administrativo Archives - O Estado Online

Capital sedia 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo

Rafael Belo — Wed, 18 Aug 2021 21:32:49 +0000

O evento contará com palestrantes de renome nacional na área do Direito e seguirá modelo do Congresso Brasileiro promovido em 2019 na Capital Campo Grande vai sediar o 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo com realização do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) em 2022. O evento acontece três anos depois… Leia mais »Capital sedia 1º Congresso Estadual de Direito Administrativo

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Demandas da carreira dos administrativos da educação têm início em MS

Rafael Belo — Mon, 14 Jun 2021 19:03:38 +0000

Tiveram início nesta segunda-feira (14) as tratativas para atender as demandas pontuais das categorias representadas pela Feserp/MS (Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sinfae-MS (Sindicato dos Funcionários Administrativos de Mato Grosso do Sul). As entidades se reuniram com o Governo do Estado para também debater… Leia mais »Demandas da carreira dos administrativos da educação têm início em MS

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Legitimidade prevalece quando não há provas de invalidez

O Estado Online — Fri, 09 Aug 2019 18:20:47 +0000

Nada é absoluto, mas a presunção de legitimidade dos atos administrativos deve prevalecer na ausência de provas que comprovem sua invalidade. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um candidato que questionava sua eliminação de um concurso para soldado da… Leia mais »Legitimidade prevalece quando não há provas de invalidez

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