Lei do gás natural é aprovada para menores regras e atrair investidores

CCJC

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um novo marco regulatório para o setor de gás natural na madrugada desta quarta-feira (17), uma medida que o governo espera que aumente a competição no setor. Agora, o marco do gás segue para sanção presidencial.

O projeto, que conquistou o apoio dos consumidores industriais, agora será transformado em lei pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que a nova lei ajudará a atrair novos investimentos para o setor e aumentar a previsibilidade.

Segundo o projeto, as empresas interessadas em construir gasodutos precisarão de uma simples autorização, em vez de um contrato de concessão mais complexo. O regulador de energia ANP terá mais poder para fomentar a competição e reduzir a concentração do mercado.

A nova lei permite que as empresas de energia distribuam gás para uso industrial, área que antes era monopólio estatal. “Neste momento difícil, essa aprovação é um bom presságio para a economia”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, um grupo da indústria de grandes usuários de energia.

(Com informações da Reuters)

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