O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (1º) a Lei nº 15.228/2025, conhecida como Estatuto do Pantanal, que estabelece normas para o uso, a proteção, a conservação e a recuperação do bioma, reconhecido como patrimônio nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e traz medidas para incentivar … Continue lendo Lula sanciona Estatuto do Pantanal com foco em conservação e desenvolvimento sustentável