O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a lei que institui o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi oficializada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. A criação do Ministério do Empreendedorismo teve origem na Medida Provisória 1187, em setembro … Continue lendo Lei que estabelece a criação do Ministério do Empreendedorismo passa a vigorar