeto de lei sobre reajuste de subsídio de servidores ganha aprovação

Fernanda Oliveira — Wed, 17 Nov 2021 17:53:28 +0000

Na reunião de hoje (17) da (CCJR) Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados membros analisaram 12 propostas e emitiram pareceres favoráveis a 11 delas. A que mais chamou a atenção foi o projeto que reajusta o subsídio dos servidores. Com relatoria do presidente Gerson Claro, da CCJR, recebeu parecer favorável e segue a… Leia mais »Projeto de lei sobre reajuste de subsídio de servidores ganha aprovação

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Marquinhos tem aprovação de 51%, com ressalva no transporte público

Dayane Medina — Sat, 21 Aug 2021 12:08:41 +0000

População avalia bem a gestão do prefeito e aponta que quer melhorias em alguns setores Em pesquisa do Instituto Ranking, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) é aprovado por 51% dos campo-grandenses, que também avaliaram serviços de saúde, educação, transporte e pós-pandemia. O prefeito se saiu bem em quase todos os quesitos, exceto pela gestão sobre… Leia mais »Marquinhos tem aprovação de 51%, com ressalva no transporte público

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Normas para a proteção dos animais recebem parecer da CCJR

O Estado Online — Wed, 25 Nov 2020 14:21:41 +0000

Durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), desta quarta-feira (25), a Emenda Substutiva Integral ao Projeto de Lei 180/2020, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), teve parecer pela sua juridicidade e constitucionalidade aprovado. Sendo assim o Projeto de Lei 180/2020, estabelece normas para a… Leia mais »Normas para a proteção dos animais recebem parecer da CCJR

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Avaliação positiva de Bolsonaro sobe para 40% em setembro

O Estado Online — Thu, 24 Sep 2020 18:45:26 +0000

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro disparou no mês de setembro ante a dezembro do ano passado, conforme indica a pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados divulgados nesta quinta-feira (24) revelam que 40% da população considera o governo ótimo ou bom, 11 pontos a mais do que… Leia mais »Avaliação positiva de Bolsonaro sobe para 40% em setembro

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Aprovação de Bolsonaro sobe pela quarta vez, diz pesquisa

O Estado Online — Mon, 20 Jul 2020 20:41:43 +0000

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oscilou de 28% para 30% na categoria de “ótimo ou bom”. Os resultados são da pesquisa de opinião XP/Ipespe e indicam que essa é a quarta vez consecutiva que Bolsonaro detém avaliação positiva no levantamento. Conforme informações do Notícias ao Minuto, o presidente subiu os dois pontos… Leia mais »Aprovação de Bolsonaro sobe pela quarta vez, diz pesquisa

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Senado aprova Projeto de Lei de combate às notícias falsas

Jornal O Estado Online — Wed, 01 Jul 2020 14:59:01 +0000

O Senado Federal aprovou na terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais (PL 2630/2020). Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas… Leia mais »Senado aprova Projeto de Lei de combate às notícias falsas

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Desaprovação ao governo sobe ao nível recorde, diz Datafolha

Jornal O Estado Online — Fri, 29 May 2020 13:38:21 +0000

A desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível recorde de 43%, segundo pesquisa telefônica feita pelo instituto Datafolha no início desta semana e divulgada. Essa é a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima. Já os que a veem como ótima ou boa são 33%. Em relação à pesquisa… Leia mais »Desaprovação ao governo sobe ao nível recorde, diz Datafolha

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Câmara aprova Refis que adotará muitos descontos

Jornal O Estado Online — Tue, 26 May 2020 17:44:20 +0000

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (26), em regime de urgência, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 690/20, de autoria do Executivo Municipal, instituindo o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2020, o conhecido Refis, para que os contribuintes possam regularizar débitos com o… Leia mais »Câmara aprova Refis que adotará muitos descontos

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Reforma tributária não deve ser aprovada neste semestre

O Estado Online — Tue, 04 Feb 2020 18:33:36 +0000

Senadores que participaram hoje (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmam não acreditar que a reforma tributária possa ser aprovada neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode atrasar a… Leia mais »Reforma tributária não deve ser aprovada neste semestre

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Suzane Von Richthofen é aprovada em curso de turismo

O Estado Online — Thu, 30 Jan 2020 18:03:25 +0000

Condenada há 39 anos de prisão, Suzane Von Richtofen, 35, foi aprovada nesta semana por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a cursar Gestão de Turismo no Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP). De acordo com informações do jornal O Globo, ela aparece em oitavo lugar na lista divulgada.… Leia mais »Suzane Von Richthofen é aprovada em curso de turismo

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Aprovação de governo Bolsonaro sobe de 41% para 47,8%

O Estado Online — Wed, 22 Jan 2020 15:45:18 +0000

A aprovação do governo Jair Bolsonaro subiu de 41% para 47,8% nos últimos cinco meses, conforme a pesquisa do CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (22), em Brasília. A reprovação do governo teve queda de 53,7%, em agosto, para 47%, em janeiro. De acordo com informações da Uol, a pesquisa da Confederação Nacional dos Transporte (CNT) foi… Leia mais »Aprovação de governo Bolsonaro sobe de 41% para 47,8%

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Governo aprova nova lei referente a franquia empresarial

O Estado Online — Fri, 27 Dec 2019 15:25:21 +0000

Nesta sexta-feira (27) foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.966, referente ao sistema de franquia empresarial, que revoga a lei anterior sobre contratos de franquia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e sancionada com apenas um veto. A nova legislação diz que para a implantação da franquia, o… Leia mais »Governo aprova nova lei referente a franquia empresarial

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Sergio Moro fala sobre pacote anticrime e afirma avanços

O Estado Online — Wed, 25 Dec 2019 16:06:25 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (24), contém avanços para a legislação criminal. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e houve 25 vetos à matéria aprovada pelo… Leia mais »Sergio Moro fala sobre pacote anticrime e afirma avanços

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Senado argentino aprova pacote de emergência econômica

O Estado Online — Sat, 21 Dec 2019 17:39:38 +0000

Medida visa acabar com privilégios do Judiciário e inclui combate à fome e pobreza Aprovado pelo Congresso da Argentina um pacote econômico que tem por objetivo tira o país de uma das suas maiores crises. Na sexta a Câmara dos Deputados deu ok à medida e, neste sábado, foi a vez do Senado. A lei,… Leia mais »Senado argentino aprova pacote de emergência econômica

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Aprovada hoje PEC que aumenta repasse aos municípios

O Estado Online — Tue, 17 Dec 2019 21:48:32 +0000

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a seis, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, de 49% da… Leia mais »Aprovada hoje PEC que aumenta repasse aos municípios

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Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

O Estado Online — Wed, 11 Dec 2019 12:43:37 +0000

O Congresso aprovou na noite da última terça-feira (10), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial. O Plano Plurianual… Leia mais »Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

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Condel aprova mais de R$ 2 bi para empreendimentos em 2020

O Estado Online — Tue, 03 Dec 2019 18:08:03 +0000

Foi aprovado na última segunda-feira (02) pelo Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mais de R$ 2 bilhões, referente a programação orçamentária para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) 2020. Desse valor, Mato Grosso do Sul terá 24% em recursos para contratação pelos setores rural e empresarial. O Estado… Leia mais »Condel aprova mais de R$ 2 bi para empreendimentos em 2020

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Lei anistia dívidas e derruba imposto para casas populares

O Estado Online — Thu, 14 Nov 2019 15:50:44 +0000

Nesta quinta-feira (14), o governador Reinaldo Azambuja aprovou a Lei 5.434, que anistia pequenas dívidas de ICMS e isenta o imposto sobre doações e transmissões de imóveis populares e de interesse social que sejam dos municípios de Mato Grosso do Sul, ou de autarquias do Estado. A nova lei ainda trata sobre alterações no Fundersul… Leia mais »Lei anistia dívidas e derruba imposto para casas populares

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Lei determina detalhamento anual de valores na energia

O Estado Online — Fri, 01 Nov 2019 15:30:23 +0000

Foi publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial, a lei que torna obrigatório as concessionárias de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, seguindo a Lei nº 5.427, especifiquem de forma clara os valores cobrados a cada consumidor final em razão do furto e perda de energia. O governador Reinaldo Azambuja aprovou uma lei que… Leia mais »Lei determina detalhamento anual de valores na energia

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Governo aprova MP do Agro e amplia opções de crédito

O Estado Online — Sat, 05 Oct 2019 16:33:17 +0000

O governo publicou nesta semana uma Medida Provisória voltada à ampliação de linhas de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, a MP do Agro, conjunto de regras que integravam o programa de Jair Bolsonaro para o setor do agronegócio, até então uma de suas principais bases de sustentação política em Brasília. A medida… Leia mais »Governo aprova MP do Agro e amplia opções de crédito

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93% aprova atendimento de otorrino em rede própria Cassems

O Estado Online — Mon, 09 Sep 2019 21:47:59 +0000

73% dos beneficiários não só aprovam o novo serviço, como afirmam que o atendimento melhorou Pesquisa encomendada pela Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e realizada pelo Instituto de Pesquisa Resultado com beneficiários da Caixa dos Servidores de Campo Grande, para avaliar os serviços de otorrinolaringologistas prestados pelo… Leia mais »93% aprova atendimento de otorrino em rede própria Cassems

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Desaprovação pessoal de Bolsonaro sobe para 53%

O Estado Online — Mon, 26 Aug 2019 18:12:22 +0000

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (26). O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não… Leia mais »Desaprovação pessoal de Bolsonaro sobe para 53%

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