Justiça Archives - O Estado Online

Banqueiro Daniel Vorcaro negocia delação premiada e pode apresentar acordo nesta semana

Juliana Aguiar — Mon, 27 Apr 2026 17:00:19 +0000

Preso desde 19 de março na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o banqueiro Daniel Vorcaro trabalha para concluir sua proposta de delação premiada até o fim desta semana. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. De acordo com a apuração, a intenção é que o material seja entregue à Polícia… Leia mais »Banqueiro Daniel Vorcaro negocia delação premiada e pode apresentar acordo nesta semana

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Justiça libera R$ 421,5 milhões para revisões de aposentadorias e pensões

Juliana Aguiar — Sat, 25 Apr 2026 20:45:13 +0000

A Justiça Federal vai liberar mais de R$ 505 milhões para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor a beneficiários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Desse total, R$ 421,5 milhões serão destinados a ações previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios e pensões. Segundo informações do Tribunal Regional Federal da… Leia mais »Justiça libera R$ 421,5 milhões para revisões de aposentadorias e pensões

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Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica para paciente na Capital

Biel Gill — Fri, 24 Apr 2026 21:00:36 +0000

Decisão considera abusiva negativa por doença preexistente e confirma urgência do procedimento A 6ª Vara Cível de Campo Grande determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente a cirurgia bariátrica indicada a uma paciente diagnosticada com obesidade grau III. A decisão entendeu como indevida a recusa baseada na alegação de doença… Leia mais »Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica para paciente na Capital

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Ex-vereador de Três Lagoas é condenado a mais de 46 anos de prisão por estuprar a própria irmã

O Estado Online — Thu, 23 Apr 2026 12:45:26 +0000

Um ex-vereador de Três Lagoas, foi condenado a 46 anos e três meses de prisão por estuprar a própria irmã. Os abusos sexuais ocorreram durante 10 anos, entre 2013 e 2023. A decisão é do juiz Roberto Hipólito da Silva Junior, da Justiça estadual. De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do… Leia mais »Ex-vereador de Três Lagoas é condenado a mais de 46 anos de prisão por estuprar a própria irmã

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito

Juliana Aguiar — Wed, 22 Apr 2026 15:15:19 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nessa terça-feira (21), um pedido junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para autorizar a realização de uma cirurgia no ombro direito. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. De acordo com os advogados, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos, mesmo após tratamento com medicamentos… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito

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Caso Henri Borel: STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

O Estado Online — Sat, 18 Apr 2026 11:20:45 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), restabeleceu nessa sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021. Monique, mãe da criança e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A decisão… Leia mais »Caso Henri Borel: STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

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Eleitores têm plantão neste sábado para regularizar título em Mato Grosso do Sul

Juliana Aguiar — Fri, 17 Apr 2026 13:15:49 +0000

A menos de um mês do fim do prazo para regularização do título eleitoral, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) promove plantão de atendimento neste sábado (18) em todo o Estado. Cartórios eleitorais e centrais de atendimento funcionarão em regime especial, das 8h às 13h, com foco em atender eleitores que… Leia mais »Eleitores têm plantão neste sábado para regularizar título em Mato Grosso do Sul

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Justiça aceita denúncia e ex-prefeito Alcides Bernal vira réu por homicídio qualificado

Brenda Leitte — Thu, 16 Apr 2026 11:45:36 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e determinou que a ação penal siga na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Bernal agora é réu pela morte do servidor público Roberto Carlos Mazzini, de… Leia mais »Justiça aceita denúncia e ex-prefeito Alcides Bernal vira réu por homicídio qualificado

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Justiça Federal garante suspensão do Fies a médico durante residência médica na Capital

Biel Gill — Wed, 15 Apr 2026 21:30:09 +0000

Decisão reconhece direito à prorrogação da carência mesmo na fase de amortização do contrato A 1ª Vara Federal de Campo Grande garantiu a um médico o direito de suspender a cobrança das parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) durante o período de residência em Clínica Médica. A decisão é do juiz federal Rodrigo Vaslin… Leia mais »Justiça Federal garante suspensão do Fies a médico durante residência médica na Capital

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Justiça mantém preso homem que esfaqueou ex-companheira em tentativa de feminicídio na Capital

Biel Gill — Wed, 15 Apr 2026 17:45:09 +0000

Suspeito passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (15); ataque foi registrado por câmeras de segurança O homem de 26 anos preso por atacar a ex-companheira na noite de segunda-feira (13) teve a prisão mantida após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (15), em Campo Grande. O caso, tratado como tentativa de feminicídio, aconteceu no… Leia mais »Justiça mantém preso homem que esfaqueou ex-companheira em tentativa de feminicídio na Capital

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Caso Aysla e Silas: acusado de participação do crime que matou adolescentes é julgado na Capital

Brenda Leitte — Wed, 15 Apr 2026 16:05:56 +0000

Está acontecendo nesta quarta-feira (15), o júri popular de João Vitor de Souza Mendes, acusado de participação em uma trama criminosa que terminou na morte de dois adolescentes em Campo Grande. João Vitor é acusado de ser o autor dos disparos que mataram as vítimas Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz, ambos de… Leia mais »Caso Aysla e Silas: acusado de participação do crime que matou adolescentes é julgado na Capital

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MP amplia denúncia contra Bernal e inclui meio cruel e invasão de domicílio em caso de homicídio

Juliana Aguiar — Wed, 15 Apr 2026 14:30:13 +0000

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul aditou a denúncia contra o ex-prefeito Alcides Bernal e ampliou as acusações relacionadas ao assassinato do empresário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O novo documento foi protocolado nessa terça-feira (14), em Campo Grande. Com o aditamento, Bernal passa a responder por homicídio qualificado por motivo torpe,… Leia mais »MP amplia denúncia contra Bernal e inclui meio cruel e invasão de domicílio em caso de homicídio

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Márcio Arruda assume interinamente a Procuradoria-Geral do Estado em MS

Juliana Aguiar — Wed, 15 Apr 2026 12:15:25 +0000

O governador Eduardo Riedel nomeou Márcio André Batista Arruda como procurador-geral do Estado interino nesta terça-feira (14), em Mato Grosso do Sul. A designação ocorre após a exoneração de Ana Carolina Ali Garcia, que deixou o cargo para disputar vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada… Leia mais »Márcio Arruda assume interinamente a Procuradoria-Geral do Estado em MS

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Com visto vencido, ex-deputado Alexandre Ramagem pode ser deportado dos EUA

Juliana Aguiar — Tue, 14 Apr 2026 16:45:13 +0000

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem pode ser deportado dos Estados Unidos após ser detido na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida. A prisão foi realizada pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão responsável pela fiscalização migratória no país. De acordo com documento do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, o brasileiro está sujeito… Leia mais »Com visto vencido, ex-deputado Alexandre Ramagem pode ser deportado dos EUA

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Datafolha: maioria dos brasileiros defende prisão domiciliar para Bolsonaro

Juliana Aguiar — Mon, 13 Apr 2026 16:45:07 +0000

Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesse domingo (12), revela que 59% dos brasileiros defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra sua pena em regime domiciliar. Já 37% avaliam que ele deveria retornar à prisão, enquanto 5% não souberam ou preferiram não opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Bolsonaro está atualmente… Leia mais »Datafolha: maioria dos brasileiros defende prisão domiciliar para Bolsonaro

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MP denuncia Alcides Bernal por homicídio qualificado e porte ilegal de arma em Campo Grande

Juliana Aguiar — Mon, 13 Apr 2026 14:15:09 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o advogado e ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pelo assassinato do empresário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. A acusação foi formalizada pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que também imputou ao réu o crime de porte ilegal de arma de fogo. A… Leia mais »MP denuncia Alcides Bernal por homicídio qualificado e porte ilegal de arma em Campo Grande

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Preso com 10 toneladas de frios irregulares, “Alemão” paga fiança de R$ 4 mil e é solto

Brenda Leitte — Sat, 11 Apr 2026 20:40:52 +0000

O empresário Edson Barbosa de Araújo, conhecido como “Alemão”, ganhou a liberdade após passar por audiência de custódia neste sábado (11), em Campo Grande. Ele foi preso em flagrante na manhã de ontem (10), por armazenar 10,4 toneladas de frios, embutidos e outros produtos comercializados de forma irregular. Conforme o processo, para sair da prisão,… Leia mais »Preso com 10 toneladas de frios irregulares, “Alemão” paga fiança de R$ 4 mil e é solto

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Defesa de Carla Zambelli recorre contra extradição para o Brasil na Justiça italiana

Biel Gill — Fri, 10 Apr 2026 22:00:40 +0000

Advogado questiona processo e decisão que autorizou envio da ex-deputada A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que entrou com recurso na Corte de Cassação da Itália para tentar reverter a decisão que autorizou a extradição dela ao Brasil. No mês passado, a Corte de Apelação italiana aceitou o pedido de… Leia mais »Defesa de Carla Zambelli recorre contra extradição para o Brasil na Justiça italiana

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Preso, Vorcaro busca fechar delação na próxima semana e promete “explicar tudo”

Juliana Aguiar — Tue, 07 Apr 2026 13:50:51 +0000

Preso e no centro de investigações que envolvem o sistema financeiro, o banqueiro Vorcaro pretende iniciar na próxima semana as negociações para um acordo de delação premiada com a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República). A estratégia da defesa inclui a proposta de imunidade jurídica para familiares e a apresentação de um… Leia mais »Preso, Vorcaro busca fechar delação na próxima semana e promete “explicar tudo”

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Decisão da Justiça leva faculdade a indenizar aluna após cancelamento de curso

O Estado Online — Tue, 07 Apr 2026 13:15:43 +0000

A instituição cancelou o curso por inviabilidade financeira após três anos e ofereceu a aluna outras possibilidades fora do MS Depois de três anos estudando em um curso de especialização em osteopatia, a aluna recebeu uma oferta de continuação do curso cancelado em Brasília, Campinas e São Paulo. Porém o juiz Giuliano Máximo da 1ª Vara… Leia mais »Decisão da Justiça leva faculdade a indenizar aluna após cancelamento de curso

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Moraes amplia para 1 km área de restrição de drones perto da casa de Bolsonaro

Biel Gill — Thu, 02 Apr 2026 19:20:07 +0000

Decisão atende pedido da PM, responsável pela vigilância do ex-presidente durante prisão domiciliar em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) ampliar para 1 quilômetro o raio de restrição para voos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada… Leia mais »Moraes amplia para 1 km área de restrição de drones perto da casa de Bolsonaro

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Moraes amplia para 1 km restrição de drones no entorno da casa de Bolsonaro em Brasília

Juliana Aguiar — Thu, 02 Apr 2026 14:50:34 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação para 1 quilômetro do perímetro de restrição para sobrevoos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 27 de março em um condomínio localizado no bairro Jardim… Leia mais »Moraes amplia para 1 km restrição de drones no entorno da casa de Bolsonaro em Brasília

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Moraes marca para 14 de abril interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF

Biel Gill — Wed, 01 Apr 2026 23:00:13 +0000

Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e poderá depor por videoconferência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal em que ele responde por coação no curso do processo. De acordo com a decisão,… Leia mais »Moraes marca para 14 de abril interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF

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MS tem a 2ª maior taxa de estupro de vulnerável no país e tentativa contra adolescente expõe gravidade

O Estado Online — Tue, 31 Mar 2026 17:45:47 +0000

Mato Grosso do Sul ocupa a segunda posição no ranking nacional de processos por estupro de vulnerável, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Com taxa de 401 casos por 100 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Distrito Federal e à frente do Amapá, evidenciando um cenário preocupante de violência sexual, especialmente contra… Leia mais »MS tem a 2ª maior taxa de estupro de vulnerável no país e tentativa contra adolescente expõe gravidade

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Atendimento eleitoral na Capital será transferido para o Memorial da Cultura a partir de segunda-feira (6)

Lívia Medina — Tue, 31 Mar 2026 15:15:38 +0000

Com mudança, CIJUS (Centro Integrado de Justiça) deixa de realizar atendimentos eleitorais a partir desta terça-feira (31). A partir da próxima segunda-feira, 6 de abril, a Justiça Eleitoral de Campo Grande passará a atender os eleitores, em novo endereço: o Memorial da Cultura (antigo fórum estadual), situado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559 –… Leia mais »Atendimento eleitoral na Capital será transferido para o Memorial da Cultura a partir de segunda-feira (6)

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Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

Biel Gill — Mon, 30 Mar 2026 20:20:34 +0000

Manifestação foi enviada após prazo de 24 horas fixado por Alexandre de Moraes A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve conhecimento prévio da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi apresentada depois que o ministro Alexandre de… Leia mais »Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

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Calendário da Justiça Itinerante tem alteração nesta semana em razão do feriado; confira

O Estado Online — Mon, 30 Mar 2026 13:45:51 +0000

Devido ao feriado da Paixão de Cristo, que será celebrado nesta sexta-feira (3), não haverá atendimento da Justiça Itinerante nos bairros de Campo Grande na quinta-feira (2), por conta do ponto facultativo no Judiciário. Os serviços são oferecidos das 7h às 11h30, com prioridade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, mediante distribuição de senhas… Leia mais »Calendário da Justiça Itinerante tem alteração nesta semana em razão do feriado; confira

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Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Kadu Bastos — Sat, 28 Mar 2026 21:00:54 +0000

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O despacho foi publicado neste sábado (28). Nesta sexta-feira (27), Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star,… Leia mais »Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

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Com TCE/MS moderno e eficiente, atuar junto a Corte exige especialização, defende João Paulo Lacerda

O Estado Online — Fri, 27 Mar 2026 21:40:05 +0000

Conhecido como especialista em atuação nos tribunais de contas, o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, reforça que a Corte passou por modernização em vários aspectos No dia em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) celebra 46 anos de criação, o advogado administrativista João Paulo Lacerda da Silva, presidente do… Leia mais »Com TCE/MS moderno e eficiente, atuar junto a Corte exige especialização, defende João Paulo Lacerda

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STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

Kadu Bastos — Thu, 26 Mar 2026 18:40:39 +0000

André Mendonça deu 48 horas para Alcolumbre prorrogar comissão O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se mantém a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Se o plenário da Corte derrubar a decisão, a CPMI… Leia mais »STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

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Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial

O Estado Online — Thu, 26 Mar 2026 15:30:55 +0000

O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial. A Americanas descobriu um rombo contábil de R$ 20 bilhões no balanço feito em janeiro de 2023, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de… Leia mais »Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial

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Defesa de Bernal nega tiro pelas costas e afirma que imagens vão comprovar legítima defesa

O Estado Online — Thu, 26 Mar 2026 12:30:28 +0000

Testemunha ocular diz que ex-prefeito atirou em Mazzini sem dar chance de defesa A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, durante audiência de custódia realizada ontem (25), após o homicídio de um servidor público estadual dentro de sua residência, na região central da Capital. A defesa… Leia mais »Defesa de Bernal nega tiro pelas costas e afirma que imagens vão comprovar legítima defesa

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Defesa contesta preventiva e deve pedir prisão domiciliar para Bernal

Biel Gill — Wed, 25 Mar 2026 18:20:18 +0000

Advogado afirma que decisão considerou depoimento de testemunha antes da análise das imagens e sustenta tese de legítima defesa A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, informou na manhã desta quarta-feira (25) que irá recorrer da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. O advogado Oswaldo Mezza afirmou que pretende… Leia mais »Defesa contesta preventiva e deve pedir prisão domiciliar para Bernal

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Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após pedido da defesa

Biel Gill — Tue, 24 Mar 2026 18:20:43 +0000

Ex-presidente seguirá monitorado por tornozeleira eletrônica e cumprirá medida após alta hospitalar O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde. De acordo com os advogados, Bolsonaro não teria condições… Leia mais »Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após pedido da defesa

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Acusada de participação na morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros deixa a cadeia

O Estado Online — Tue, 24 Mar 2026 12:15:58 +0000

Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, de apenas 4 anos, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23), e já está em casa. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal… Leia mais »Acusada de participação na morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros deixa a cadeia

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Caso Henry Borel: começou hoje (23), julgamento de crime que chocou o País

O Estado Online — Mon, 23 Mar 2026 15:15:53 +0000

Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começou nesta segunda-feira (23), no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (padrasto), enfrentarão o júri popular, acusados da morte de Henry Borel. Henry, então com 4… Leia mais »Caso Henry Borel: começou hoje (23), julgamento de crime que chocou o País

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TJMS publica nota de repúdio a ataques racistas contra conselheiro e juíza

O Estado Online — Mon, 23 Mar 2026 14:00:20 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem a público manifestar veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual dos eventos “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação… Leia mais »TJMS publica nota de repúdio a ataques racistas contra conselheiro e juíza

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Mendonça diz que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades

Kadu Bastos — Fri, 20 Mar 2026 20:20:11 +0000

Ministro é relator das investigações sobre o Banco Master O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, disse nesta sexta-feira (20) que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades. A declaração do ministro foi feita, na manhã de hoje, durante uma palestra na seccional da Ordem… Leia mais »Mendonça diz que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades

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Projeto que criava “zona de silêncio” ao redor de templos religiosos é vetado em Campo Grande

Kadu Bastos — Wed, 18 Mar 2026 21:00:01 +0000

Proposta já havia sido aprovada pela Câmara e alterava a Lei Complementar nº 2.909/1992; veto foi publicado em edição extra do Diogrande A prefeitura vetou o Projeto de Lei Complementar nº 1.020/2026, que previa a inclusão de templos religiosos na chamada “zona de silêncio” em Campo Grande. A decisão foi publicada em edição extra do… Leia mais »Projeto que criava “zona de silêncio” ao redor de templos religiosos é vetado em Campo Grande

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Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio

O Estado Online — Wed, 18 Mar 2026 13:00:12 +0000

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de prisão contra o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de São José dos Campos, em sua residência. Ele será levado ao 8º Distrito Policial, na zona leste da capital paulista. Ele foi indiciado por feminicídio e fraude processual no… Leia mais »Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio

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Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Kadu Bastos — Tue, 17 Mar 2026 20:00:30 +0000

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados… Leia mais »Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

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Caso Sophia: após recursos judiciais, mãe e padrasto tem pena ampliada para quase 70 anos de prisão

O Estado Online — Tue, 17 Mar 2026 14:45:33 +0000

Após recursos judiciais, as penas do padrasto e da mãe da pequena Sophia de Jesus Ocampo foram ampliadas. Agora, quando somadas, chegam a quase 70 anos de prisão. A decisão foi depois do entendimento da Justiça sobre a gravidade do caso, marcado por um histórico de violência extrema contra a criança, morta aos 2 anos,… Leia mais »Caso Sophia: após recursos judiciais, mãe e padrasto tem pena ampliada para quase 70 anos de prisão

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CAPES lança edital em parceria com universidade dos EUA

Kadu Bastos — Fri, 13 Mar 2026 23:00:31 +0000

Serão financiados até cinco projetos de pesquisa conjuntos com a Universidade de Purdue; inscrições devem ser feitas até 10 de junho A CAPES/MEC divulgou na segunda-feira, 9 de março, a primeira seleção do Programa CAPES/Purdue para Projetos Conjuntos de Pesquisa . Pela iniciativa, serão investidos até R$ 8,8 milhões para apoiar cinco projetos. As candidaturas devem ser… Leia mais »CAPES lança edital em parceria com universidade dos EUA

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Caso Master: STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro

O Estado Online — Fri, 13 Mar 2026 15:30:32 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (13), para manter a decisão que autorizou a3ª fase da Operação Compliance Zero e prendeu obanqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O ministro André Mendonça, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele destacou que banqueiro integra “perigosa organização criminosa armada”. Mendonça foi acompanhado pelos ministros… Leia mais »Caso Master: STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro

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Lei cria ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas no Estado

Biel Gill — Thu, 12 Mar 2026 17:20:02 +0000

Norma define racismo religioso e estabelece diretrizes de enfrentamento em Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul passou a contar com uma lei específica voltada ao enfrentamento do racismo religioso contra comunidades negras e indígenas. A medida foi instituída pela Lei nº 6.556, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do… Leia mais »Lei cria ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas no Estado

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Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

Kadu Bastos — Wed, 11 Mar 2026 22:30:22 +0000

Nome foi escolhido pelo sistema eletrônico de distribuição do STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro… Leia mais »Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

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Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF

Kadu Bastos — Wed, 11 Mar 2026 21:20:57 +0000

Grupo foi condenado a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de… Leia mais »Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF

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Câmara aprova tornozeleira obrigatória para agressores de mulheres em caso de alto risco

Biel Gill — Wed, 11 Mar 2026 18:40:54 +0000

Medida vale para casos de violência doméstica e ainda depende de análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que torna regra o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres quando for identificado risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou… Leia mais »Câmara aprova tornozeleira obrigatória para agressores de mulheres em caso de alto risco

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PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

Kadu Bastos — Tue, 10 Mar 2026 23:00:56 +0000

Julgamento será retomado na próxima semana A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A manifestação da procuradoria foi feita durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor… Leia mais »PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

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Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assessor do governo dos EUA na prisão

Biel Gill — Tue, 10 Mar 2026 19:00:55 +0000

Defesa solicitou visita de Darren Beattie, ligado ao Departamento de Estado e aliado de Donald Trump, durante agenda oficial no Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de Darren Beattie na unidade onde cumpre pena, em Brasília. No pedido encaminhado ao Supremo, a… Leia mais »Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assessor do governo dos EUA na prisão

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TCE-MS dá 10 dias para Prefeitura explicar obras na Norte-Sul e corredores de ônibus

Biel Gill — Mon, 09 Mar 2026 21:00:07 +0000

Conselheiro pede detalhamento de contratos, origem de recursos e contrapartidas municipais em intervenções de mobilidade urbana O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura de Campo Grande apresente esclarecimentos sobre obras de infraestrutura viária e mobilidade urbana executadas na capital. Os pedidos foram… Leia mais »TCE-MS dá 10 dias para Prefeitura explicar obras na Norte-Sul e corredores de ônibus

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TJ mantém decisão que garante progressão de carreira a 420 médicos da Prefeitura de Campo Grande

O Estado Online — Mon, 09 Mar 2026 17:00:15 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Grande e manteve decisão que determina o reenquadramento na carreira de cerca de 420 médicos da rede municipal de saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário da Justiça. A medida pode resultar em aumento salarial… Leia mais »TJ mantém decisão que garante progressão de carreira a 420 médicos da Prefeitura de Campo Grande

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Precisando de atendimentos? Veja onde a Justiça Itinerante estará nesta semana

Brenda Leitte — Mon, 09 Mar 2026 13:30:31 +0000

Justiça Itinerante atende nos bairros da Capital das 7 horas às 11h30, de segunda a quinta-feira auxiliando em ações de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, rescisão contratual entre outros serviços. O atendimento tem prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas. Não são atendidos casos de ações trabalhistas, criminais em geral e contra a União, Estado,… Leia mais »Precisando de atendimentos? Veja onde a Justiça Itinerante estará nesta semana

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Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos

Lívia Medina — Sat, 07 Mar 2026 18:15:43 +0000

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao STF (Supremo Tribuna Federal) um pedido de acesso às perícias realizadas pela Polícia Federal (PF) nos aparelhos eletrônicos que foram apreendidos na investigação da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no banco. Segundo os advogados, o acesso foi solicitado no… Leia mais »Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos

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Filha de líder do PCC é autorizada pela Justiça a atuar contra o próprio pai em processo por sequestro

Lívia Medina — Sat, 07 Mar 2026 18:00:07 +0000

A Justiça autorizou que Gabrielly Sanches Palermo, de 25 anos, filha de Gerson Palermo, apontado como chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), atue como assistente de acusação no processo criminal que investiga o sequestro e extorsão do qual ela própria foi vítima. Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Gerson Palermo… Leia mais »Filha de líder do PCC é autorizada pela Justiça a atuar contra o próprio pai em processo por sequestro

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Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

O Estado Online — Sat, 07 Mar 2026 13:30:30 +0000

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a… Leia mais »Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

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Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

Kadu Bastos — Fri, 06 Mar 2026 22:40:11 +0000

PF pediu transferência por causa da influência do banqueiro O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima. Vorcaro foi preso na quarta-feira (4) e estava custodiado na Penitenciária de Potim, no interior paulista. Ele foi levado para a capital federal em… Leia mais »Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

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Defesa contesta acusações e fala em desacordo comercial na Operação Agro-Fantasma

O Estado Online — Thu, 05 Mar 2026 11:05:35 +0000

Preso com 250 munições, ex-deputado pagou R$ 5 mil de fiança A investigação da Polícia Civil de Mato Grosso sobre um suposto esquema de fraudes na compra e venda de grãos, que teria causado prejuízo superior a R$ 58 milhões a um produtor rural, ganhou novo capítulo após manifestação da defesa de um dos investigados.… Leia mais »Defesa contesta acusações e fala em desacordo comercial na Operação Agro-Fantasma

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3ª fase da Operação Compliance Zero: PF prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Brenda Leitte — Wed, 04 Mar 2026 11:03:57 +0000

A 3ª fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (4), pela PF (Polícia Federal). Entre os presos está Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Nesta fase, os policiais investigam “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”. A… Leia mais »3ª fase da Operação Compliance Zero: PF prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

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Sob multa de R$ 300 mil por dia, Justiça dá até 9 de março para regularização do transporte na Capital

O Estado Online — Tue, 03 Mar 2026 15:05:59 +0000

A Justiça de Campo Grande determinou que a prefeitura apresente, até 9 de março de 2026, um plano para regularizar o transporte coletivo da capital. A decisão envolve o Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço de ônibus, e aponta descumprimento de contrato e falhas na fiscalização do poder público. A ordem é do juiz Eduardo Lacerda… Leia mais »Sob multa de R$ 300 mil por dia, Justiça dá até 9 de março para regularização do transporte na Capital

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MPMS investiga sobrecarga e estrutura precária na Central do Samu que atende Dourados e região

Biel Gill — Mon, 02 Mar 2026 21:20:34 +0000

Unidade responsável por regular atendimentos de mais de 436 mil moradores opera com um médico e enfrenta problemas de manutenção Unidade responsável por regular atendimentos de mais de 436 mil moradores opera com um médico por turno e enfrenta problemas de manutenção A situação da CRU (Central de Regulação de Urgências) do Samu, sediada em… Leia mais »MPMS investiga sobrecarga e estrutura precária na Central do Samu que atende Dourados e região

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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papuda

Biel Gill — Mon, 02 Mar 2026 20:20:08 +0000

Ministro do STF cita atendimento médico adequado e tentativa de violação de tornozeleira como impedimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, oferecem… Leia mais »Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papuda

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MPMS abre inquérito para apurar transporte escolar no Assentamento São João

Biel Gill — Fri, 27 Feb 2026 18:40:31 +0000

Medida ocorre após bloqueio de estrada e relatos de estudantes fora da sala de aula em Nova Andradina O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar as condições do transporte escolar destinado a crianças e adolescentes do Assentamento São João, em Nova Andradina. A decisão foi tomada após uma série… Leia mais »MPMS abre inquérito para apurar transporte escolar no Assentamento São João

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CNJ afasta desembargador que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável

O Estado Online — Fri, 27 Feb 2026 17:40:30 +0000

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou nesta sexta-feira (27) o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Em nota, o conselho informou que uma investigação preliminar conduzida pelo órgão apontou para… Leia mais »CNJ afasta desembargador que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável

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TSE aprova sete resoluções para as eleições de 2026 e inclui transporte gratuito para pessoas com deficiência

Juliana Aguiar — Fri, 27 Feb 2026 16:50:31 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções que detalham as regras específicas das eleições presidenciais de 2026. As propostas foram relatadas pelo ministro Nunes Marques. Com a deliberação, a Corte definiu normas sobre atos gerais do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), transporte… Leia mais »TSE aprova sete resoluções para as eleições de 2026 e inclui transporte gratuito para pessoas com deficiência

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Lulinha se diz vítima de “vilania” após quebra de sigilos e vê movimento político contra governo

Juliana Aguiar — Fri, 27 Feb 2026 15:15:12 +0000

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem afirmado a amigos, advogados e parlamentares que se considera vítima de uma nova “vilania”, após ter os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados no âmbito das investigações sobre fraudes no INSS. A… Leia mais »Lulinha se diz vítima de “vilania” após quebra de sigilos e vê movimento político contra governo

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Mendonça revoga centralização de Toffoli e devolve autonomia ao Coaf no caso Master

Juliana Aguiar — Fri, 27 Feb 2026 14:30:57 +0000

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (26) que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) retome o fluxo ordinário de produção e compartilhamento de relatórios de inteligência financeira no chamado caso Master. O despacho, que está sob sigilo, foi obtido pelo SBT News. A decisão altera entendimento anterior… Leia mais »Mendonça revoga centralização de Toffoli e devolve autonomia ao Coaf no caso Master

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Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news

Kadu Bastos — Thu, 26 Feb 2026 20:20:41 +0000

Ação investiga notícias que atingem a imagem do STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e ainda continua em andamento. Durante discurso em alusão aos 135 anos de instalação do Supremo no país, Mendes defendeu… Leia mais »Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news

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STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Kadu Bastos — Thu, 26 Feb 2026 20:00:03 +0000

Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.… Leia mais »STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

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Desembargador Ary Raghiant Neto prepara saída do TJMS e retorno à advocacia

Biel Gill — Wed, 25 Feb 2026 21:20:03 +0000

Magistrado deve formalizar exonoração até o fim de março, pouco mais de três anos após assumir vaga destinada à OAB O desembargador Ary Raghiant Neto deve deixar o cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul até o fim de março. A saída marcará o retorno dele à advocacia, pouco mais de três… Leia mais »Desembargador Ary Raghiant Neto prepara saída do TJMS e retorno à advocacia

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Desembargador revê decisão e condena homem que estuprou menina de 12 anos em MG

O Estado Online — Wed, 25 Feb 2026 19:00:51 +0000

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e decidiu pela condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Em decisão monocrática tomada nesta quarta-feira (25), o magistrado suspendeu o acórdão anterior, de sua relatoria. O mandado de prisão já foi expedido.… Leia mais »Desembargador revê decisão e condena homem que estuprou menina de 12 anos em MG

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STF condena por unanimidade acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Biel Gill — Wed, 25 Feb 2026 17:20:52 +0000

Ministros seguiram voto do relator Alexandre de Moraes; um dos reús foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por outros crimes O Supremo Tribunal Federal formou decisão unânime para condenar os acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. O… Leia mais »STF condena por unanimidade acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

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Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Kadu Bastos — Tue, 24 Feb 2026 23:00:07 +0000

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação… Leia mais »Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

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Professor é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável em Emei de Campo Grande

Juliana Aguiar — Tue, 24 Feb 2026 12:50:30 +0000

O Poder Judiciário condenou a 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, o assistente educacional acusado de estuprar uma menina de 6 anos dentro de uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), na região central de Campo Grande. A decisão, divulgada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul),… Leia mais »Professor é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável em Emei de Campo Grande

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Empresas denunciadas por corrupção no HRMS são multadas em R$ 2,8 milhões em MS

Juliana Aguiar — Mon, 23 Feb 2026 15:45:32 +0000

Duas empresas fornecedoras de produtos hospitalares foram multadas em mais de R$ 2,8 milhões por envolvimento em um suposto esquema de corrupção no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). As sanções atingem a Mega Comércio de Produtos Hospitalares e a Universal Produtos Hospitalares Ltda., denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul… Leia mais »Empresas denunciadas por corrupção no HRMS são multadas em R$ 2,8 milhões em MS

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Defensoria realiza primeiro mutirão do ano para reduzir fila por vagas em creches e escolas em Campo Grande

Juliana Aguiar — Sat, 21 Feb 2026 18:45:55 +0000

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza no próximo sábado, 28 de fevereiro de 2026, o primeiro mutirão de atendimentos do ano voltado à redução da fila por vagas em creches e escolas da rede pública em Campo Grande. A ação será conduzida pelo Nudeca (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente).… Leia mais »Defensoria realiza primeiro mutirão do ano para reduzir fila por vagas em creches e escolas em Campo Grande

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PL aciona TSE para reunir provas contra Lula por desfile na Sapucaí

Juliana Aguiar — Fri, 20 Feb 2026 16:50:21 +0000

O Partido Liberal (PL) protocolou nesta quinta-feira (19) um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a produção antecipada de provas com o objetivo de apurar eventual abuso de poder político e econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval de 2026, na Marquês de Sapucaí.… Leia mais »PL aciona TSE para reunir provas contra Lula por desfile na Sapucaí

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Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

Kadu Bastos — Thu, 19 Feb 2026 18:40:13 +0000

Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. “Essa… Leia mais »Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

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MPF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por crimes na pandemia por falta de elementos

Juliana Aguiar — Thu, 19 Feb 2026 14:15:07 +0000

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua família por supostos crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19. A decisão consta em despacho datado de 23 de janeiro, no qual a procuradora Luciana Furtado de Moraes concluiu que as acusações apresentadas eram… Leia mais »MPF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por crimes na pandemia por falta de elementos

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STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Kadu Bastos — Wed, 18 Feb 2026 20:20:14 +0000

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e… Leia mais »STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Kadu Bastos — Wed, 18 Feb 2026 17:40:14 +0000

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, aguarda que a Polícia Federal (PF) convoque o executivo para um novo depoimento no inquérito que apura fraudes financeiras envolvendo a instituição pública e o Banco Master. Segundo o advogado Cleber Lopes, o… Leia mais »Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

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Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Kadu Bastos — Tue, 17 Feb 2026 18:20:37 +0000

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da… Leia mais »Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

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Moraes intima Ramagem para apresentar defesa final em ação reaberta no STF

Juliana Aguiar — Mon, 16 Feb 2026 14:30:01 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a intimação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem para que apresente, no prazo de até 15 dias, as alegações finais em uma ação penal que apura crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e de deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi assinada em… Leia mais »Moraes intima Ramagem para apresentar defesa final em ação reaberta no STF

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Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

Kadu Bastos — Sat, 14 Feb 2026 21:00:16 +0000

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira… Leia mais »Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Kadu Bastos — Sat, 14 Feb 2026 18:00:22 +0000

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator… Leia mais »STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

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Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF

Kadu Bastos — Fri, 13 Feb 2026 20:00:50 +0000

Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião, na tarde desta sexta-feira (13), com delegados da Polícia Federal (PF) que estão à frente das investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça pretende tomar conhecimento sobre o andamento das investigações após se… Leia mais »Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF

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Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Kadu Bastos — Fri, 13 Feb 2026 18:20:07 +0000

Ministro defende que regra só serve para crimes passados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam crimes permanentes como o de ocultação de cadáver. Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais… Leia mais »Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

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André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master no STF após saída de Toffoli

Juliana Aguiar — Fri, 13 Feb 2026 12:00:44 +0000

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi definido por sorteio como o novo relator do caso que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu na noite dessa quinta-feira (12), após o ministro Dias Toffoli deixar a condução do processo. A definição foi tomada em reunião entre os ministros da Corte e… Leia mais »André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master no STF após saída de Toffoli

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Contribuintes já podem consultar e comparar valores do IPTU 2026 em Campo Grande

Kadu Bastos — Thu, 12 Feb 2026 23:00:12 +0000

Moradores de Campo Grande já conseguem verificar pela internet o valor do IPTU 2026 e comparar com o imposto cobrado no ano passado. A ferramenta permite visualizar os dois valores e a variação entre eles Para acessar, basta informar o número da inscrição municipal do imóvel no sistema. A plataforma também mostra dados cadastrais, como… Leia mais »Contribuintes já podem consultar e comparar valores do IPTU 2026 em Campo Grande

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TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

Kadu Bastos — Wed, 11 Feb 2026 20:20:56 +0000

Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não… Leia mais »TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

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Policial afastado após flagrante com R$ 130 mil tem retorno autorizado para função administrativa

Lívia Medina — Wed, 11 Feb 2026 15:45:41 +0000

O investigador Augusto Torres Galvão Florindo, que estava com o exercício da função parcialmente suspenso na Polícia Civil, teve o afastamento revogado nesta quarta-feira (11) e foi designado para atuar em funções administrativas. Ele havia sido preso após ser flagrado com R$ 130 mil de propina de muambas A decisão foi publicada no Diário Oficial… Leia mais »Policial afastado após flagrante com R$ 130 mil tem retorno autorizado para função administrativa

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Justiça determina soltura de empresário investigado por fraudes em licitações no interior de MS

Juliana Aguiar — Wed, 11 Feb 2026 14:45:42 +0000

A Justiça determinou a soltura do empresário Antônio Henrique Ocampos Ribeiro, preso em janeiro de 2026 durante investigações que apuram a atuação de uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações públicas em Terenos e outros municípios de Mato Grosso do Sul. À época, seis pessoas foram presas no âmbito das operações deflagradas pelo MPMS (Ministério… Leia mais »Justiça determina soltura de empresário investigado por fraudes em licitações no interior de MS

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STM dá dez dias para Bolsonaro apresentar defesa em ação que pede perda de patente militar

Juliana Aguiar — Wed, 11 Feb 2026 14:00:33 +0000

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM (Superior Tribunal Militar), concedeu prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste no processo que pede a perda de seu posto e patente militar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10). A medida ocorre após o MPM (Ministério Público Militar) solicitar,… Leia mais »STM dá dez dias para Bolsonaro apresentar defesa em ação que pede perda de patente militar

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STF mantém interceptações telefônicas contra investigado da Operação Lama Asfáltica

Juliana Aguiar — Tue, 10 Feb 2026 11:50:38 +0000

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter as interceptações telefônicas autorizadas contra João Alberto Krampe Amorim dos Santos, um dos alvos da Operação Lama Asfáltica. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (6), durante a análise de um agravo apresentado em habeas corpus, mas o conteúdo da decisão só se tornou público nesta… Leia mais »STF mantém interceptações telefônicas contra investigado da Operação Lama Asfáltica

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PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 36 horas semanais começa a tramitar na Câmara

Biel Gill — Mon, 09 Feb 2026 18:20:55 +0000

Proposta foi enviada à CCJ nesta segunda (09) e prevê seis dias de trabalho substituídos por semana mais curta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta segunda-feira (9), em Brasília, que encaminhou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim… Leia mais »PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 36 horas semanais começa a tramitar na Câmara

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Justiça dá prazo para Cezário se manifestar sobre decisão que suspendeu liminar e manteve destituição na FFMS

Juliana Aguiar — Sun, 08 Feb 2026 20:00:10 +0000

A Justiça abriu prazo para que o ex-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, se manifeste sobre a decisão que suspendeu a liminar que anulava a assembleia geral responsável por sua destituição do cargo. A medida mantém, por ora, afastada a possibilidade de retorno do dirigente ao… Leia mais »Justiça dá prazo para Cezário se manifestar sobre decisão que suspendeu liminar e manteve destituição na FFMS

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Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Kadu Bastos — Fri, 06 Feb 2026 23:00:02 +0000

Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento, por videoconferência, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ramagem foi ouvido na parte ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato… Leia mais »Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

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TJMS nega recurso e mantém uso de tornozeleira eletrônica por prefeito afastado de Terenos

Juliana Aguiar — Fri, 06 Feb 2026 13:50:32 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a prorrogação, por mais 90 dias, do monitoramento eletrônico do prefeito afastado de Terenos, Henrique Budke (PSDB), e de outros 14 investigados no âmbito da Operação Spotless. Budke está afastado do cargo desde setembro de 2025. A decisão foi publicada na… Leia mais »TJMS nega recurso e mantém uso de tornozeleira eletrônica por prefeito afastado de Terenos

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Kadu Bastos — Thu, 05 Feb 2026 22:30:31 +0000

Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou… Leia mais »Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

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Defesa informa ao STF piora na saúde de Bolsonaro e pede urgência em laudo médico da PF

Juliana Aguiar — Thu, 05 Feb 2026 14:30:07 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nessa quarta-feira (4), que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo apresentou piora nos últimos dias e solicitou a apresentação imediata do laudo de uma perícia médica realizada pela PF (Polícia Federal) em 20 de janeiro. De acordo com os advogados,… Leia mais »Defesa informa ao STF piora na saúde de Bolsonaro e pede urgência em laudo médico da PF

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Após Operação Spotless, Câmara de Terenos analisa documentos sigilosos e avalia abertura de CPI

Juliana Aguiar — Thu, 05 Feb 2026 12:50:18 +0000

A Câmara de Vereadores de Terenos recebeu documentação sigilosa do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para análise dos fatos apurados no âmbito da Operação Spotless, que investiga supostas irregularidades em contratos da administração municipal. O material ficará disponível aos parlamentares em uma sala especial, onde poderá ser consultado para subsidiar a definição… Leia mais »Após Operação Spotless, Câmara de Terenos analisa documentos sigilosos e avalia abertura de CPI

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Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

Biel Gill — Tue, 03 Feb 2026 23:00:36 +0000

Evento no Planalto reunirá as principais autoridades do país Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a… Leia mais »Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

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“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

Kadu Bastos — Mon, 02 Feb 2026 23:00:42 +0000

Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista Na cerimônia que abriu os trabalhos do Judiciário em 2026 nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o julgamento por tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e políticos aliados.… Leia mais »“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

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Na volta aos trabalhos da Câmara, prefeita destaca parceria e investimentos

Kadu Bastos — Mon, 02 Feb 2026 22:35:18 +0000

A Prefeitura de Campo Grande participou, na manhã desta segunda-feira, dia 2, da abertura oficial da Sessão Solene Inaugural que marcou a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal para o ano de 2026. O evento reforçou o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, evidenciando a parceria construída para viabilizar investimentos em todas as… Leia mais »Na volta aos trabalhos da Câmara, prefeita destaca parceria e investimentos

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Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Kadu Bastos — Mon, 02 Feb 2026 20:00:42 +0000

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião,… Leia mais »Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

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STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

Kadu Bastos — Mon, 02 Feb 2026 18:00:18 +0000

Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período de recesso. A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados,… Leia mais »STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

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Justiça encerra ação contra ex-presidentes do TCE-MS por supostas irregularidades em contrato de R$ 102 milhões

O Estado Online — Mon, 02 Feb 2026 15:50:55 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou definitivamente a ação popular movida contra os conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Iran Coelho das Neves e Waldir Neves, além de outras dez pessoas, por supostas irregularidades em um contrato de R$ 102 milhões firmado com a empresa Dataeasy Consultoria e Informática. O vínculo… Leia mais »Justiça encerra ação contra ex-presidentes do TCE-MS por supostas irregularidades em contrato de R$ 102 milhões

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Polícia prende piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Kadu Bastos — Sat, 31 Jan 2026 19:20:31 +0000

Adolescente de 16 anos está internado em estado de coma A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta sexta-feira (30) o empresário e piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, em Brasília. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de… Leia mais »Polícia prende piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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Moraes autoriza visitas de aliados a Bolsonaro na prisão

Biel Gill — Fri, 30 Jan 2026 23:00:20 +0000

Ex-presidente poderá receber parlamentares em datas específicas e manter atendimento médico particular O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) a realização de visitas de aliados políticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília. As autorizações preveem datas específicas para o acesso de parlamentares ao local de… Leia mais »Moraes autoriza visitas de aliados a Bolsonaro na prisão

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Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

Kadu Bastos — Fri, 30 Jan 2026 22:30:47 +0000

Declaração foi dada no âmbito de inquérito do STF O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa antes da liquidação decretada em novembro do ano passado pela autarquia. Aquino foi ouvido pela PF e representantes da Procuradoria-Geral da… Leia mais »Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

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Justiça Eleitoral leva atendimento itinerante a Paraíso das Águas e Jaraguari em fevereiro

Biel Gill — Fri, 30 Jan 2026 19:20:12 +0000

Serviços incluem emissão, transferência e regularização do título de eleitor; ações integram o programa TRE Perto de Você A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul promoverá atendimentos itinerantes nos municípios de Paraíso das Águas e Jaraguari entre os dias 2 e 6 de fevereiro. Durante a ação, eleitores poderão solicitar a emissão do título,… Leia mais »Justiça Eleitoral leva atendimento itinerante a Paraíso das Águas e Jaraguari em fevereiro

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Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

Kadu Bastos — Thu, 29 Jan 2026 21:30:41 +0000

Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses. Na decisão, Dino aponta… Leia mais »Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

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TCU arquiva pedido do Congresso e descarta irregularidade em voo da FAB que trouxe ex-primeira-dama do Peru ao Brasil

Juliana Aguiar — Thu, 29 Jan 2026 17:00:10 +0000

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou nessa quarta-feira (28) o pedido do Congresso Nacional que solicitava a investigação da legalidade do uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) no transporte da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, ao Brasil. A Corte concluiu que não há indícios de irregularidade no gasto público… Leia mais »TCU arquiva pedido do Congresso e descarta irregularidade em voo da FAB que trouxe ex-primeira-dama do Peru ao Brasil

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PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master

Kadu Bastos — Tue, 27 Jan 2026 22:40:40 +0000

Defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos A Polícia Federal (PF) adiou nesta terça-feira (27) o depoimento de três investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes financeiras envolvendo compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Estavam previstos os depoimentos de Robério Cesar Bonfim Mangueira, ex-superintendente… Leia mais »PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master

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Moraes pede relatório sobre visitas e rotina de Bolsonaro na Papudinha

Biel Gill — Mon, 26 Jan 2026 22:00:02 +0000

Direção do presídio tem prazo de cinco dias para enviar informações ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da unidade prisional conhecida como Papudinha encaminhe à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório detalhado sobre as visitas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,… Leia mais »Moraes pede relatório sobre visitas e rotina de Bolsonaro na Papudinha

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Prefeito de Naviraí esclarece que recomendação do MPMS não se refere à atual gestão

O Estado Online — Sat, 24 Jan 2026 18:15:39 +0000

O prefeito de Naviraí, Rodrigo Massuo Sacuno (PL), esclareceu que não é investigado por irregularidades nem responde por atos relacionados às denúncias conhecidas como “asfalto fantasma”, que dizem respeito a contratos e serviços executados em período anterior ao início de sua gestão. Apesar disso, a atual administração municipal foi formalmente notificada de uma recomendação expedida… Leia mais »Prefeito de Naviraí esclarece que recomendação do MPMS não se refere à atual gestão

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TJ mantém exigência de plano emergencial da Santa Casa, mas suspende sequestro mensal de R$ 12 milhões

Juliana Aguiar — Fri, 23 Jan 2026 15:30:47 +0000

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o prazo de 90 dias para que o Estado, o Município de Campo Grande e a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande apresentem um plano emergencial para regularizar o atendimento hospitalar, mas suspendeu o sequestro mensal de R$ 12 milhões determinado em… Leia mais »TJ mantém exigência de plano emergencial da Santa Casa, mas suspende sequestro mensal de R$ 12 milhões

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Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro na próxima quinta-feira após adiamento

Juliana Aguiar — Fri, 23 Jan 2026 14:30:10 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nessa quinta-feira (22) a realização da visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. O encontro foi remarcado para a próxima quinta-feira (29), no horário das… Leia mais »Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro na próxima quinta-feira após adiamento

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Com saúde debilitada, “Rei da Fronteira” tem permissão judicial renovada para tratamento em São Paulo

Juliana Aguiar — Thu, 22 Jan 2026 15:15:39 +0000

Portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, Fahd Jamil Georges, de 84 anos, conhecido como o “Rei da Fronteira”, teve renovada a autorização judicial para permanecer em tratamento médico na cidade de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da Justiça. A medida foi concedida pela 1ª Vara Criminal de Campo… Leia mais »Com saúde debilitada, “Rei da Fronteira” tem permissão judicial renovada para tratamento em São Paulo

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“Impeachment no STF seria uma correção de rumos”, afirma Marco Aurélio Mello

Juliana Aguiar — Thu, 22 Jan 2026 14:00:10 +0000

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, afirmou nessa quarta-feira (21), em entrevista ao SBT News, que não cabe à Corte analisar o caso envolvendo o Banco Master e criticou o que classificou como ampliação excessiva da competência do tribunal nos últimos anos. Segundo Marco Aurélio, o processo deveria tramitar na… Leia mais »“Impeachment no STF seria uma correção de rumos”, afirma Marco Aurélio Mello

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Justiça italiana analisa pedido de extradição de Carla Zambelli nesta terça

Biel Gill — Tue, 20 Jan 2026 17:40:56 +0000

Ex-deputada está presa na Itália desde julho do ano passado após condenações no STF; defesa alega perseguição política A Corte de Apelação de Roma, na Itália, julga nesta terça-feira (20) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Ela está presa no país europeu desde julho do ano passado, quando deixou o Brasil após… Leia mais »Justiça italiana analisa pedido de extradição de Carla Zambelli nesta terça

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Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Kadu Bastos — Mon, 19 Jan 2026 20:20:54 +0000

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado… Leia mais »Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

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Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

O Estado Online — Sat, 17 Jan 2026 15:15:01 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que… Leia mais »Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

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MP abre procedimento para apurar redução do desconto do IPTU e aumento da taxa de lixo em Campo Grande

Biel Gill — Thu, 15 Jan 2026 22:00:27 +0000

Promotoria cobra explicações da prefeitura sobre critérios usados nos reajustes O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades na redução do desconto do IPTU para pagamento à vista e no aumento da taxa de coleta de lixo em Campo Grande. A medida foi adotada pela 67ª Promotoria… Leia mais »MP abre procedimento para apurar redução do desconto do IPTU e aumento da taxa de lixo em Campo Grande

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Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Kadu Bastos — Thu, 15 Jan 2026 21:30:38 +0000

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário… Leia mais »Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

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Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Nioaque e o torna inelegível até 2032 por abuso de poder

O Estado Online — Thu, 15 Jan 2026 16:45:51 +0000

A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza, ao pagamento de multa e à inelegibilidade por oito anos, com efeitos entre 6 de outubro de 2024 e 6 de outubro de 2032, por abuso de poder político e econômico. A decisão também aplicou multa aos ex-candidatos Juliano Rodrigo Marcheti e Roney… Leia mais »Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Nioaque e o torna inelegível até 2032 por abuso de poder

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Após abaixo-assinado, MP cobra explicações sobre cálculo da Taxa de Conservação Ambiental em Bonito

Juliana Aguiar — Thu, 15 Jan 2026 14:15:23 +0000

Provocado por um abaixo-assinado de 82 páginas, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande, sobre a metodologia utilizada para o cálculo da TCA (Taxa de Conservação Ambiental), cobrada de turistas que visitam o município. A taxa, no valor de R$ 15… Leia mais »Após abaixo-assinado, MP cobra explicações sobre cálculo da Taxa de Conservação Ambiental em Bonito

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Oposição protocola pedido de impeachment contra Dias Toffoli no Senado por atuação no caso Banco Master

Juliana Aguiar — Thu, 15 Jan 2026 12:00:48 +0000

Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em razão de sua atuação no caso que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A representação foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe decidir se o pedido… Leia mais »Oposição protocola pedido de impeachment contra Dias Toffoli no Senado por atuação no caso Banco Master

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Defesa cita queda em cela e volta a pedir prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Juliana Aguiar — Wed, 14 Jan 2026 15:00:55 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), na terça-feira (13), um novo pedido de prisão domiciliar humanitária. No documento, os advogados citam a queda sofrida por Bolsonaro dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Segundo a… Leia mais »Defesa cita queda em cela e volta a pedir prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

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Moraes rejeita novo recurso de Bolsonaro e mantém condenação de 27 anos de prisão

Biel Gill — Tue, 13 Jan 2026 22:30:16 +0000

Defesa tentou levar o caso ao plenário do STF após decisão da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido buscava reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta por liderar… Leia mais »Moraes rejeita novo recurso de Bolsonaro e mantém condenação de 27 anos de prisão

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Defensoria Pública percorre interior de MS para discutir mudanças no atendimento jurídico

Biel Gill — Tue, 13 Jan 2026 17:20:03 +0000

Visitas trataram de processos de família, inventários, atendimento a idosos e parcerias para mutirões A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul concluiu uma série de visitas a comarcas do interior do estado para apresentar mudanças previstas no atendimento jurídico nas áreas de família e sucessões. As agendas foram realizadas em cinco municípios e fazem… Leia mais »Defensoria Pública percorre interior de MS para discutir mudanças no atendimento jurídico

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Defesa de Bolsonaro pede que Moraes reavalie embargos ou submeta caso ao plenário do STF

Juliana Aguiar — Tue, 13 Jan 2026 16:50:19 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nessa segunda-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsidere a decisão que rejeitou os embargos infringentes apresentados contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Caso o relator mantenha o entendimento, os advogados pedem que o recurso seja levado para… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede que Moraes reavalie embargos ou submeta caso ao plenário do STF

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Lula nomeia ministro interino da Justiça após saída de Lewandowski, que recebe elogios pela gestão

Juliana Aguiar — Mon, 12 Jan 2026 12:30:12 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira (9), a saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para assumir a chefia da pasta de forma interina, foi nomeado o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto, que permanecerá… Leia mais »Lula nomeia ministro interino da Justiça após saída de Lewandowski, que recebe elogios pela gestão

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Moraes manda hospital enviar exames de Bolsonaro ao STF e anula sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina

Juliana Aguiar — Thu, 08 Jan 2026 16:40:13 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do ST (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Hospital DF Star, em Brasília, encaminhe à Corte, no prazo de 24 horas, todos os exames e laudos realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira (7). A decisão foi proferida em meio a questionamentos sobre o atendimento médico prestado ao ex-presidente… Leia mais »Moraes manda hospital enviar exames de Bolsonaro ao STF e anula sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina

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Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país

Kadu Bastos — Wed, 07 Jan 2026 22:30:12 +0000

Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao… Leia mais »Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país

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Moraes autoriza Bolsonaro a realizar exames no Hospital DF Star após queda e pressão da defesa

Juliana Aguiar — Wed, 07 Jan 2026 13:30:40 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (7) a transferência temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Hospital DF Star, em Brasília, onde deverá realizar uma série de exames médicos. A decisão ocorre após Bolsonaro se sentir mal, cair da cama e bater a cabeça em um móvel… Leia mais »Moraes autoriza Bolsonaro a realizar exames no Hospital DF Star após queda e pressão da defesa

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Michelle diz que Bolsonaro sofreu queda na cela da PF e recebeu atendimento médico apenas pela manhã

Juliana Aguiar — Tue, 06 Jan 2026 15:20:14 +0000

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro sofreu uma queda durante a madrugada desta terça-feira (6) na cela em que está detido na sede da Polícia Federal, em Brasília, após uma crise que o fez bater a cabeça em um móvel. Segundo o relato, ele só recebeu atendimento médico na manhã desta terça-feira. A informação foi… Leia mais »Michelle diz que Bolsonaro sofreu queda na cela da PF e recebeu atendimento médico apenas pela manhã

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Ministério da Justiça padroniza reconhecimento de suspeitos e proíbe uso de “álbuns policiais”

Juliana Aguiar — Tue, 06 Jan 2026 12:45:48 +0000

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria que institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais, estabelecendo regras unificadas para a identificação de suspeitos em investigações. A norma determina, entre outras medidas, a gravação audiovisual obrigatória de todo o procedimento, a proibição do uso de álbuns policiais e a padronização… Leia mais »Ministério da Justiça padroniza reconhecimento de suspeitos e proíbe uso de “álbuns policiais”

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Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso após ordem de Moraes

Brenda Leitte — Fri, 02 Jan 2026 13:40:29 +0000

Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso em casa na manhã desta sexta-feira (2), pela Polícia Federal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Ele está na sede da PF e, a princípio, e deve ser transferido a uma penitenciária. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo… Leia mais »Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso após ordem de Moraes

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Dono do Banco Master e ex-presidente do BRB depõem à PF nesta terça

Kadu Bastos — Tue, 30 Dec 2025 18:00:27 +0000

Diretor de fiscalização do Banco Central também presta depoimento A investigação sobre fraude bilionária envolvendo o Banco Master colhe, nesta terça-feira (30), os depoimentos do dono do Master, o banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino. Os depoimentos à… Leia mais »Dono do Banco Master e ex-presidente do BRB depõem à PF nesta terça

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PGR arquiva pedido de investigação sobre conduta de Alexandre de Moraes no caso do Banco Master

Juliana Aguiar — Tue, 30 Dec 2025 15:30:55 +0000

A PGR (Procuradoria-Geral da República) determinou o arquivamento do pedido de investigação sobre a conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no caso envolvendo o Banco Master. A decisão foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou a inexistência de evidências concretas capazes de sustentar a abertura de apuração.… Leia mais »PGR arquiva pedido de investigação sobre conduta de Alexandre de Moraes no caso do Banco Master

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PF considera que presidente do Instituto Voto Legal está foragido

Kadu Bastos — Sat, 27 Dec 2025 21:00:15 +0000

Agentes não encontraram Carlos Rocha em São Paulo A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não localizou o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, para cumprir um mandado de prisão domiciliar. Condenado a 7 anos e seis meses de prisão pela trama… Leia mais »PF considera que presidente do Instituto Voto Legal está foragido

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Presos hoje por Alexandre de Moraes passam por audiência de custódia

Kadu Bastos — Sat, 27 Dec 2025 18:40:59 +0000

Todos os presos serão ouvidos por videoconferência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para este sábado (27) as audiências de custódia de dez condenados pela trama golpista alvos nesta manhã de mandados de prisão domiciliar expedidos pelo próprio ministro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou… Leia mais »Presos hoje por Alexandre de Moraes passam por audiência de custódia

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Polícia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista

Kadu Bastos — Sat, 27 Dec 2025 17:20:01 +0000

Medida foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal informou neste sábado (27) que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para condenados no âmbito da trama golpista, que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre… Leia mais »Polícia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista

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Bolsonaro inicia fisioterapia e tem medicação alterada para controlar soluços, diz boletim médico

Juliana Aguiar — Fri, 26 Dec 2025 19:45:01 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou sessões de fisioterapia e teve a medicação ajustada para controle de soluços, conforme boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, em Brasília, onde segue internado após passar por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. A previsão de alta é de aproximadamente sete dias. De acordo com o boletim, além… Leia mais »Bolsonaro inicia fisioterapia e tem medicação alterada para controlar soluços, diz boletim médico

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Justiça libera R$ 350 milhões para pagamento de ações previdenciárias contra o INSS em MS e SP

Juliana Aguiar — Thu, 25 Dec 2025 21:30:40 +0000

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 453.111.370,35 ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), responsável por Mato Grosso do Sul e São Paulo, para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em novembro de 2025. Os recursos beneficiam milhares de pessoas que venceram ações judiciais contra o Instituto Nacional… Leia mais »Justiça libera R$ 350 milhões para pagamento de ações previdenciárias contra o INSS em MS e SP

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Cirurgia de Bolsonaro para retirada de hérnia será nesta quinta e deve durar quatro horas

Juliana Aguiar — Thu, 25 Dec 2025 12:00:52 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi considerado apto para passar por cirurgia de remoção de hérnia inguinal bilateral, conforme boletim médico divulgado nessa quarta-feira (24) pelo Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento está programado para começar às 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira (25), com duração prevista de aproximadamente quatro horas, sob anestesia geral.… Leia mais »Cirurgia de Bolsonaro para retirada de hérnia será nesta quinta e deve durar quatro horas

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Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master

Kadu Bastos — Wed, 24 Dec 2025 19:00:49 +0000

Medida faz parte do processo sobre fraudes financeiras O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de… Leia mais »Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master

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Moraes divulga datas de reuniões com presidente do BC e nega pressão sobre caso Banco Master

Juliana Aguiar — Wed, 24 Dec 2025 16:20:14 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou uma nova nota pública na noite dessa terça-feira (23) para esclarecer encontros que manteve com o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, após a divulgação de acusações de suposta pressão envolvendo o caso do Banco Master. Na nota, Moraes confirmou a realização de… Leia mais »Moraes divulga datas de reuniões com presidente do BC e nega pressão sobre caso Banco Master

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Bolsonaro é internado em hospital de Brasília e passa por cirurgia no Natal

Juliana Aguiar — Wed, 24 Dec 2025 13:45:50 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (24), onde foi internado para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, marcada para esta quinta-feira (25), feriado de Natal. Os procedimentos pré-operatórios devem ser iniciados ainda hoje. Aos 70 anos, Bolsonaro deixou a Superintendência da Polícia… Leia mais »Bolsonaro é internado em hospital de Brasília e passa por cirurgia no Natal

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Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

Kadu Bastos — Tue, 23 Dec 2025 21:20:18 +0000

Banco Central reiterou informação divulgada pelo ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (23) que as reuniões que teve com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, foram realizadas para tratar exclusivamente da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado. A manifestação do ministro… Leia mais »Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

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STF libera saída temporária de Bolsonaro para cirurgia sob escolta da PF

Biel Gill — Tue, 23 Dec 2025 19:00:08 +0000

Ex-presidente será internado em hospital particular de Brasília e permanecerá sob vigilância contínua durante o tratamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária de Jair Bolsonaro da custódia da Polícia Federal para a realização de um procedimento cirúrgico em Brasília. A decisão permite a internação nesta quarta-feira (24),… Leia mais »STF libera saída temporária de Bolsonaro para cirurgia sob escolta da PF

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Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde

Juliana Aguiar — Tue, 23 Dec 2025 12:45:55 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nessa segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do GGSI (Gabinete de Segurança Institucional). A decisão foi tomada após a conclusão de uma perícia médica realizada pela PF (Polícia Federal), que confirmou o diagnóstico de demência de etiologia mista,… Leia mais »Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno por razões de saúde

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Pesquisa mostra que 45% desaprovam indicação de Jorge Messias ao STF

Juliana Aguiar — Sat, 20 Dec 2025 18:00:09 +0000

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18) pelo instituto Genial/Quest aponta que 45% dos brasileiros desaprovam a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Outros 30% afirmaram aprovar o nome indicado, enquanto 25% disseram não saber ou preferiram não responder. A margem de erro do levantamento é de dois… Leia mais »Pesquisa mostra que 45% desaprovam indicação de Jorge Messias ao STF

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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo da Polícia Federal

Juliana Aguiar — Sat, 20 Dec 2025 17:30:35 +0000

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nessa sexta-feira (19), a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após laudo da PF (Polícia Federal) apontar que ele apresenta hérnia inguinal bilateral e necessita de reparo cirúrgico, sem caráter de urgência. De acordo com a decisão, caberá à defesa de… Leia mais »Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo da Polícia Federal

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Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão para realizar cirurgia em hospital de Brasília

Biel Gill — Sat, 20 Dec 2025 15:40:18 +0000

Ministro do STF liberou procedimento médico, mas negou pedido de prisão domiciliar do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, ainda não tem data… Leia mais »Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão para realizar cirurgia em hospital de Brasília

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Fux suspende regra que bloqueava contas de beneficiários em sites de apostas

Biel Gill — Fri, 19 Dec 2025 22:00:34 +0000

Decisão mantém proibição apenas para novos cadastros e marca audiência de conciliação para fevereiro O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parcialmente a norma do Ministério da Fazenda que impedia beneficiários de programas sociais de manter cadastro em sites de apostas eletrônicas, as chamadas bets. A decisão atinge… Leia mais »Fux suspende regra que bloqueava contas de beneficiários em sites de apostas

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Moraes autoriza PF a interrogar Bolsonaro sobre bens encontrados em cofres no Alvorada

Juliana Aguiar — Fri, 19 Dec 2025 15:45:49 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a PF (Polícia Federal) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre documentos e bens localizados em dois cofres no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. De acordo com a decisão, a oitiva está marcada para o dia… Leia mais »Moraes autoriza PF a interrogar Bolsonaro sobre bens encontrados em cofres no Alvorada

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Justiça dispensa Claudinho Serra e outros investigados da Operação Tromper do uso de tornozeleira eletrônica

Juliana Aguiar — Fri, 19 Dec 2025 12:30:57 +0000

O juiz Bruce Henrique dos Santos decidiu revogar o uso de tornozeleira eletrônica de investigados na Operação Tromper, entre eles o ex-vereador de Campo Grande Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, conhecido como Claudinho Serra. Também foram liberados do monitoramento eletrônico Cleiton Nonato Correia e Carmo Name Júnior. Na decisão, o magistrado destacou que, durante… Leia mais »Justiça dispensa Claudinho Serra e outros investigados da Operação Tromper do uso de tornozeleira eletrônica

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PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Kadu Bastos — Thu, 18 Dec 2025 22:30:21 +0000

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A… Leia mais »PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

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Salários de motoristas começam a ser pagos e ônibus voltam a circular ainda hoje na Capital após 4 dias de greve

Biel Gill — Thu, 18 Dec 2025 21:00:54 +0000

Audiência no TRT encerra paralisação do transporte coletivo; retomada é gradual nesta quinta e serviço deve ser normalizado na sexta-feira O pagamento dos salários atrasados dos motoristas do transporte coletivo de Campo Grande começou a ser feito nesta quinta-feira (18) e resultou no fim da greve que já durava quatro dias. A paralisação foi encerrada… Leia mais »Salários de motoristas começam a ser pagos e ônibus voltam a circular ainda hoje na Capital após 4 dias de greve

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para sessões diárias de fisioterapia na PF

Juliana Aguiar — Thu, 18 Dec 2025 16:30:45 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nessa quarta-feira (17), autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele realize sessões de fisioterapia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde se encontra custodiado. O pedido prevê atendimento diário por fisioterapeuta, conforme recomendação médica. De acordo com os advogados, o médico particular de Bolsonaro… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para sessões diárias de fisioterapia na PF

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Jogo do bicho: deputado Neno Razuk é condenado por organização criminosa em MS

Brenda Leitte — Wed, 17 Dec 2025 13:45:50 +0000

O deputado Roberto Razuk Filho (PL-MS) e outras 11 pessoas foram condenados por associação a uma organização criminosa ligada ao jogo do bicho em Mato Grosso do Sul. A decisão é da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, na segunda-feira (15). Segundo a decisão judicial, Roberto Razuk Filho foi condenado a 15 anos e 7… Leia mais »Jogo do bicho: deputado Neno Razuk é condenado por organização criminosa em MS

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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

Biel Gill — Tue, 16 Dec 2025 22:30:17 +0000

Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro… Leia mais »STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

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Audiência no TRT termina sem acordo e greve dos ônibus deve ser mantida na Capital

Kadu Bastos — Tue, 16 Dec 2025 22:15:08 +0000

Desembargador recomenda retomada parcial da frota para reduzir impactos à população durante a paralisação A audiência de mediação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT-MS) terminou sem entendimento entre o Consórcio Guaicurus e os motoristas do transporte coletivo de Campo Grande, que seguem em greve pelo segundo… Leia mais »Audiência no TRT termina sem acordo e greve dos ônibus deve ser mantida na Capital

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Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ

O Estado Online — Tue, 16 Dec 2025 21:00:16 +0000

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, recebeu, em nome do TJMS, o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira, dia 16 de dezembro. A certificação reconhece os esforços do Judiciário sul-mato-grossense na adoção de uma linguagem mais clara, direta e… Leia mais »Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ

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TCE-MS fiscaliza 74 unidades de saúde da Capital para mapear falhas na atenção básica

Biel Gill — Tue, 16 Dec 2025 18:40:21 +0000

Ação simultênea ocorre ao logo de três dias e avalia estrutura, atendimento e oferta de serviços nas UBS e USF da Capital O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS iniciou, nesta terça-feira (16), uma fiscalização simultânea nas 74 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) de Campo… Leia mais »TCE-MS fiscaliza 74 unidades de saúde da Capital para mapear falhas na atenção básica

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STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

O Estado Online — Tue, 16 Dec 2025 13:00:54 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes,… Leia mais »STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

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Após ultrassom na PF, médicos recomendam cirurgia a Jair Bolsonaro, diz defesa

Juliana Aguiar — Mon, 15 Dec 2025 15:30:15 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por um exame de ultrassonografia no domingo (14), na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a defesa, o exame identificou duas hérnias inguinais, e a equipe médica recomendou a realização de cirurgia. A ultrassonografia foi realizada… Leia mais »Após ultrassom na PF, médicos recomendam cirurgia a Jair Bolsonaro, diz defesa

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STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

Brenda Leitte — Sat, 13 Dec 2025 14:00:42 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na próxima segunda-feira (15), o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da… Leia mais »STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

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Moraes determina cassação imediata do mandato de Carla Zambelli e anula decisão da Câmara

Juliana Aguiar — Fri, 12 Dec 2025 13:30:39 +0000

Primeira Turma do STF analisará medida O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta quinta-feira (11) a cassação imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da parlamentar no prazo máximo… Leia mais »Moraes determina cassação imediata do mandato de Carla Zambelli e anula decisão da Câmara

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Defesa pede ao STF que Bolsonaro seja operado em hospital e cumpra prisão domiciliar humanitária

Juliana Aguiar — Wed, 10 Dec 2025 14:00:04 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para que ele seja transferido a um hospital em Brasília para realização de procedimentos cirúrgicos. No mesmo pedido, os advogados requerem que o ex-mandatário passe a cumprir prisão domiciliar humanitária, alegando agravamento de seu estado de saúde.… Leia mais »Defesa pede ao STF que Bolsonaro seja operado em hospital e cumpra prisão domiciliar humanitária

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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Brenda Leitte — Wed, 10 Dec 2025 12:00:54 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional,… Leia mais »STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

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CNJ abre processos disciplinares e sustenta afastamento de desembargadores do TJMS

O Estado Online — Tue, 09 Dec 2025 22:37:30 +0000

O Conselho Nacional de Justiça instaurou, durante a 17ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (9), PADs (Processos Administrativos Disciplinares) contra os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos, ambos investigados no âmbito da Operação Ultima Ratio. As decisões também mantêm o afastamento cautelar dos magistrados, já determinado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça.… Leia mais »CNJ abre processos disciplinares e sustenta afastamento de desembargadores do TJMS

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Desembargadora Jaceguara Dantas é nomeada conselheira do CNJ com mandato a partir de 2026

O Estado Online — Tue, 09 Dec 2025 11:10:10 +0000

A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi nomeada para o cargo de conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A nomeação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (5) e define o início do mandato para 1º de fevereiro… Leia mais »Desembargadora Jaceguara Dantas é nomeada conselheira do CNJ com mandato a partir de 2026

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De 20 a 40 anos: sancionada lei que aumenta pena de autor de estupro de vulnerável com morte

Brenda Leitte — Mon, 08 Dec 2025 13:30:02 +0000

O atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. No caso do estupro de vulnerável com morte, a pena passa de 12 a 30 anos para 20 a 40… Leia mais »De 20 a 40 anos: sancionada lei que aumenta pena de autor de estupro de vulnerável com morte

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STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira (10)

Brenda Leitte — Mon, 08 Dec 2025 12:30:24 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023,… Leia mais »STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira (10)

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Justiça confirma regularidade na gestão da Cassems e nega pedido de assembleia extraordinária

O Estado Online — Fri, 05 Dec 2025 19:40:37 +0000

Decisões apontam ausência de irregularidades e reconhecem contratos lícitos com o Estado A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) informou que recentes decisões do Poder Judiciário reforçam a regularidade da administração da entidade e a conformidade dos atos de gestão. Segundo a instituição, as análises judiciais concluíram que… Leia mais »Justiça confirma regularidade na gestão da Cassems e nega pedido de assembleia extraordinária

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STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

O Estado Online — Thu, 04 Dec 2025 21:40:21 +0000

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.… Leia mais »STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

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Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Kadu Bastos — Wed, 03 Dec 2025 22:00:51 +0000

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista… Leia mais »Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

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TJMS recebe Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Biel Gill — Wed, 03 Dec 2025 19:40:56 +0000

Tribunal alcançou 76,2% dos critérios avaliados; premiação aconteceu em Florianópolis (SC) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo Prata na edição 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado nesta terça-feira (2) durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. O TJMS… Leia mais »TJMS recebe Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

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CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

O Estado Online — Tue, 02 Dec 2025 21:40:46 +0000

Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos… Leia mais »CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

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Cármen Lúcia diz que teste em urnas é “sossego eleitoral” e acompanha início de avaliação pública dos sistemas do TSE

Juliana Aguiar — Tue, 02 Dec 2025 16:30:33 +0000

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais representa um verdadeiro “sossego eleitoral” para o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, às 13h, à oitava edição do evento, que segue até sexta-feira (5) com a execução de 38 planos… Leia mais »Cármen Lúcia diz que teste em urnas é “sossego eleitoral” e acompanha início de avaliação pública dos sistemas do TSE

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Moraes determina perícia da PF para verificar possível Alzheimer em general Augusto Heleno

Juliana Aguiar — Tue, 02 Dec 2025 14:00:26 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (1º) que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa para avaliar se o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), sofre de Alzheimer ou outra condição que justifique o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa. A PF… Leia mais »Moraes determina perícia da PF para verificar possível Alzheimer em general Augusto Heleno

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Justiça Itinerante estará em oito bairros da Capital nesta semana; confira

Brenda Leitte — Mon, 01 Dec 2025 12:45:57 +0000

Os bairros recebem atendimento da Justiça Itinerante nesta semana no período da manhã, das 7 horas às 11h30. Os serviços são realizados por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas. Quem desejar mais informações basta ligar nos telefones (67) 3314-5503 e 3314-5537; ou comparecer na sede do Juizado, na Rua… Leia mais »Justiça Itinerante estará em oito bairros da Capital nesta semana; confira

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Defesa de Bolsonaro recorre ao STF com embargos infringentes e pede anulação de ação por tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Sat, 29 Nov 2025 21:20:54 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nessa sexta-feira (28), embargos infringentes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de reverter a condenação por tentativa de golpe de Estado. O recurso, de 73 páginas, busca sobretudo a anulação total da ação penal que resultou na pena de 27 anos… Leia mais »Defesa de Bolsonaro recorre ao STF com embargos infringentes e pede anulação de ação por tentativa de golpe

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Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Juliana Aguiar — Sat, 29 Nov 2025 17:30:26 +0000

Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo… Leia mais »Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

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Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Kadu Bastos — Fri, 28 Nov 2025 21:00:19 +0000

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto foi proferido… Leia mais »Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

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Bolsonaro tem nova crise de soluços na cela da PF e equipe médica é acionada

Juliana Aguiar — Fri, 28 Nov 2025 13:15:19 +0000

Defesa pode usar quadro para pedir domiciliar O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova crise de soluços nessa quinta-feira (27) enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo relatos dos filhos Jair Renan e Carlos Bolsonaro, o mal-estar se agravou ao longo do dia, levando a equipe médica a ser… Leia mais »Bolsonaro tem nova crise de soluços na cela da PF e equipe médica é acionada

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Justiça Federal libera R$ 389,3 milhões em atrasados do INSS para 16,9 mil segurados na 3ª Região

Juliana Aguiar — Thu, 27 Nov 2025 17:00:20 +0000

A Justiça Federal liberou R$ 389,3 milhões em valores atrasados do INSS para 16.995 segurados que venceram ações judiciais sem possibilidade de recurso em outubro. Os pagamentos, processados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, começam a ser feitos ainda neste mês. Os depósitos serão… Leia mais »Justiça Federal libera R$ 389,3 milhões em atrasados do INSS para 16,9 mil segurados na 3ª Região

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Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Kadu Bastos — Wed, 26 Nov 2025 19:20:57 +0000

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão… Leia mais »Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

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STF confirma trânsito em julgado e Bolsonaro deve cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília

Juliana Aguiar — Wed, 26 Nov 2025 17:00:19 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A decisão encerra a fase de recursos e determina o início do cumprimento da pena imposta ao ex-chefe do Executivo, ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ao ex-ministro… Leia mais »STF confirma trânsito em julgado e Bolsonaro deve cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília

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Justiça concede prisão domiciliar a Roberto Razuk, que deverá usar tornozeleira eletrônica

Juliana Aguiar — Wed, 26 Nov 2025 12:00:23 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado estadual Roberto Razuk, de 84 anos, um dia após sua detenção na quarta fase da Operação Successione. A decisão, assinada pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, levou em consideração o estado de saúde “extremamente debilitado” do investigado. O Ministério Público deu parecer… Leia mais »Justiça concede prisão domiciliar a Roberto Razuk, que deverá usar tornozeleira eletrônica

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Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Kadu Bastos — Tue, 25 Nov 2025 22:45:38 +0000

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do… Leia mais »Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

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Moradores de Porto Murtinho recebem serviços de cidadania em nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante

O Estado Online — Tue, 25 Nov 2025 21:30:44 +0000

Ação promovida pelo TRF3 e pela JFMS prestou 635 atendimentos no primeiro dia. Trabalho prossegue até 28/11 Começou nesta segunda-feira, 24 de novembro, a nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho. Foram prestados 635 atendimentos e realizadas 107 audiências no primeiro dia. A ação acontece até o dia 28, das 8h às… Leia mais »Moradores de Porto Murtinho recebem serviços de cidadania em nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante

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STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Kadu Bastos — Tue, 25 Nov 2025 21:15:33 +0000

Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas… Leia mais »STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

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STF encerra processo e mantém Jair Bolsonaro preso para início do cumprimento da pena

Biel Gill — Tue, 25 Nov 2025 19:00:32 +0000

Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também já foram detidos O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (25) o encerramento do processo do Núcleo 1 da trama golpista, o que mantém Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal para início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses. O trânsito em julgado foi… Leia mais »STF encerra processo e mantém Jair Bolsonaro preso para início do cumprimento da pena

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STF encerra prazo para recursos e réus do ‘núcleo 1’ se aproximam do início do cumprimento das penas

Juliana Aguiar — Tue, 25 Nov 2025 15:15:14 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, na segunda-feira (24), o prazo para a apresentação de novos recursos no processo que julga o “núcleo 1” da trama golpista. As últimas manifestações foram protocoladas pelas defesas do ex-ministro do GSI Augusto Heleno, do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier… Leia mais »STF encerra prazo para recursos e réus do ‘núcleo 1’ se aproximam do início do cumprimento das penas

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Após 37º feminicídio do ano, TJMS lança programa que integra medidas protetivas e promete respostas em até 48 horas

Juliana Aguiar — Tue, 25 Nov 2025 14:30:28 +0000

Um dia após o 37º feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul em 2025, o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), em parceria com o Governo de MS, lançou o IntegraJus Mulher, plataforma que moderniza e integra o fluxo das medidas protetivas de urgência. O sistema foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (24) e promete… Leia mais »Após 37º feminicídio do ano, TJMS lança programa que integra medidas protetivas e promete respostas em até 48 horas

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TJMS afasta vereador Arnaldo Glagau em Terenos

Juliana Aguiar — Tue, 25 Nov 2025 13:30:15 +0000

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o afastamento do vereador Arnaldo Glagau (PSD), investigado por suposta participação em um amplo esquema de corrupção instalado na Prefeitura de Terenos. A decisão, divulgada nesta semana, atende a pedido do MPMS (Ministério Público Estadual) e impõe ao parlamentar o uso de tornozeleira eletrônica… Leia mais »TJMS afasta vereador Arnaldo Glagau em Terenos

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Bolsonaro não apresenta novos recursos e permanece preso após decisão unânime do STF

Juliana Aguiar — Tue, 25 Nov 2025 12:15:46 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe jurídica decidiram não apresentar novos recursos no processo que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O prazo para a apresentação de embargos de declaração, tipo de recurso destinado a apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades no julgamento,… Leia mais »Bolsonaro não apresenta novos recursos e permanece preso após decisão unânime do STF

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Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

Kadu Bastos — Mon, 24 Nov 2025 18:20:48 +0000

Ministra participou de seminário Democracia: Substantivo Feminino Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que ainda existem questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito nesse momento no Brasil em que a violência “é gravíssima” contra as mulheres e as crianças,… Leia mais »Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

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TST proíbe atuação de PM como segurança privada em empresas no RJ

O Estado Online — Mon, 24 Nov 2025 17:20:32 +0000

Decisão reafirma que policiais militares da ativa não podem prestar serviços de vigilância A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reforçou a vedação para que policiais militares da ativa atuem como seguranças privados em empresas de shopping no Rio de Janeiro. A decisão manteve integralmente o entendimento da Justiça do Trabalho fluminense, que negou… Leia mais »TST proíbe atuação de PM como segurança privada em empresas no RJ

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STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Juliana Aguiar — Mon, 24 Nov 2025 13:45:39 +0000

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) após alerta da Polícia Federal de que ele tentou romper a tornozeleira eletrônica. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, que tem… Leia mais »STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

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Alexandre de Moraes autoriza visita de Michelle a Jair Bolsonaro na PF

Brenda Leitte — Sun, 23 Nov 2025 17:30:33 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu, em decisão publicada neste domingo (23), a visita da esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã deste sábado (22). A visita pode ser feita entre 15h e… Leia mais »Alexandre de Moraes autoriza visita de Michelle a Jair Bolsonaro na PF

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Bolsonaro tem prisão mantida; ex-presidente alegou que teve surto ao violar tornozeleira

Brenda Leitte — Sun, 23 Nov 2025 16:30:32 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga. A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia. “Depoente [Bolsonaro] afirmou… Leia mais »Bolsonaro tem prisão mantida; ex-presidente alegou que teve surto ao violar tornozeleira

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Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

Brenda Leitte — Sun, 23 Nov 2025 11:30:17 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal), neste sábado (22), após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e… Leia mais »Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

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Moraes marca audiência de custódia para Bolsonaro neste domingo e Primeira Turma analisará prisão na segunda-feira

Juliana Aguiar — Sat, 22 Nov 2025 14:45:25 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 11h de domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente na manhã deste sábado (22). O procedimento será realizado por videoconferência, diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está detido. A audiência de custódia… Leia mais »Moraes marca audiência de custódia para Bolsonaro neste domingo e Primeira Turma analisará prisão na segunda-feira

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Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena em casa por motivos de saúde

Biel Gill — Fri, 21 Nov 2025 18:20:42 +0000

Advogados afirmam que ex-presidente tem quadro clínico incompatível com presídio e tentam evitar transferência para a Papuda A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido, feito nesta sexta-feira (21), tenta impedir que Bolsonaro seja levado para o presídio… Leia mais »Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena em casa por motivos de saúde

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Justiça Federal inicia dia 24 serviços de cidadania a trabalhadores rurais e indígenas em Porto Murtinho

O Estado Online — Wed, 19 Nov 2025 21:30:34 +0000

Juizado Especial Itinerante vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira, até 28/11 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizam, entre os dias 24 e 28 de novembro, das 8h às 16h, nova edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante.… Leia mais »Justiça Federal inicia dia 24 serviços de cidadania a trabalhadores rurais e indígenas em Porto Murtinho

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STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista

Kadu Bastos — Tue, 18 Nov 2025 22:45:14 +0000

Medida foi definida hoje pela Primeira Turma da Corte A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. As penas variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime… Leia mais »STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista

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STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

Kadu Bastos — Tue, 18 Nov 2025 20:45:36 +0000

Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar do julgamento está 3 votos a 0… Leia mais »STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

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TJMS encerra ação que pedia devolução de salários de ex-deputados

Biel Gill — Mon, 17 Nov 2025 21:30:59 +0000

Tribunal entendeu que a ação não estava baseada em ato doloso de improbidade administrativa O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu encerrar a ação que pedia que ex-deputados estaduais devolvessem valores recebidos a mais entre 2003 e 2007. A 3ª Câmara Cível reconheceu que o pedido do Ministério Público já estava prescrito… Leia mais »TJMS encerra ação que pedia devolução de salários de ex-deputados

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PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas

Kadu Bastos — Fri, 14 Nov 2025 22:15:36 +0000

PGR deve enviar parecer sobre a sugestão ao Supremo A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, seja incluído no programa federal de proteção a testemunhas. A sugestão foi feita ao ministro após Cid iniciar o cumprimento da pena de… Leia mais »PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas

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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

Biel Gill — Fri, 14 Nov 2025 22:00:33 +0000

Relator afirma que deputado articulou sanções dos EUA contra autoridades brasileiras; ação penal será aberta após conclusão do julgamento A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar será réu pelo crime de coação no… Leia mais »STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

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Após acordo trabalhista, paraguaios resgatados em lavoura de mandioca retornarão ao país de origem

Biel Gill — Fri, 14 Nov 2025 20:30:53 +0000

Empregadores de Nova Andradina firmaram TAC após denúncias de condições degradantes Seis trabalhadores paraguaios que haviam sido encontrados em condições degradantes durante a colheita de mandioca em Nova Andradina retornarão ao país de origem após a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) por dois empregadores rurais. O acordo foi firmado após a… Leia mais »Após acordo trabalhista, paraguaios resgatados em lavoura de mandioca retornarão ao país de origem

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STF encerra hoje julgamento de recursos de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado

Juliana Aguiar — Fri, 14 Nov 2025 13:30:07 +0000

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) encerra às 23h59 desta sexta-feira (14) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1, condenados por tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos de forma remota.… Leia mais »STF encerra hoje julgamento de recursos de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado

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Desembargadores podem ser interrogados em investigação do CNJ até março de 2026

O Estado Online — Wed, 12 Nov 2025 12:30:54 +0000

Durante o processo, os magistrados ficam afastados com subsídio integral, até a decisão final; Soncini Pimentel já é aposentado voluntário Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel (aposentado) e Marcos José de Brito Rodrigues, ambos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), devem ser ouvidos até o fim deste ano em processos administrativos disciplinares… Leia mais »Desembargadores podem ser interrogados em investigação do CNJ até março de 2026

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CPMI do INSS apreende celular de empresário suspeito de fraude bilionária

Juliana Aguiar — Tue, 11 Nov 2025 14:45:15 +0000

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga o esquema de fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou, na segunda-feira (10), a apreensão do celular de Igor Dias Delecrode, de 28 anos, apontado como sócio de empresas envolvidas no caso. O requerimento foi aprovado durante o depoimento do empresário, que permaneceu… Leia mais »CPMI do INSS apreende celular de empresário suspeito de fraude bilionária

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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

O Estado Online — Fri, 07 Nov 2025 22:00:05 +0000

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas… Leia mais »Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

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STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Biel Gill — Fri, 07 Nov 2025 20:30:56 +0000

Maioria da Primeira Turma vota contra recursos das defesas e abre caminho para execução das penas em regime fechado A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal do chamado Núcleo 1 da trama golpista.… Leia mais »STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Kadu Bastos — Fri, 07 Nov 2025 17:00:32 +0000

Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de cadeia por crimes contra a democracia. Moraes também votou… Leia mais »Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

Brenda Leitte — Fri, 07 Nov 2025 14:30:07 +0000

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e teve início às 10 (horário de MS). A votação… Leia mais »STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

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Ex-prefeito de Corumbá é condenado por nepotismo após nomear parentes para cargos públicos

O Estado Online — Thu, 06 Nov 2025 15:05:45 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PP), por prática de improbidade administrativa, após investigação apontar a nomeação de familiares para cargos comissionados na administração municipal. A ação civil pública foi proposta pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca e incluiu pedido… Leia mais »Ex-prefeito de Corumbá é condenado por nepotismo após nomear parentes para cargos públicos

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Caso Aysla e Silas: Júri condena três acusados pela morte dos adolescentes em Campo Grande

Brenda Leitte — Thu, 06 Nov 2025 11:05:44 +0000

O corpo de jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou, nessa quarta-feira (5), parte do grupo acusado pelo ataque a tiros que resultou na morte de Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz, ambos de 13 anos. O crime ocorreu em 3 de maio de 2024, no bairro Jardim… Leia mais »Caso Aysla e Silas: Júri condena três acusados pela morte dos adolescentes em Campo Grande

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Grupo que matou adolescentes inocentes em Campo Grande vai a júri nesta quarta; relembre o caso

Brenda Leitte — Wed, 05 Nov 2025 12:00:01 +0000

Está previsto para acontecer nesta quarta-feira (5), o julgamento dos cinco acusados pelo ataque a tiros que resultou na morte de Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz, ambos de 13 anos. O crime, ocorrido em 3 de maio de 2024, no bairro Jardim das Hortências, chocou Campo Grande pela brutalidade. De acordo com… Leia mais »Grupo que matou adolescentes inocentes em Campo Grande vai a júri nesta quarta; relembre o caso

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Moraes mantém prisão de Braga Netto

Kadu Bastos — Mon, 03 Nov 2025 21:20:37 +0000

General da reserva está preso desde dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a… Leia mais »Moraes mantém prisão de Braga Netto

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Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Kadu Bastos — Mon, 03 Nov 2025 21:00:10 +0000

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em… Leia mais »Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

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STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Kadu Bastos — Mon, 03 Nov 2025 19:40:39 +0000

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento… Leia mais »STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

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Moraes cobra explicações de Cláudio Castro sobre megaoperação que deixou 121 mortos no Rio

Juliana Aguiar — Mon, 03 Nov 2025 15:30:27 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ouve nesta segunda-feira (3) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a operação policial realizada em 28 de outubro nos complexos do Alemão e da Penha, que terminou com 121 mortos e se tornou a mais letal da história do país. A… Leia mais »Moraes cobra explicações de Cláudio Castro sobre megaoperação que deixou 121 mortos no Rio

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Mauro Cid vai ao STF para retirar tornozeleira eletrônica após fim de processo sobre tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Mon, 03 Nov 2025 15:15:46 +0000

O tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso da tentativa de golpe de Estado, comparece nesta segunda-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar de uma audiência em que deverá ter a tornozeleira eletrônica retirada. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Durante a audiência, Cid será informado oficialmente sobre… Leia mais »Mauro Cid vai ao STF para retirar tornozeleira eletrônica após fim de processo sobre tentativa de golpe

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Falha deixa fora do ar número 159 do Juizado de Trânsito em Campo Grande

Biel Gill — Thu, 30 Oct 2025 18:00:42 +0000

Instabilidade nas operadoras afeta o canal usado pelas vans do Tribunal de Justiça; normalização só deve ocorrer em 2026 O atendimento telefônico das vans do Juizado de Trânsito de Campo Grande, realizado pelo número 159, está temporariamente suspenso devido a falhas técnicas em operadoras de telecomunicação. Enquanto o problema não é solucionado, o TJMS (Tribunal… Leia mais »Falha deixa fora do ar número 159 do Juizado de Trânsito em Campo Grande

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TSE julgará pedido de cassação do governador Cláudio Castro na próxima terça-feira (4)

Juliana Aguiar — Thu, 30 Oct 2025 14:30:57 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nessa quarta-feira (29), um dia após a megaoperação policial que deixou… Leia mais »TSE julgará pedido de cassação do governador Cláudio Castro na próxima terça-feira (4)

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Lula ficou “estarrecido” com número de mortos no Rio, diz Lewandowski

O Estado Online — Wed, 29 Oct 2025 21:40:15 +0000

Presidente se mostrou surpreso com falta de aviso sobre operação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “estarrecido” com o número de mortos na Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos. “O presidente ficou estarrecido com o número… Leia mais »Lula ficou “estarrecido” com número de mortos no Rio, diz Lewandowski

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de condenação e redução da pena por tentativa de golpe de Estado

Juliana Aguiar — Tue, 28 Oct 2025 11:45:20 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar a condenação e reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O recurso, de 85 páginas, foi protocolado na forma de embargos… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de condenação e redução da pena por tentativa de golpe de Estado

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Defesa de Bolsonaro tem até o fim desta segunda para recorrer de condenação no STF

Biel Gill — Mon, 27 Oct 2025 18:40:32 +0000

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e outros crimes; recurso não muda resultado Encerra às 23h59 desta segunda-feira (27) o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados podem apresentar embargos de declaração, um… Leia mais »Defesa de Bolsonaro tem até o fim desta segunda para recorrer de condenação no STF

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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

Kadu Bastos — Thu, 23 Oct 2025 21:20:23 +0000

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos… Leia mais »Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

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Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

Biel Gill — Wed, 22 Oct 2025 22:00:03 +0000

Deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento em invasão ao sistema do CNJ; decisão final cabe à Justiça italiana O Ministério Público da Itália emitiu nesta quarta-feira (22) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), segundo confirmou a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo brasileiro… Leia mais »Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

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Justiça concede liberdade a jovem preso por acidente que matou adolescente em Dourados

Biel Gill — Wed, 22 Oct 2025 21:20:34 +0000

Decisão liminar substitui prisão preventiva por medidas cautelares, segundo o portal Ligado na Notícia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu liberdade provisória a Felipe Matheus Araújo Neris, de 18 anos, que estava preso desde a noite de sexta-feira (17) após se envolver em um acidente que resultou na morte de… Leia mais »Justiça concede liberdade a jovem preso por acidente que matou adolescente em Dourados

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STF publica decisão que condena Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe; defesas têm prazo para recursos

Juliana Aguiar — Wed, 22 Oct 2025 15:30:18 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, conhecido como núcleo 1 ou crucial da ação penal, inclui ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas. A… Leia mais »STF publica decisão que condena Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe; defesas têm prazo para recursos

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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

Kadu Bastos — Tue, 21 Oct 2025 19:45:20 +0000

Presidente do PL usou relatório feito por réu para questionar urnas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A… Leia mais »Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

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Barroso deixa o STF após 11 anos, nesta sexta-feira

Juliana Aguiar — Fri, 17 Oct 2025 14:30:25 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória de 11 anos no STF (Supremo Tribunal Federal). Aos 67 anos, o magistrado se aposenta de forma antecipada, pouco mais de um mês após deixar a presidência da Corte, cargo que ocupou entre setembro de 2023 e setembro de 2025. Pela regra da aposentadoria… Leia mais »Barroso deixa o STF após 11 anos, nesta sexta-feira

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Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Kadu Bastos — Fri, 10 Oct 2025 21:40:02 +0000

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a… Leia mais »Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

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Barroso anuncia aposentadoria do STF e diz que vai se dedicar à vida acadêmica: “Cumpri meu ciclo”

Juliana Aguiar — Fri, 10 Oct 2025 15:15:52 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nessa quinta-feira (9) que deixará a Corte e pretende se dedicar à vida acadêmica após a aposentadoria. Em conversa com jornalistas, Barroso afirmou que tomou a decisão por sentir que “cumpriu seu papel” no tribunal e que era o momento de “ceder espaço… Leia mais »Barroso anuncia aposentadoria do STF e diz que vai se dedicar à vida acadêmica: “Cumpri meu ciclo”

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Justiça condena Estado e Município por omissão no caso Sophia; pais receberão R$ 430 mil e pensão até 2095

Juliana Aguiar — Thu, 09 Oct 2025 12:30:07 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o Estado e o Município de Campo Grande a indenizarem o pai biológico e o pai afetivo de Sophia Ocampo, morta aos dois anos após uma série de denúncias ignoradas de maus-tratos. A decisão, assinada nessa quarta-feira (8), pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara… Leia mais »Justiça condena Estado e Município por omissão no caso Sophia; pais receberão R$ 430 mil e pensão até 2095

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Barroso admite que penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro “ficaram elevadas”, mas descarta anistia

Juliana Aguiar — Wed, 08 Oct 2025 16:45:35 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram “elevadas”, especialmente as impostas aos participantes que não tinham papel de liderança. A declaração foi feita nessa terça-feira (7), durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido… Leia mais »Barroso admite que penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro “ficaram elevadas”, mas descarta anistia

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Operação contra fraudes em licitações prende secretário e diretora da Prefeitura de Bonito

Biel Gill — Tue, 07 Oct 2025 22:30:36 +0000

Esquema investigado pelo Ministério Público causou prejuízo de mais de R$ 4 milhões; um dos alvos está foragido O secretário de Administração e Finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves, e a diretora de Licitações, Luciane Cintia Pazette, foram presos nesta terça-feira (7) durante a Operação Águas Turvas, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção… Leia mais »Operação contra fraudes em licitações prende secretário e diretora da Prefeitura de Bonito

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TRF3 instala Turma Regional de Mato Grosso do Sul e marca novo capítulo na descentralização da Justiça Federal

Juliana Aguiar — Tue, 07 Oct 2025 11:45:18 +0000

Com o objetivo de aproximar o cidadão sul-mato-grossense das instâncias de decisão e dar mais agilidade à tramitação de processos, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) instalou, nessa segunda-feira (6), em Campo Grande, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é considerada um marco histórico para a descentralização da Justiça… Leia mais »TRF3 instala Turma Regional de Mato Grosso do Sul e marca novo capítulo na descentralização da Justiça Federal

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TRF3 realiza solenidade de inauguração das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 6 de outubro

O Estado Online — Sat, 04 Oct 2025 16:40:42 +0000

Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais. Primeira sessão será no dia 7 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza na segunda-feira, 6 de outubro, às 16h, a solenidade de inauguração das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), em Campo Grande. A… Leia mais »TRF3 realiza solenidade de inauguração das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 6 de outubro

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STJ manda soltar prefeito afastado de Terenos após 24 dias preso por suspeita de corrupção

Biel Gill — Sat, 04 Oct 2025 12:20:28 +0000

Henrique Budke continuará afastado do cargo e deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, preso preventivamente no âmbito da Operação Velatus, que apura supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A… Leia mais »STJ manda soltar prefeito afastado de Terenos após 24 dias preso por suspeita de corrupção

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PGR se posiciona contra mandato remoto de parlamentos e reforça exigência de presença física

Biel Gill — Fri, 03 Oct 2025 22:00:43 +0000

Parecer foi enviado ao STF em caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, cassado por faltas durante prisão preventiva O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) no mandado de segurança da defesa do… Leia mais »PGR se posiciona contra mandato remoto de parlamentos e reforça exigência de presença física

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TRT/MS realiza sessões itinerantes e debate Inteligência Artificial e Crise Climática em Dourados

O Estado Online — Wed, 01 Oct 2025 21:20:56 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realiza, nos dias 2 e 3 de outubro, sessões itinerantes no anfiteatro do bloco X do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). A 1ª Turma se reúne no dia 2, às 14h, com 75 processos em pauta, enquanto a 2ª Turma realiza sua sessão no dia 3,… Leia mais »TRT/MS realiza sessões itinerantes e debate Inteligência Artificial e Crise Climática em Dourados

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STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo

Biel Gill — Wed, 01 Oct 2025 18:00:13 +0000

Sessão desta quarta-feira tem leitura de relatórios e sustentações orais; votação será marcada em outra data O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (1º) a analisar ações que tratam da validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais. O tema, conhecido como “uberização” das relações de trabalho, pode… Leia mais »STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo

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Barroso envia ao Congresso projeto de reajuste salarial para servidores do Judiciário da União

Juliana Aguiar — Mon, 29 Sep 2025 13:15:09 +0000

Em um de seus últimos atos à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 4.750/2025, que prevê reajuste anual de 8% nos próximos três anos para os servidores do Poder Judiciário da União. Se aprovado, o aumento chegará a 25,97% até… Leia mais »Barroso envia ao Congresso projeto de reajuste salarial para servidores do Judiciário da União

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Edson Fachin toma posse como presidente do STF em cerimônia sóbria e assume desafios de alta tensão política

Juliana Aguiar — Sun, 28 Sep 2025 21:30:27 +0000

O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, em uma solenidade marcada pela discrição e por desafios de grande repercussão. A cerimônia, que começa às 16h, segue o protocolo tradicional da Corte, com execução do Hino Nacional, assinatura do termo de posse, troca de… Leia mais »Edson Fachin toma posse como presidente do STF em cerimônia sóbria e assume desafios de alta tensão política

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Dois desembargadores abrem mão de julgar, mas TJMS retorna validade de multas de trânsito

O Estado Online — Sun, 28 Sep 2025 17:00:13 +0000

Após a recusa de dois desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em julgar o caso das multas de trânsito em Campo Grande – que está em um impasse judicial desde a Ação Popular movida pelo vereador Marcos Trad (PTD) , na sexta-feira (26), o desembargador Amaury da Silva Kuklinski, também… Leia mais »Dois desembargadores abrem mão de julgar, mas TJMS retorna validade de multas de trânsito

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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Lívia Medina — Sat, 27 Sep 2025 18:00:46 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão… Leia mais »STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

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Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros

Kadu Bastos — Sat, 27 Sep 2025 14:00:33 +0000

Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal obtém vitória em ação civil pública contra o site Tudo Sobre Todos, hospedado na Suécia A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros sem qualquer base legal. A decisão da 1ª Vara Federal do… Leia mais »Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros

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STF determina desbloqueio de perfis de Carla Zambelli e familiares nas redes sociais

Juliana Aguiar — Fri, 26 Sep 2025 15:30:04 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (24) o desbloqueio dos perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares nas redes sociais. As contas estavam suspensas desde 4 de junho de 2025, poucos dias após a parlamentar fugir do Brasil para evitar o cumprimento de uma pena… Leia mais »STF determina desbloqueio de perfis de Carla Zambelli e familiares nas redes sociais

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STF determina desbloqueio das redes sociais de Carla Zambelli

Biel Gill — Thu, 25 Sep 2025 22:00:36 +0000

Deputada segue presa na Itália, onde aguarda decisão sobre pedido de extradição feito pelo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália desde julho, quando foi detida em Roma durante tentativa… Leia mais »STF determina desbloqueio das redes sociais de Carla Zambelli

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Jovem de 18 anos de assentamento em Selvíria garante vaga em Engenharia Agronômica após decisão judicial

Biel Gill — Thu, 25 Sep 2025 21:40:33 +0000

Estudante havia sido aprovada na Unesp, mas não conseguiu inicialmente a matrícula por falta de certificado do ensino médio Uma jovem de 18 anos, moradora de um assentamento em Selvíria, conseguiu se matricular no curso de Engenharia Agronômica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Ilha Solteira (SP), depois de recorrer à Justiça para obter o… Leia mais »Jovem de 18 anos de assentamento em Selvíria garante vaga em Engenharia Agronômica após decisão judicial

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Justiça apura suposto novo desvio milionário no Hospital Regional

Brenda Leitte — Thu, 25 Sep 2025 13:15:10 +0000

Processo aponta fraude de mais de R$ 12 milhões em compras simuladas; MP cobra devolução O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul volta ao centro de uma investigação por supostos desvios de recursos públicos. O juiz Eduardo Lacerda Trevisan determinou a realização de perícia contábil e a oitiva de testemunhas em uma ação que… Leia mais »Justiça apura suposto novo desvio milionário no Hospital Regional

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Presídio de Trânsito em Campo Grande opera com mais de três vezes a capacidade, segundo MPMS

Biel Gill — Wed, 24 Sep 2025 22:40:34 +0000

Unidade abriga 624 detentos e enfrenta desafios devido à alta rotatividade de presos O Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTran), administrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), enfrenta superlotação significativa, com 624 detentos em uma unidade projetada para 176. O primeiro pavilhão abriga 276 internos, enquanto o segundo concentra 348, totalizando… Leia mais »Presídio de Trânsito em Campo Grande opera com mais de três vezes a capacidade, segundo MPMS

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de prisão domiciliar após nova denúncia da PGR

Juliana Aguiar — Wed, 24 Sep 2025 15:15:09 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite de terça-feira (23) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie as medidas cautelares impostas ao político, incluindo a prisão domiciliar em vigor desde agosto. O requerimento, assinado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, argumenta que a manutenção das restrições perdeu sentido após a… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão de prisão domiciliar após nova denúncia da PGR

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Flávio Dino será o novo presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro

Biel Gill — Tue, 23 Sep 2025 22:30:22 +0000

Escolha simbólica segue rodízio previsto no regimento; ministro comandará julgamentos de réus ligados à tentatica de golpe A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo comando a partir de 1º de outubro. O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para presidir o colegiado, em sucessão a Cristiano Zanin. A escolha ocorreu… Leia mais »Flávio Dino será o novo presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro

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TCE-MS multa ex-prefeito de Três Lagoas e ex-secretária de Saúde por irregularidades em convênio com hospital

Juliana Aguiar — Tue, 23 Sep 2025 14:50:05 +0000

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aplicou multas que somam R$ 28,9 mil ao ex-prefeito de Três Lagoas Ângelo Guerreiro (PSDB) e à ex-secretária municipal de Saúde Elaine Fúrio, após identificar graves falhas na execução de um convênio com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. A decisão foi publicada no Diário Oficial… Leia mais »TCE-MS multa ex-prefeito de Três Lagoas e ex-secretária de Saúde por irregularidades em convênio com hospital

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EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes e ampliam tensão diplomática com o Brasil

Juliana Aguiar — Tue, 23 Sep 2025 14:00:35 +0000

A decisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ganhou ampla repercussão na imprensa internacional e elevou a tensão diplomática entre os dois países. A medida, anunciada com base na lei Magnitsky, determina o congelamento de bens de… Leia mais »EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes e ampliam tensão diplomática com o Brasil

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Ministro Edson Fachin visita o Vaticano e se encontra com o papa Leão XIV antes de assumir presidência do STF

Juliana Aguiar — Sat, 20 Sep 2025 21:20:17 +0000

Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV. O pontífice sediou, na Praça de São Pedro, o Jubileu dos Operadores da Justiça, evento voltado a juízes, advogados, procuradores e demais profissionais do… Leia mais »Ministro Edson Fachin visita o Vaticano e se encontra com o papa Leão XIV antes de assumir presidência do STF

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STF inicia julgamento sobre cálculo de aposentadorias por invalidez; Barroso defende regra da reforma

Biel Gill — Fri, 19 Sep 2025 17:45:14 +0000

Relator afirma que mudanças de 2019 foram duras, mas necessárias para preservar a sustentabilidade da Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (19) a analisar, no plenário virtual, a regra da Reforma da Previdência que reduziu os valores pagos em aposentadorias por invalidez. O primeiro a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso,… Leia mais »STF inicia julgamento sobre cálculo de aposentadorias por invalidez; Barroso defende regra da reforma

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Após mais de 100 dias preso, ex-vereador Claudinho Serra é libertado após decisão do STJ e retoma medidas cautelares

Juliana Aguiar — Thu, 18 Sep 2025 22:00:12 +0000

O ex-vereador de Campo Grande e ex-secretário de Fazenda de Sidrolândia, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, conhecido como Claudinho Serra, obteve nesta quinta-feira (18), parecer favorável ao habeas corpus, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele estava detido preventivamente desde 5 de junho, no âmbito da 4ª fase da Operação Tromper, acusação… Leia mais »Após mais de 100 dias preso, ex-vereador Claudinho Serra é libertado após decisão do STJ e retoma medidas cautelares

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Partidos de oposição acionam STF para barrar PEC que limita investigações contra parlamentares

Biel Gill — Thu, 18 Sep 2025 21:00:23 +0000

PT, PSB e PSOL alegam que proposta não respeitou regras regimentais e fere a Constituição Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada na Câmara na última terça-feira (16), restringe a… Leia mais »Partidos de oposição acionam STF para barrar PEC que limita investigações contra parlamentares

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STF mantém cassação de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco

Biel Gill — Thu, 18 Sep 2025 19:45:26 +0000

Flávio Dino negou revurso da defesa e considerou ausências injustificadas durante prisão preventiva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança apresentado pela defesa de Chiquinho Brazão e manteve a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do ex-parlamentar. Brazão é… Leia mais »STF mantém cassação de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco

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Tribunais se articulam para ampliar políticas de atenção à população em situação de rua em Mato Grosso do Sul

O Estado Online — Wed, 17 Sep 2025 22:20:02 +0000

TRF3, TJMS, TRT24 e TRE-MS criam Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) instituíram o… Leia mais »Tribunais se articulam para ampliar políticas de atenção à população em situação de rua em Mato Grosso do Sul

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Desembargadora do TJMS Jaceguara Dantas é indicada pelo STF para compor o CNJ

O Estado Online — Wed, 17 Sep 2025 21:20:58 +0000

O Poder Judiciário Sul-mato-grossense celebra um marco histórico com a indicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga destinada a desembargador(a) de Tribunal Estadual. A nomeação será concluída após duas etapas no Senado Federal: primeiro, a aprovação em sabatina pela Comissão de… Leia mais »Desembargadora do TJMS Jaceguara Dantas é indicada pelo STF para compor o CNJ

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Senado abre consulta pública sobre projeto que propõe anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Biel Gill — Wed, 17 Sep 2025 17:40:56 +0000

Texto em análise prevê perdão para crimes de golpe de Estado Democrático de Direito O Senado Federal abriu consulta pública para o Projeto de Lei nº 5064/2023, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de… Leia mais »Senado abre consulta pública sobre projeto que propõe anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Kadu Bastos — Tue, 16 Sep 2025 22:40:15 +0000

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a… Leia mais »Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Kadu Bastos — Tue, 16 Sep 2025 22:00:46 +0000

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando… Leia mais »Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

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Bolsonaro passa por cirurgia de remoção de lesões na pele em Brasília e recebe alta no mesmo dia

Juliana Aguiar — Mon, 15 Sep 2025 13:20:15 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, deixou sua residência em Brasília na manhã de domingo (14) para realizar uma cirurgia de remoção de lesões na pele. Em prisão domiciliar desde 4 de agosto, ele foi escoltado por agentes da Polícia Federal e da Polícia Penal até o Hospital DF Star, onde chegou por… Leia mais »Bolsonaro passa por cirurgia de remoção de lesões na pele em Brasília e recebe alta no mesmo dia

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Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas até dezembro, diz STF

Biel Gill — Sat, 13 Sep 2025 18:30:22 +0000

Execução das condenações depende da análise de recursos que devem ser julgados ainda este ano O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas de prisão até dezembro, caso os recursos apresentados por suas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).… Leia mais »Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas até dezembro, diz STF

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STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Lívia Medina — Sat, 13 Sep 2025 16:45:37 +0000

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário. Pela mesma decisão, o INSS também fica autorizado a estimar uma data, anterior… Leia mais »STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

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Mato Grosso do Sul pode ganhar seis novas varas federais e otimizar sistema de justiça

O Estado Online — Sat, 13 Sep 2025 12:00:35 +0000

Mato Grosso do Sul está mais próximo de ampliar sua estrutura judiciária com a criação de seis novas varas federais. A proposta, aprovada nesta sexta-feira (12) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), prevê a instalação das unidades em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá. Com essa decisão, o anteprojeto de lei segue… Leia mais »Mato Grosso do Sul pode ganhar seis novas varas federais e otimizar sistema de justiça

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Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

O Estado Online — Fri, 12 Sep 2025 17:20:09 +0000

Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista. Com a decisão, Bolsonaro,… Leia mais »Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

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TRF3 e Seção Judiciária de MS realizam solenidade de abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Ladário na sexta-feira

O Estado Online — Fri, 12 Sep 2025 15:30:27 +0000

Serviços de cidadania serão levados a comunidades ribeirinhas no Tramo Norte do Rio Paraguai de 15 a 19 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul (SJMS), com apoio do 6º Distrito Naval da Marinha, realizam, na sexta-feira, 12 de setembro, às… Leia mais »TRF3 e Seção Judiciária de MS realizam solenidade de abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Ladário na sexta-feira

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Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão pelo STF em julgamento da trama golpista

Biel Gill — Thu, 11 Sep 2025 22:13:20 +0000

Ex-presidente e aliados foram considerados culpados por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação que investigou a articulação de uma trama golpista. Por quatro votos a um, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27… Leia mais »Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão pelo STF em julgamento da trama golpista

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STF condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; pena será definida em nova fase

Biel Gill — Thu, 11 Sep 2025 21:20:22 +0000

Com voto de Cristiano Zanin, Primeira Turma decidiu por maioria contra ex-presidente e ex-integrantes do governo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A definição do tempo de pena… Leia mais »STF condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; pena será definida em nova fase

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Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Biel Gill — Thu, 11 Sep 2025 18:40:27 +0000

Decisão ainda aguarda manifestação do ministro Cristiano Zanin; ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O placar chegou a 3… Leia mais »Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

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STF retoma nesta quinta julgamento de Bolsonaro e aliados em trama golpista; voto de Cármen Lúcia é decisivo

Juliana Aguiar — Thu, 11 Sep 2025 14:00:18 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h (horário de Brasília), o julgamento da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama. O próximo voto será o da… Leia mais »STF retoma nesta quinta julgamento de Bolsonaro e aliados em trama golpista; voto de Cármen Lúcia é decisivo

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Fux diverge de Moraes e Dino e vota por absolvição de Bolsonaro e aliados em processo sobre tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Thu, 11 Sep 2025 12:15:11 +0000

O julgamento da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, ganhou novos contornos nessa quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. Em divergência aberta aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, Fux se posicionou pela absolvição de… Leia mais »Fux diverge de Moraes e Dino e vota por absolvição de Bolsonaro e aliados em processo sobre tentativa de golpe

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Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia

O Estado Online — Wed, 10 Sep 2025 21:20:42 +0000

Luiz Fux é o 3º a votar no julgamento da ação da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de Fux,… Leia mais »Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia

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Moraes autoriza Bolsonaro a sair de prisão domiciliar para atendimento médico

Biel Gill — Wed, 10 Sep 2025 19:00:28 +0000

Procedimento será no domingo (14), em hospital particular de Brasília; ex presidente terá de apresentar atestado em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao Hospital DF Star, em Brasília, no domingo (14), para realizar um procedimento médico na pele. Bolsonaro está em… Leia mais »Moraes autoriza Bolsonaro a sair de prisão domiciliar para atendimento médico

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Fux pede anulação do processo contra Bolsonaro por “incompetência absoluta” da Corte

Juliana Aguiar — Wed, 10 Sep 2025 15:30:05 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta quarta-feira (10) que a Suprema Corte não tem competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Em voto aguardado com expectativa, Fux afirmou que o processo deve ser anulado e remetido a outra… Leia mais »Fux pede anulação do processo contra Bolsonaro por “incompetência absoluta” da Corte

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Itamaraty repudia ameaça de uso de força militar feita pelo governo Trump contra o Brasil

Juliana Aguiar — Wed, 10 Sep 2025 15:00:20 +0000

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nessa terça-feira (9) repudiando as declarações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugeriu a possibilidade de uso de “meios militares” contra o Brasil. Na manifestação oficial, o Itamaraty condenou “o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a democracia brasileira”… Leia mais »Itamaraty repudia ameaça de uso de força militar feita pelo governo Trump contra o Brasil

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STF retoma julgamento de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe e voto de Fux é aguardado como decisivo

Juliana Aguiar — Wed, 10 Sep 2025 13:00:06 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. O próximo voto será do ministro Luiz Fux, considerado decisivo para os rumos do processo e aguardado com expectativa pelas… Leia mais »STF retoma julgamento de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe e voto de Fux é aguardado como decisivo

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Moraes aponta 13 atos que embasaram tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro

Juliana Aguiar — Tue, 09 Sep 2025 15:45:18 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, detalhou nesta terça-feira (9) os elementos que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Em uma apresentação de slides, Moraes elencou 13 atos praticados entre junho de 2021 e 8 de janeiro de… Leia mais »Moraes aponta 13 atos que embasaram tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro

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STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e militares por tentativa de golpe de Estado

Juliana Aguiar — Tue, 09 Sep 2025 12:00:50 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez na história do país que um ex-presidente e militares de alta patente enfrentam julgamento por… Leia mais »STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e militares por tentativa de golpe de Estado

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Bolsonaro pede ao STF liberação para procedimento médico em Brasília

Biel Gill — Mon, 08 Sep 2025 20:00:28 +0000

Ex-presidente, em prisão domiciliar, solicita autorização para tratamento no Hospital DF Star no domingo (14) O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (8) e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes,… Leia mais »Bolsonaro pede ao STF liberação para procedimento médico em Brasília

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Defesas buscam distanciar réus de Bolsonaro e atacam delação de Cid

O Estado Online — Sat, 06 Sep 2025 22:00:47 +0000

Defesas dos réus do núcleo central da trama golpista apostaram em distanciar seus clientes de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquecer a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid durante a primeira semana de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse no início da primeira… Leia mais »Defesas buscam distanciar réus de Bolsonaro e atacam delação de Cid

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Defesa de Bolsonaro alega falta de provas no julgamento do STF

Juliana Aguiar — Wed, 03 Sep 2025 14:50:25 +0000

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a defesa não teve acesso integral às provas apresentadas pela acusação e que não houve prazo adequado para a análise completa do processo. “Mas a pergunta que se faz é: que prova é essa?… Leia mais »Defesa de Bolsonaro alega falta de provas no julgamento do STF

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Advogado de Bolsonaro promete defesa “técnica e criteriosa” no STF

Juliana Aguiar — Wed, 03 Sep 2025 13:30:32 +0000

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que não se reuniu com o cliente na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nessa terça-feira (2), porque estava se preparando para sua sustentação oral. Vilardi disse que a estratégia da defesa será “técnica e criteriosa”. “Não tive contato com… Leia mais »Advogado de Bolsonaro promete defesa “técnica e criteriosa” no STF

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Assista! STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta quarta-feira

Juliana Aguiar — Wed, 03 Sep 2025 13:00:27 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados, acusados de participação na chamada trama golpista. A sessão será dedicada à apresentação dos argumentos das defesas. O primeiro a se manifestar será o advogado do… Leia mais »Assista! STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta quarta-feira

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STF encerra 1ª sessão de julgamento de Bolsonaro e acusados de trama golpista

Biel Gill — Tue, 02 Sep 2025 22:00:10 +0000

Sessão foi interrompida após falas da PGR e de defesas; análise será retomada nesta quarta-feira (3) O primeiro dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi concluído nesta terça-feira (2), conforme a programação.… Leia mais »STF encerra 1ª sessão de julgamento de Bolsonaro e acusados de trama golpista

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UFMS demite professor condenado por estupro de aluna após processo administrativo

Biel Gill — Tue, 02 Sep 2025 17:20:59 +0000

Docente havia sido condenado em março de 2025 por crime ocorrido em 2016 A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) anunciou nesta terça-feira (2) a demissão do professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, do Instituto de Biociências (Inbio), condenado em primeira instância pelo crime de estupro de uma aluna da própria instituição. O… Leia mais »UFMS demite professor condenado por estupro de aluna após processo administrativo

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STF inicia julgamento de Bolsonaro com discurso duro de Moraes e acusação da PGR de “golpe em curso”

Juliana Aguiar — Tue, 02 Sep 2025 14:50:24 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão foi marcada por discursos firmes do relator Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacaram a gravidade dos atos. Na abertura,… Leia mais »STF inicia julgamento de Bolsonaro com discurso duro de Moraes e acusação da PGR de “golpe em curso”

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STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Juliana Aguiar — Tue, 02 Sep 2025 13:30:15 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado pelos cinco crimes imputados, Bolsonaro pode receber pena de até 43 anos de prisão. Os oito réus respondem por:… Leia mais »STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

O Estado Online — Mon, 01 Sep 2025 23:00:54 +0000

Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Durante uma palestra realizada na manhã de hoje,… Leia mais »Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

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Justiça nega suspensão de concursos do TCE/MS que não preveem cotas raciais

O Estado Online — Mon, 01 Sep 2025 15:25:32 +0000

A Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizaram uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão dos concursos públicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), por não reservarem vagas para candidatos negros e indígenas, conforme prevê a Lei Estadual nº 3.594/2008. O pedido incluía, ainda,… Leia mais »Justiça nega suspensão de concursos do TCE/MS que não preveem cotas raciais

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Julgamento de Bolsonaro terá esquema de segurança inédito no STF a partir desta terça-feira

Juliana Aguiar — Mon, 01 Sep 2025 13:15:17 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo, que deve se estender até o dia 12 de setembro, contará com um esquema de segurança considerado inédito, envolvendo policiamento reforçado, restrições de acesso à Praça dos… Leia mais »Julgamento de Bolsonaro terá esquema de segurança inédito no STF a partir desta terça-feira

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STF e desfile de 7 de Setembro terão esquema especial de segurança em Brasília

Biel Gill — Sun, 31 Aug 2025 20:00:49 +0000

SSP-DF prevê uso de drones, revistas e operação integrada para julgamento de Bolsonaro e evento cívico-militar A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente… Leia mais »STF e desfile de 7 de Setembro terão esquema especial de segurança em Brasília

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PGR nega presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro e reforça vigilância externa

Juliana Aguiar — Sat, 30 Aug 2025 14:30:38 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu, nesta sexta-feira (29), que agentes da Polícia Federal (PF) não deverão permanecer no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto em Brasília. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a medida busca garantir a privacidade do ex-presidente, uma vez que,… Leia mais »PGR nega presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro e reforça vigilância externa

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STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

Brenda Leitte — Sat, 30 Aug 2025 13:45:41 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa sexta-feira (29), manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação de nove anos de prisão pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Com… Leia mais »STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

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STF recebe mais de 3,3 mil pedidos para assistir julgamento de Bolsonaro e outros réus

Biel Gill — Fri, 29 Aug 2025 22:15:05 +0000

Corte limitará a 1.200 pessoas a presença no plenário; sessões começam no dia 2 de setembro O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, em 2022, despertou grande interesse do público. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas que querem acompanhar… Leia mais »STF recebe mais de 3,3 mil pedidos para assistir julgamento de Bolsonaro e outros réus

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PGR rejeita pedido da PF para vigilância 24h dentro da casa de Bolsonaro

Biel Gill — Fri, 29 Aug 2025 21:30:58 +0000

Paulo Gonet defendeu apenas reforço da segurança no entorno do condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à solicitação da Polícia Federal (PF) para que agentes permaneçam dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro durante todo o dia.… Leia mais »PGR rejeita pedido da PF para vigilância 24h dentro da casa de Bolsonaro

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Justiça mantém ex-vereador Claudinho Serra e aliados presos por esquema de corrupção em Sidrolândia

Juliana Aguiar — Fri, 29 Aug 2025 14:50:06 +0000

A Vara Criminal de Sidrolândia decidiu nesta semana manter na prisão o ex-vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), seu assessor Carmo Name Júnior e o empreiteiro Cleiton Nonato Correia, presos desde 5 de junho de 2025 por envolvimento em um esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia. A decisão foi tomada durante a revisão… Leia mais »Justiça mantém ex-vereador Claudinho Serra e aliados presos por esquema de corrupção em Sidrolândia

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Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

O Estado Online — Wed, 27 Aug 2025 19:00:54 +0000

Ato foi assinado hoje pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo. Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023. Seu atual mandato, portanto, duraria até dezembro deste ano. Lula, porém, decidiu… Leia mais »Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

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PGR terá até segunda-feira para se manifestar sobre descumprimento de medidas por Bolsonaro

Juliana Aguiar — Wed, 27 Aug 2025 15:30:52 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ganhou mais prazo para se manifestar sobre um possível descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente previsto para esta quarta-feira (27), o prazo foi estendido até a próxima segunda-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é réu no processo… Leia mais »PGR terá até segunda-feira para se manifestar sobre descumprimento de medidas por Bolsonaro

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Moraes autoriza polícia penal a fazer vigilância integral de Bolsonaro

Kadu Bastos — Tue, 26 Aug 2025 20:30:22 +0000

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento… Leia mais »Moraes autoriza polícia penal a fazer vigilância integral de Bolsonaro

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Juventude negra e mulheres são as mais afetadas pela violência no Brasil, aponta Fiocruz

Biel Gill — Mon, 25 Aug 2025 23:00:05 +0000

Estudo mostra maior risco de mortes e agressões entre jovens, com desigualdade por raça e sexo Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que a violência no Brasil atinge de forma desigual adolescentes e jovens adultos, especialmente mulheres e pessoas negras. A análise considera dados de 2022 e 2023 das notificações do Sistema Único… Leia mais »Juventude negra e mulheres são as mais afetadas pela violência no Brasil, aponta Fiocruz

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STF manda PF investigar irregularidades em R$694 milhões de emendas parlamentares

Biel Gill — Mon, 25 Aug 2025 18:00:19 +0000

Decisão do ministro Flávio Dino atinge 964 emendas Pix sem plano de trabalho; CGU e TCU também terão de atuar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”. Os repasses, que somam R$ 694 milhões… Leia mais »STF manda PF investigar irregularidades em R$694 milhões de emendas parlamentares

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PGR tem até segunda-feira para se manifestar sobre descumprimento de medidas cautelares de Bolsonaro

Juliana Aguiar — Mon, 25 Aug 2025 13:20:04 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25) para se pronunciar sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao descumprimento das medidas cautelares impostas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O prazo foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo… Leia mais »PGR tem até segunda-feira para se manifestar sobre descumprimento de medidas cautelares de Bolsonaro

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Moraes dá 48 horas para PGR se manifestar sobre defesa de Bolsonaro em caso de descumprimento de medidas cautelares

Juliana Aguiar — Sat, 23 Aug 2025 19:15:01 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito das explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. O prazo, que termina no domingo (24), pode ser prorrogado até segunda-feira… Leia mais »Moraes dá 48 horas para PGR se manifestar sobre defesa de Bolsonaro em caso de descumprimento de medidas cautelares

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Ausência de cotas em concursos do TCE-MS leva Defensoria e MP à Justiça

Biel Gill — Sat, 23 Aug 2025 15:30:39 +0000

Ação civil pública pede suspensão dos certames até que sejam garantidas vagas para negros e indígenas A Defensoria Pública e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) acionaram o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e o Cebraspe por não incluírem cotas raciais e indígenas em dois concursos lançados em julho. A ação… Leia mais »Ausência de cotas em concursos do TCE-MS leva Defensoria e MP à Justiça

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STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a mais de 5 anos de prisão

Biel Gill — Fri, 22 Aug 2025 22:00:17 +0000

Deputada licenciada é ré por porte ilegal de arma e constrangimento; extradição da Itália foi solicitada pelo Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com… Leia mais »STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a mais de 5 anos de prisão

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Em menos de dois meses do crime, júri de feminicídio acontece nesta sexta-feira na Capital

O Estado Online — Fri, 22 Aug 2025 13:00:47 +0000

Instrução criminal contra acusado de sequestrar e tentar matar ex-esposa é concluída; outro réu vai a júri nesta sexta-feira (22) Dois casos de violência extrema contra mulheres em Mato Grosso do Sul avançam com rapidez no sistema judiciário. Nesta sexta-feira (22), vai a julgamento Jeferson Nunes Ramos, acusado de matar e queimar o corpo da… Leia mais »Em menos de dois meses do crime, júri de feminicídio acontece nesta sexta-feira na Capital

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Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar descumprimento de medidas cautelares ao STF

Juliana Aguiar — Fri, 22 Aug 2025 12:30:37 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta sexta-feira (22) para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o suposto descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O prazo de 48 horas foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.… Leia mais »Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar descumprimento de medidas cautelares ao STF

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TCE-MS reintegra conselheiro Osmar Jeronymo após decisão do STF

Biel Gill — Thu, 21 Aug 2025 19:40:19 +0000

Portaria que mantinha conselheiro substituto em exercício foi revogada nesta quinta-feira (21) O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou em edição extra do Diário Oficial, nesta quinta-feira (21), a determinação para o retorno imediato do conselheiro Osmar Jeronymo ao cargo. A medida cumpre decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,… Leia mais »TCE-MS reintegra conselheiro Osmar Jeronymo após decisão do STF

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PF acha rascunho de pedido de asilo a Milei em celular de Bolsonaro, e Moraes cobra explicações

Juliana Aguiar — Thu, 21 Aug 2025 15:45:30 +0000

A Polícia Federal identificou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um documento que indica a intenção de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O arquivo, em formato editável e sem data ou assinatura, foi salvo no aparelho dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, e… Leia mais »PF acha rascunho de pedido de asilo a Milei em celular de Bolsonaro, e Moraes cobra explicações

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Moraes impõe restrições a Silas Malafaia, que reage: “Vai ter que me prender para me calar”

Juliana Aguiar — Thu, 21 Aug 2025 14:15:24 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (20) medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, no inquérito que apura tentativa de obstrução de Justiça relacionada à trama golpista de 2023. A decisão prevê a apreensão do passaporte e do celular do religioso, a proibição de deixar o país e… Leia mais »Moraes impõe restrições a Silas Malafaia, que reage: “Vai ter que me prender para me calar”

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PF indicia Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por articulação internacional de sanções contra autoridades brasileiras

Juliana Aguiar — Thu, 21 Aug 2025 13:30:58 +0000

A Polícia Federal (PF) indiciou nessa quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Pai e filho são acusados de coação no curso do processo e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático… Leia mais »PF indicia Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por articulação internacional de sanções contra autoridades brasileiras

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Moraes diz que bancos brasileiros podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

Biel Gill — Wed, 20 Aug 2025 20:00:59 +0000

Ministro do STF classificou como “equivocado” o uso da Lei Magnitsky contra ele e afirmou esperar reversão da medida pelo governo Trump O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras que atuam no Brasil poderão ser responsabilizadas caso obedeçam a ordens de bloqueio de ativos determinadas… Leia mais »Moraes diz que bancos brasileiros podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

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Julgamento de estudante acusado de atropelar e matar corredora é adiado

O Estado Online — Wed, 20 Aug 2025 14:55:07 +0000

Previsto para 10 de setembro, o julgamento do estudante de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 24 anos, acusado de atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41, foi retirado de pauta pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Em entrevista ao Jornal O Estado, o juiz Aluízio Pereira… Leia mais »Julgamento de estudante acusado de atropelar e matar corredora é adiado

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AGU aciona Meta para excluir chatbots com perfis infantis usados em diálogos sexuais

Juliana Aguiar — Tue, 19 Aug 2025 14:30:50 +0000

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com representação, nessa segunda-feira (8), contra a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam perfis de crianças e mantêm diálogos de cunho sexual com usuários. Até o momento a Meta não se pronunciou. Segundo o órgão, os chamados… Leia mais »AGU aciona Meta para excluir chatbots com perfis infantis usados em diálogos sexuais

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STF mantém condenação de 14 anos a cabeleireira por atos de 8 de janeiro

Biel Gill — Mon, 18 Aug 2025 23:00:34 +0000

Alexandre de Moraes negou recurso de Débora Rodrigues, que havia pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente à Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por participação nos atos golpistas… Leia mais »STF mantém condenação de 14 anos a cabeleireira por atos de 8 de janeiro

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STF decide que leis e decisões estrangeiras só produzem efeito no Brasil com autorização judicial

Biel Gill — Mon, 18 Aug 2025 22:40:20 +0000

Ministro Flávio Dino estabelece que atos internacionais não podem atingir brasileiros ou empreas sem análise da Corte O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) que nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva de outro país pode ter efeito automático sobre pessoas, empresas ou bens no Brasil sem prévia análise… Leia mais »STF decide que leis e decisões estrangeiras só produzem efeito no Brasil com autorização judicial

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Oficina de corte e costura é inaugurada no Instituto Penal de Campo Grande

Biel Gill — Mon, 18 Aug 2025 18:20:12 +0000

Projeto Malharia Social oferece trabalho e capacitação a detentos em Mato Grosso do Sul O sistema prisional de Mato Grosso do Sul ganhou mais uma frente de ressocialização com a inauguração de uma oficina de corte e costura no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). O espaço foi aberto na sexta-feira (15) dentro do Programa… Leia mais »Oficina de corte e costura é inaugurada no Instituto Penal de Campo Grande

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Mulheres vítimas de violência doméstica terão benefício pago pelo INSS durante afastamento do trabalho

Biel Gill — Mon, 18 Aug 2025 17:40:58 +0000

Maioria do STF decide que remuneração deve ser garantida para assegurar efetividade da Lei Maria da Penha O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres afastadas do trabalho por serem vítimas de violência doméstica terão direito a receber benefício temporário custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, semelhante ao auxílio-doença, foi confirmada… Leia mais »Mulheres vítimas de violência doméstica terão benefício pago pelo INSS durante afastamento do trabalho

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Moraes afirma ao Washington Post que não recuará em casos contra Bolsonaro e critica ações dos EUA

Juliana Aguiar — Mon, 18 Aug 2025 16:45:34 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) em entrevista ao The Washington Post que não existe “a menor possibilidade de recuar nem um milímetro” em decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser julgado pela Corte em setembro por tentativa de golpe de Estado. “Vamos fazer… Leia mais »Moraes afirma ao Washington Post que não recuará em casos contra Bolsonaro e critica ações dos EUA

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STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Biel Gill — Fri, 15 Aug 2025 19:15:42 +0000

Processo envolve núcleo central da trama e pode levar a penas superiores a 30 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 2 de setembro, o julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado.… Leia mais »STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

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Moraes pede a Zanin que marque julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Fri, 15 Aug 2025 14:30:32 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nessa quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que agende a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido, segundo… Leia mais »Moraes pede a Zanin que marque julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

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Idosa de 82 anos recebe R$5 mil após fraude em cartão de loja varejista

Biel Gill — Thu, 14 Aug 2025 20:20:21 +0000

Justiça manteve decisão que anulou dívida de R$4,5 mil e determinou pagamento de indenização por danos Uma idosa de 82 anos, moradora de Campo Grande, será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome negativado por uma dívida que não contraiu. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia mais »Idosa de 82 anos recebe R$5 mil após fraude em cartão de loja varejista

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Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

O Estado Online — Thu, 14 Aug 2025 17:20:32 +0000

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo um da trama golpista. O grupo é composto pelos que foram apontados pela Polícia Federal e a… Leia mais »Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

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TJ mantém prisão de Claudinho Serra, após recurso que buscava esclarecer omissões

Juliana Aguiar — Thu, 14 Aug 2025 15:25:05 +0000

O desembargador José Ale Ahmad Netto negou, nesta semana, mais um pedido da defesa do ex-vereador Claudinho Serra para tirá-lo da prisão. Apontado pelo Ministério Público como líder de um esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, Serra está preso há pouco mais de dois meses, desde a deflagração da 4ª fase da Operação Tromper.… Leia mais »TJ mantém prisão de Claudinho Serra, após recurso que buscava esclarecer omissões

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Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF e nega participação em tentativa de impedir posse de Lula

Juliana Aguiar — Thu, 14 Aug 2025 15:00:23 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nessa quarta-feira (13), as alegações finais no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e negou que o ex-presidente tenha agido para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. No documento, os advogados sustentam que não… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF e nega participação em tentativa de impedir posse de Lula

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Moraes recebe influenciadores no STF para discutir Justiça e combate à desinformação

Juliana Aguiar — Thu, 14 Aug 2025 14:45:56 +0000

O ministro Alexandre de Moraes recebe, nesta quinta-feira (14), um grupo de 26 influenciadores digitais no Supremo Tribunal Federal (STF) para a segunda etapa do evento “Leis e Likes: O Papel do Judiciário e a Influência Digital”, que busca aproximar a Suprema Corte de quem fala diariamente para milhões de pessoas nas redes sociais. A… Leia mais »Moraes recebe influenciadores no STF para discutir Justiça e combate à desinformação

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STJ prorroga afastamento de Ronaldo Chadid do TCE-MS por mais um ano

Juliana Aguiar — Wed, 13 Aug 2025 13:50:30 +0000

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (13) a prorrogação, por mais um ano, do afastamento cautelar do conselheiro Ronaldo Chadid do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A decisão, publicada hoje, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e mantém Chadid fora… Leia mais »STJ prorroga afastamento de Ronaldo Chadid do TCE-MS por mais um ano

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

O Estado Online — Tue, 12 Aug 2025 21:30:37 +0000

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando… Leia mais »Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

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MP do DF abre inquérito para investigar Bolsonaro por suposta mensagem contra Lula

Juliana Aguiar — Tue, 12 Aug 2025 14:45:29 +0000

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de ter enviado, por aplicativo de mensagens, uma imagem que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ex-presidente sírio Bashar al-Assad e a execuções de pessoas LGBTQIA+. A apuração começou a… Leia mais »MP do DF abre inquérito para investigar Bolsonaro por suposta mensagem contra Lula

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STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika

Biel Gill — Mon, 11 Aug 2025 21:40:03 +0000

Ministro Flávio Dino garante segurança jurídica para pagamento de indenizações e pensões a crianças afetadas por sequelas do vírus O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) que o governo federal continue pagando o auxílio destinado às vítimas do vírus Zika. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da… Leia mais »STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika

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Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

O Estado Online — Mon, 11 Aug 2025 20:20:47 +0000

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As… Leia mais »Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

O Estado Online — Sat, 09 Aug 2025 15:00:38 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. O ministro atendeu ao pedido feito… Leia mais »Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

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Sem nova decisão do STF, investigados na Operação Última Ratio podem reassumir cargos

O Estado Online — Fri, 08 Aug 2025 21:15:29 +0000

Fim do prazo judicial permite retorno de desembargadores ao Tribunal de Justiça e de conselheiro à Corte de Contas O prazo do segundo afastamento imposto aos quatro desembargadores, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues e ao conselheiro Osmar Jeronymo Domingues expirou na quinta-feira (7), e… Leia mais »Sem nova decisão do STF, investigados na Operação Última Ratio podem reassumir cargos

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Audiência sobre extradição de Carla Zambelli na Itália está marcada para 13 de agosto

Biel Gill — Fri, 08 Aug 2025 20:45:20 +0000

Deputada federal enfrenta processo após condenação no Brasil e prisão em Roma O Tribunal de Apelação de Roma agendou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência relacionada ao processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi comunicada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro… Leia mais »Audiência sobre extradição de Carla Zambelli na Itália está marcada para 13 de agosto

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STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento em gastos de segurança

Juliana Aguiar — Fri, 08 Aug 2025 14:55:19 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, aprovado em sessão administrativa, será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar o orçamento geral da União no próximo ano. A previsão representa aumento em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 953… Leia mais »STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento em gastos de segurança

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STF libera visitas de médicos a Bolsonaro durante prisão domiciliar

Biel Gill — Thu, 07 Aug 2025 22:30:45 +0000

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa e autorizou atendimento médico na residência do ex-presidente em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja atendido por médicos particulares em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A liberação foi concedida após solicitação… Leia mais »STF libera visitas de médicos a Bolsonaro durante prisão domiciliar

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STF condena homem a 17 anos de prisão por invadir plenário e xingar Moraes em 8 de janeiro

Biel Gill — Wed, 06 Aug 2025 20:40:54 +0000

Réu também terá que pagar parte dos R$30 milhões de indenização pelos danos causados à sede do Supremo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão à sede do STF, em Brasília,… Leia mais »STF condena homem a 17 anos de prisão por invadir plenário e xingar Moraes em 8 de janeiro

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Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O Estado Online — Wed, 06 Aug 2025 18:40:22 +0000

Militar está preso desde dezembro acusado de obstrução de justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso em instalações do Exército no Rio de Janeiro desde dezembro… Leia mais »Moraes mantém prisão do general Braga Netto

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Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar em Brasília

Juliana Aguiar — Wed, 06 Aug 2025 15:15:07 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possam visitá-lo em sua prisão domiciliar, na capital federal. A decisão permite o acesso de filhos, netos, netas e cunhados ao ex-mandatário sem necessidade de comunicação prévia, desde que sejam respeitadas as determinações legais… Leia mais »Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar em Brasília

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TRE-MS rejeita novo recurso do PDT e DC e mantém mandato de Adriane Lopes e Camilla Nascimento

Juliana Aguiar — Wed, 06 Aug 2025 14:35:46 +0000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) rejeitou, na noite dessa terça-feira (5), por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) e pelo DC (Democracia Cristã) contra a decisão que já havia negado o pedido de cassação dos mandatos da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, do PP… Leia mais »TRE-MS rejeita novo recurso do PDT e DC e mantém mandato de Adriane Lopes e Camilla Nascimento

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Empresário vai pagar R$740 mil após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em MS

Biel Gill — Tue, 05 Aug 2025 22:45:52 +0000

Vítimas foram encontradas em carvoaria de Coxim; entre os dez resgatados estavam dois adolescentes trazidos de Minas Gerais Dez trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho foram resgatados em uma carvoaria localizada na zona rural de Coxim, município a cerca de 253 quilômetros da Capital. A ação, realizada em 22 de julho por forças-tarefa do… Leia mais »Empresário vai pagar R$740 mil após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em MS

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Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e nega violação de medidas cautelares

Juliana Aguiar — Tue, 05 Aug 2025 12:15:42 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio nessa segunda-feira (4), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão domiciliar. A medida foi motivada por supostas violações às restrições impostas anteriormente pela Corte, o que é negado pela equipe jurídica do ex-presidente. Segundo os… Leia mais »Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e nega violação de medidas cautelares

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Prisão domiciliar de Bolsonaro é decretada

Kadu Bastos — Mon, 04 Aug 2025 21:30:12 +0000

Decisão foi dada após o ex-presidente descumprir restrições de uso de redes sociais Nesta segunda-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes decretou que o ex-presidente deve cumprir a prisão domiciliar em seu endereço residencial, além de usar tornozeleira… Leia mais »Prisão domiciliar de Bolsonaro é decretada

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Trabalhadores devem receber mais de R$1 milhão por trabalho análogo à escravidão em fazenda de MS

Biel Gill — Mon, 04 Aug 2025 18:40:34 +0000

Caso ocorreu em fazenda de Porto Murtinho; acordo com o MPT inclui indenizações, registro retroativo e garantias contra novas violações Responsáveis por uma propriedade rural em Porto Murtinho, cerca de 449 quilômetros da Capital, firmaram acordo com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho) após sete trabalhadores serem resgatados em situação análoga à escravidão na… Leia mais »Trabalhadores devem receber mais de R$1 milhão por trabalho análogo à escravidão em fazenda de MS

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STF inclui perseguição armada em pedido de extradição de Carla Zambelli, presa na Itália

Juliana Aguiar — Sun, 03 Aug 2025 15:00:31 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália, incluindo no processo o episódio em que ela perseguiu um homem com uma arma em via pública, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes,… Leia mais »STF inclui perseguição armada em pedido de extradição de Carla Zambelli, presa na Itália

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Mais de 8 mil mulheres pediram ajuda em MS, mas só 1 em cada 10 teve proteção garantida

O Estado Online — Sat, 02 Aug 2025 11:40:48 +0000

Estado soma 20 feminicídios em 2025; mortes continuam mesmo após denúncias e medidas protetivas Às vésperas do Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, Mato Grosso do Sul confirma um número alarmante: 20 mulheres foram assassinadas em 2025 vítimas de feminicídio. O crime mais recente ocorreu nesta quinta-feira (31), em Ribas do… Leia mais »Mais de 8 mil mulheres pediram ajuda em MS, mas só 1 em cada 10 teve proteção garantida

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Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli, que segue detida enquanto processo de extradição corre

Biel Gill — Fri, 01 Aug 2025 19:00:18 +0000

Deputada foi presa em Roma após tentar escapar de condenação no Brasil por invasão ao sistema do CNJ A Justiça da Itália decidiu, nesta sexta-feira (1º), manter presa a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), detida em Roma no início da semana. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada dois dias após sua prisão,… Leia mais »Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli, que segue detida enquanto processo de extradição corre

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Moraes reage a sanções dos EUA e denuncia tentativa de novo golpe com apoio internacional

Juliana Aguiar — Fri, 01 Aug 2025 16:45:16 +0000

Em um discurso contundente durante a sessão de reabertura do semestre do Judiciário nesta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que vai ignorar as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos, por meio da chamada Lei Magnitsky. Segundo o ministro, as penalidades fazem parte de uma… Leia mais »Moraes reage a sanções dos EUA e denuncia tentativa de novo golpe com apoio internacional

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Justiça bloqueia verba pública e idoso consegue cirurgia no joelho após quatro anos de espera

Biel Gill — Thu, 31 Jul 2025 20:40:07 +0000

Morador de Campo Grande dependia do SUS para colocar próteses, mas procedimento foi negado pelo Estado A espera por uma cirurgia no joelho direito durou mais de quatro anos para o aposentado Auro Mendonça, de 70 anos, morador da Capital. Com artrose avançada e indicação médica para implantar próteses nos dois joelhos, ele recorreu… Leia mais »Justiça bloqueia verba pública e idoso consegue cirurgia no joelho após quatro anos de espera

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Carla Zambelli é presa na Itália após denúncia de deputado italiano

Biel Gill — Tue, 29 Jul 2025 20:40:42 +0000

Deputada federal foi localizada em Roma; condenada no Brasil, ela estava foragida desde maio A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na tarde desta terça-feira (29) em Roma, na Itália, segundo confirmaram fontes da Polícia Federal. Ela estava foragida desde maio, quando deixou o Brasil duas semanas após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal… Leia mais »Carla Zambelli é presa na Itália após denúncia de deputado italiano

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STF garante permanência de famílias no “Nova Carandiru” até realocação definitiva

Biel Gill — Mon, 28 Jul 2025 21:00:13 +0000

Decisão final impede despejo imediato e obriga prefeitura e governo do Estado a apresentar plano concreto de reassentamento Quinze famílias que vivem no residencial Nova Alvorada, em Campo Grande, poderão permanecer no local até que sejam reassentadas de forma adequada pelo poder público. A decisão, que não cabe mais recurso, é do ministro Cristiano Zanin,… Leia mais »STF garante permanência de famílias no “Nova Carandiru” até realocação definitiva

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Justiça mantém em liberdade mãe da bebê Ísis, vítima de maus-tratos e abuso sexual

O Estado Online — Mon, 28 Jul 2025 12:15:12 +0000

A Justiça de Camapuã decidiu manter em liberdade Simiona Ojeda, mãe da bebê Ísis, que morreu após sofrer maus-tratos e abuso sexual. A decisão, assinada pelo juiz Daniel Foletto Geller, indeferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Simiona foi denunciada por omissão diante da violência praticada… Leia mais »Justiça mantém em liberdade mãe da bebê Ísis, vítima de maus-tratos e abuso sexual

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Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraude em apostas esportivas

Juliana Aguiar — Sat, 26 Jul 2025 20:00:34 +0000

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, se tornou réu por suposta participação em um esquema de fraude em apostas esportivas. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), foi aceita nesta sexta-feira (25) pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do DF. O jogador é acusado de forçar a aplicação de… Leia mais »Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraude em apostas esportivas

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Moraes determina remoção imediata de acampamentos na Praça dos Três Poderes e proíbe manifestações em raio de 1 km

Juliana Aguiar — Sat, 26 Jul 2025 17:15:29 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de sexta-feira (25) a remoção imediata de acampamentos instalados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e proibiu qualquer manifestação semelhante em um raio de 1 quilômetro da Esplanada dos Ministérios e dos quartéis das Forças Armadas. A decisão também autoriza a… Leia mais »Moraes determina remoção imediata de acampamentos na Praça dos Três Poderes e proíbe manifestações em raio de 1 km

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General admite ao STF ter elaborado plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Juliana Aguiar — Fri, 25 Jul 2025 15:15:31 +0000

O general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário do Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro, admitiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser o autor de um plano que previa o sequestro ou assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.… Leia mais »General admite ao STF ter elaborado plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

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Moraes aponta descumprimento de cautelar por Bolsonaro, mas evita prisão: “irregularidade isolada”

Juliana Aguiar — Thu, 24 Jul 2025 14:00:24 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (24) aos questionamentos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre um possível descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais. Embora tenha reconhecido que houve violação, Moraes classificou o episódio como uma “irregularidade isolada” e decidiu não… Leia mais »Moraes aponta descumprimento de cautelar por Bolsonaro, mas evita prisão: “irregularidade isolada”

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Justiça condena ex-servidores e empresários por fraude de R$ 1,8 milhão no Hospital Regional do Estado

Biel Gill — Tue, 22 Jul 2025 20:00:51 +0000

Entre 2015 e 2017, compras de insumos hospitalares foram simulados com uso de notas fiscais falsas e produtos que nunca foram entregues Dois ex-funcionários do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e dois empresários foram condenados por envolvimento em um esquema de fraude que desviou mais de R$ 1,8 milhão em dinheiro público. A… Leia mais »Justiça condena ex-servidores e empresários por fraude de R$ 1,8 milhão no Hospital Regional do Estado

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Defesa de Bolsonaro tem até a noite desta terça para explicar ao STF descumprimento de proibição sobre redes sociais

Biel Gill — Tue, 22 Jul 2025 17:40:56 +0000

Ministro Alexandre de Moraes fixou prazo de 24 horas após nova infração às medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro tem até às 21h13 desta terça-feira (22) para apresentar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o descumprimento da ordem judicial que o impede de usar redes sociais, ainda que por meio de terceiros. A… Leia mais »Defesa de Bolsonaro tem até a noite desta terça para explicar ao STF descumprimento de proibição sobre redes sociais

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Justiça nega novo adiamento de ação de ex-vice da FFMS e dá cinco dias para retomada do processo

Juliana Aguiar — Mon, 21 Jul 2025 22:00:46 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de suspensão por mais 120 dias do processo movido por Américo Ferreira da Silva, ex-vice-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), que tenta destituir a atual diretoria da entidade. A decisão foi proferida pelo juiz Tito Gabriel Cosato Barreiro, que determinou… Leia mais »Justiça nega novo adiamento de ação de ex-vice da FFMS e dá cinco dias para retomada do processo

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Moraes proíbe Bolsonaro de divulgar entrevistas em redes sociais

Juliana Aguiar — Mon, 21 Jul 2025 18:30:26 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em nova decisão divulgada nesta segunda-feira (21), reforçou as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de abalar a soberania nacional por meio de articulações nos Estados Unidos. No despacho, Moraes deixou claro que Bolsonaro não poderá divulgar… Leia mais »Moraes proíbe Bolsonaro de divulgar entrevistas em redes sociais

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Bolsonaro é alvo de nova operação da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica por decisão do STF

Juliana Aguiar — Fri, 18 Jul 2025 12:00:17 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília, como parte de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorreu simultaneamente na residência de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL), sigla à qual ele é filiado.… Leia mais »Bolsonaro é alvo de nova operação da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica por decisão do STF

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Prazo unificado para certidões facilita regularização de terras na faixa de fronteira em MS

Biel Gill — Thu, 17 Jul 2025 18:00:40 +0000

Decisão do TJ atende demanda de produtores rurais e reduz burocracia no processo de ratificação fundiária Produtores rurais de Mato Grosso do Sul que buscam regularizar propriedades localizadas na faixa de fronteira agora têm um obstáculo a menos. Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJMS) estabeleceu um prazo único de validade para as… Leia mais »Prazo unificado para certidões facilita regularização de terras na faixa de fronteira em MS

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TJPE investe em tecnologia para reforçar a segurança nos prédios do Judiciário

O Estado Online — Thu, 17 Jul 2025 16:00:14 +0000

Com foco na segurança de todas as pessoas que frequentam os prédios do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está implantando novos equipamentos de controle de acesso em suas unidades. Desde a última segunda-feira (7/7), o Palácio da Justiça, no Recife, passou a contar com um moderno sistema de reconhecimento facial, além… Leia mais »TJPE investe em tecnologia para reforçar a segurança nos prédios do Judiciário

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PGR aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa em trama golpista e pede sua condenação ao STF

Juliana Aguiar — Tue, 15 Jul 2025 14:30:56 +0000

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (14), as alegações finais na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. No documento de mais de 500 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “figura como líder da… Leia mais »PGR aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa em trama golpista e pede sua condenação ao STF

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Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

O Estado Online — Mon, 14 Jul 2025 22:00:56 +0000

Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como… Leia mais »Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

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Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes

O Estado Online — Wed, 09 Jul 2025 23:00:55 +0000

Para ministro, manutenção da prisão resguarda andamento do processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista. O militar está preso desde novembro do ano passado. Na decisão, o ministro entendeu que a… Leia mais »Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes

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STF autoriza assistência religiosa domiciliar a condenada pelos atos de 8 de janeiro

Biel Gill — Mon, 07 Jul 2025 21:20:48 +0000

Débora Rodrigues cumpre pena em casa e poderá receber pastores; pedido para sair para consultas médicas foi negado A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a receber assistência religiosa em sua residência. A… Leia mais »STF autoriza assistência religiosa domiciliar a condenada pelos atos de 8 de janeiro

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Ministério Público pede de suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

Kadu Bastos — Fri, 04 Jul 2025 23:00:25 +0000

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado. O CNU de 2025 oferece 3.652 vagas distribuídas em nove blocos temáticos, abrangendo 32 órgãos do poder Executivo federal. O MPF alega… Leia mais »Ministério Público pede de suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

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Moraes suspende decretos sobre o IOF e convoca audiência entre Planalto e Congresso

Biel Gill — Fri, 04 Jul 2025 17:20:28 +0000

Ministro do STF intervém em impasse entre os Poderes e determina reunião de conciliação para tentar resolver divergência sobre tributos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos presidenciais e um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A… Leia mais »Moraes suspende decretos sobre o IOF e convoca audiência entre Planalto e Congresso

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Secretaria da Mulher da Câmara aciona Corregedoria após novos ataques a Marina Silva em audiência

Biel Gill — Thu, 03 Jul 2025 18:40:31 +0000

Ministra foi alvo de comparações ofensivas e comentários considerados machistas durante sessão na Comissão de Agricultura A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou que encaminhará uma representação à Corregedoria Parlamentar após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ser novamente alvo de ataques durante audiência pública realizada na última… Leia mais »Secretaria da Mulher da Câmara aciona Corregedoria após novos ataques a Marina Silva em audiência

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Justiça aceita nova denúncia contra Claudinho Serra e outros 13 por esquema de corrupção em Sidrolândia

Juliana Aguiar — Thu, 03 Jul 2025 11:45:21 +0000

A Vara Criminal de Sidrolândia aceitou mais uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra os investigados na Operação Tromper, que apura um complexo esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações e contratos superfaturados na prefeitura do município. Entre os 14 réus está novamente o ex-vereador de Campo Grande e ex-secretário… Leia mais »Justiça aceita nova denúncia contra Claudinho Serra e outros 13 por esquema de corrupção em Sidrolândia

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AGU ajuizou no STF ação para reverter derrubada do IOF pelo Congresso

O Estado Online — Tue, 01 Jul 2025 18:00:03 +0000

Órgão pede que Corte declare a constitucionalidade do ato presidencial A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para tentar reverter a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto presidencial que propôs o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na ação, a… Leia mais »AGU ajuizou no STF ação para reverter derrubada do IOF pelo Congresso

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Família de brasileira morta na Indonésia pede nova autópsia no Brasil

Biel Gill — Mon, 30 Jun 2025 21:00:24 +0000

Juliana Marins caiu durante trilha em vulcão; corpo chega ao país nesta quarta-feira (2) A família de Juliana Marins, brasileira que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, solicitou à Justiça Federal que uma nova autópsia seja realizada assim que o corpo chegar ao Brasil. A solicitação foi feita com o apoio da… Leia mais »Família de brasileira morta na Indonésia pede nova autópsia no Brasil

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Moraes vota por condenação de mecânico a 17 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Juliana Aguiar — Sat, 28 Jun 2025 20:00:34 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação do mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Fábio foi flagrado em vídeos dentro do plenário do STF, sentado na cadeira do… Leia mais »Moraes vota por condenação de mecânico a 17 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

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STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

Biel Gill — Thu, 26 Jun 2025 21:40:15 +0000

Por 8 votos a 3, ministros derrubam regra do Marco Civil da Internet e permitem remoção de conteúdo com notificação extrajudicial em casos graves O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (26) que redes sociais e outras plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. A medida invalida parte do… Leia mais »STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

O Estado Online — Wed, 25 Jun 2025 23:00:44 +0000

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, e o ex-assessor Fabio Wajngarten prestem depoimento à Polícia Federal (PF). De acordo com a decisão do ministro, Bueno e Wajngarten… Leia mais »Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

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STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem acesso a armas

Biel Gill — Tue, 24 Jun 2025 22:30:53 +0000

Decisão confirma medidas que endurecem regras para CACs e revogam flexibilizações feitas no governo anterior O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, que impuseram restrições ao acesso a armas no país. A votação ocorre no plenário… Leia mais »STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem acesso a armas

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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Lívia Medina — Tue, 24 Jun 2025 17:00:22 +0000

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo… Leia mais »OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

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Alexandre de Moraes vota por condenação de acusado de liderar acampamento golpista em Brasília

Biel Gill — Fri, 20 Jun 2025 17:20:02 +0000

Ministro do STF propôs pena de 14 anos de prisão e multa milionária a Diego Dias Ventura pelos atos de 8 de janeiro de 2023 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas… Leia mais »Alexandre de Moraes vota por condenação de acusado de liderar acampamento golpista em Brasília

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Abin monitorou homônimo de Alexandre de Moraes por engano em esquema de espionagem ilegal

Biel Gill — Thu, 19 Jun 2025 22:30:29 +0000

Relatório da PF aponta erro em buscas feitas por agente no sistema de vigilância da agência durante governo Bolsonaro O relatório final da Polícia Federal sobre o caso conhecido como “Abin Paralela” revelou que um agente de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fez buscas equivocadas no sistema de monitoramento, direcionando a vigilância para… Leia mais »Abin monitorou homônimo de Alexandre de Moraes por engano em esquema de espionagem ilegal

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Aposentados e pensionistas vítimas de fraude no INSS terão devolução de valores em parcela única, afirma AGU

Juliana Aguiar — Thu, 19 Jun 2025 14:15:00 +0000

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão os valores de volta em parcela única e sem lista de prioridades. A medida faz parte de um plano do governo federal que… Leia mais »Aposentados e pensionistas vítimas de fraude no INSS terão devolução de valores em parcela única, afirma AGU

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Moraes mantém acareação entre Mauro Cid e Braga Netto para o dia 24, apesar de pedido da defesa

Juliana Aguiar — Wed, 18 Jun 2025 12:30:58 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (24) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto, no âmbito da ação penal que apura uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência será realizada… Leia mais »Moraes mantém acareação entre Mauro Cid e Braga Netto para o dia 24, apesar de pedido da defesa

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Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação de Mauro Cid e novas diligências ao STF

Juliana Aguiar — Tue, 17 Jun 2025 15:45:42 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (16), uma série de pedidos no âmbito da investigação da trama golpista da qual o ex-mandatário é réu. Entre os principais pontos, os advogados solicitam a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, novas diligências e o restabelecimento… Leia mais »Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação de Mauro Cid e novas diligências ao STF

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STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O Estado Online — Sat, 14 Jun 2025 19:30:21 +0000

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em… Leia mais »STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

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Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

O Estado Online — Fri, 13 Jun 2025 20:45:59 +0000

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados A Justiça Federal concedeu liminar em favor da Pixbet, suspendendo os efeitos da medida cautelar administrativa que havia determinado a paralisação de suas atividades no setor de apostas esportivas. A decisão foi proferida pelo juiz federal plantonista Leonardo Tavares Saraiva, que entendeu que a… Leia mais »Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

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STF entra na reta final do julgamento sobre tentativa de golpe com Bolsonaro entre os réus

Juliana Aguiar — Thu, 12 Jun 2025 15:00:12 +0000

Após mais de 15 horas de depoimentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para a fase final do julgamento dos oito acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o encerramento das oitivas, o processo entra agora em uma etapa decisiva, que poderá selar o… Leia mais »STF entra na reta final do julgamento sobre tentativa de golpe com Bolsonaro entre os réus

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Justiça nega liberdade a Claudinho Serra, apontado como chefe de esquema de fraudes em Sidrolândia

Juliana Aguiar — Thu, 12 Jun 2025 13:15:21 +0000

O desembargador José Ale Ahmad Netto indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-vereador de Campo Grande e ex-secretário de Finanças de Sidrolândia, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, conhecido como Claudinho Serra. Preso no dia 5 de junho durante a quarta fase da Operação Tromper, que investiga fraudes em licitações no… Leia mais »Justiça nega liberdade a Claudinho Serra, apontado como chefe de esquema de fraudes em Sidrolândia

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Flávio Dino vota por responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

Biel Gill — Wed, 11 Jun 2025 18:40:54 +0000

Placar no STF está em 4 a 1 a favor da mudança de interpretação do Marco Civil da Internet O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das plataformas de redes sociais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. O voto foi apresentado durante a… Leia mais »Flávio Dino vota por responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

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Assista ao vivo: Bolsonaro é interrogado pelo STF sobre suposta tentativa de golpe

Biel Gill — Tue, 10 Jun 2025 18:00:15 +0000

Audiência marca reta final da ação penal que apura articulações para impedir posse de Lula em 2023 O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma das etapas finais do processo que investiga a tentativa de anular o resultado das eleições de 2022.… Leia mais »Assista ao vivo: Bolsonaro é interrogado pelo STF sobre suposta tentativa de golpe

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Mauro Cid diz que Bolsonaro pediu monitoramento de Alexandre de Moraes nos últimos dias de governo

Biel Gill — Mon, 09 Jun 2025 22:00:23 +0000

Militar afirmou que prática era comum para identificar encontros entre aliados e adversários políticos O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, declarou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente solicitou o monitoramento da rotina do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dias de seu mandato. Segundo Cid, o… Leia mais »Mauro Cid diz que Bolsonaro pediu monitoramento de Alexandre de Moraes nos últimos dias de governo

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Justiça condena autores da morte de agricultor executado durante assalto em Chapadão do Sul

Biel Gill — Mon, 09 Jun 2025 21:20:18 +0000

Crime brutal ocorreu em 2023 e chocou a comunidade; dois réus receberam mais de 20 anos de prisão por latrocínio e ocultação de cadáver O assassinato do agricultor Sidnei Batista, morto durante um assalto em sua propriedade rural em Chapadão do Sul, teve desfecho judicial com a condenação dos principais envolvidos. Um dos réus foi… Leia mais »Justiça condena autores da morte de agricultor executado durante assalto em Chapadão do Sul

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Governo brasileiro prepara pedido de extradição de Carla Zambelli após ordem de prisão definitiva do STF

Juliana Aguiar — Mon, 09 Jun 2025 15:40:22 +0000

O governo federal está prestes a formalizar o pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), após a parlamentar ser declarada foragida da Justiça brasileira. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante entrevista coletiva na sede da Interpol, em Lyon, na França. “Nos casos… Leia mais »Governo brasileiro prepara pedido de extradição de Carla Zambelli após ordem de prisão definitiva do STF

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Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

O Estado Online — Sat, 07 Jun 2025 22:00:06 +0000

Benedito Gonçalves impôs multa de R$ 500 mil a sindicato O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que os auditores fazem fiscalização mais lenta de cargas e… Leia mais »Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

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Defesa de Robinho recorre ao STF para tentar anular prisão no Brasil por condenação na Itália

Biel Gill — Fri, 06 Jun 2025 22:30:29 +0000

Ex-jogador está preso desde março após homologação da sentença italiana; advogafos alegam que tratado internacional impede cumprimento de pena A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, apresentou nesta sexta-feira (6) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão que autorizou sua prisão no Brasil. Os… Leia mais »Defesa de Robinho recorre ao STF para tentar anular prisão no Brasil por condenação na Itália

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Sete paraguaios são resgatados de trabalho escravo em lavoura de mandioca em Itaquiraí

Biel Gill — Fri, 06 Jun 2025 21:40:05 +0000

Alojados em barraco de lona, grupo vivia sem banheiro, cama ou proteção; produtores firmam acordo e terão que pagar mais de R$ 18 mil Sem carteira assinada, sem banheiro e alojados em um barraco de lona em meio à zona rural de Itaquiraí, sete trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma… Leia mais »Sete paraguaios são resgatados de trabalho escravo em lavoura de mandioca em Itaquiraí

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Exclusivo! Advogado de Claudinho Serra contesta prisão e afirma que não há novos fatos no inquérito

Juliana Aguiar — Fri, 06 Jun 2025 13:30:29 +0000

Após a prisão do ex-vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), realizada na manhã de quinta-feira (5) durante a 4ª fase da Operação Tromper, o advogado do político, Tiago Bunning, concedeu entrevista exclusiva ao jornal O Estado de MS nesta sexta-feira (6), após a audiência de custódia. Claudinho é investigado por envolvimento em um esquema… Leia mais »Exclusivo! Advogado de Claudinho Serra contesta prisão e afirma que não há novos fatos no inquérito

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Banco Central bloqueia contas de Carla Zambelli após ordem do STF

Biel Gill — Thu, 05 Jun 2025 22:30:41 +0000

Deputada foi alvo de mandato de prisão e é investigada por obstrução após deixar o país rumo à Itália O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) que já cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear contas bancárias e ativos financeiros da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A… Leia mais »Banco Central bloqueia contas de Carla Zambelli após ordem do STF

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Seminário em Campo Grande vai debater como o Judiciário pode enfrentar a crise climática

Biel Gill — Thu, 05 Jun 2025 22:00:28 +0000

Encontro gratuito no Bioparque Pantanal, em 12 de junho, reunirá tribunais, Ministério Público e OAB para discutir desafios socioambientais O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove, no próximo dia 12, o seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A inscrição é gratuita e continua aberta; basta… Leia mais »Seminário em Campo Grande vai debater como o Judiciário pode enfrentar a crise climática

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STF determina prisão de Carla Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol

Biel Gill — Wed, 04 Jun 2025 18:20:25 +0000

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR após parlamentar deixar o Brasil após condenação por invasão ao sistema do CNJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou recentemente ter deixado o Brasil. A decisão atende a… Leia mais »STF determina prisão de Carla Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol

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Demissão, depressão e processo: gerente de cafeteria diz que foi injustiçado por relato de padre Fábio de Melo

Juliana Aguiar — Sat, 31 May 2025 21:00:40 +0000

O que era para ser apenas mais uma tarde de trabalho se tornou o início de um pesadelo para Jair José Aguiar, ex-gerente de uma cafeteria em Joinville (SC). Após o padre Fábio de Melo relatar nas redes sociais, no dia 10 de maio, ter sido tratado com rispidez no estabelecimento, Jair foi demitido e… Leia mais »Demissão, depressão e processo: gerente de cafeteria diz que foi injustiçado por relato de padre Fábio de Melo

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Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia possível sanção dos EUA a Moraes como ataque à soberania do Brasil

Biel Gill — Tue, 27 May 2025 18:40:29 +0000

Conselho diz que iniciativa parte de investigados que tentam pressionar STF e blindar envolvidos na tentativa de golpe O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) classificou como uma grave afronta à soberania do Brasil a possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.… Leia mais »Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia possível sanção dos EUA a Moraes como ataque à soberania do Brasil

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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

Biel Gill — Tue, 27 May 2025 13:30:31 +0000

Data homenageia defensores de direitos humanos A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson… Leia mais »Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

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PGR pede investigação de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras

Biel Gill — Mon, 26 May 2025 18:40:02 +0000

Deputado licenciado é acusado de buscar sanções internacionais para interferir em processos contra Jair Bolsonaro e aliados O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Segundo Gonet, as ações do parlamentar no exterior… Leia mais »PGR pede investigação de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras

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Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

Lívia Medina — Sat, 24 May 2025 22:20:51 +0000

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) na última quinta-feira (22), em Brasília. A prisão foi mantida após audiência realizada pelo NAC (Núcleo de Audiências de Custódia) do TJDFT… Leia mais »Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

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Defesa de Bolsonaro recorre novamente ao STF para adiar audiências na ação sobre tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Sat, 24 May 2025 14:00:20 +0000

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nessa sexta-feira (23), um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o adiamento das audiências de testemunhas no processo que investiga uma suposta trama golpista para derrubar o Estado Democrático de Direito. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Segundo os advogados,… Leia mais »Defesa de Bolsonaro recorre novamente ao STF para adiar audiências na ação sobre tentativa de golpe

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Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O Estado Online — Fri, 23 May 2025 19:20:09 +0000

Senador era vice-presidente na administração passada O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país. Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais… Leia mais »Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

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Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff

O Estado Online — Thu, 22 May 2025 17:40:15 +0000

Estado brasileiro pede desculpas por perseguição na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma… Leia mais »Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff

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STF mantém regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

Biel Gill — Wed, 21 May 2025 22:30:36 +0000

Ministros entenderam que norma do TSE não cria nova inelegibilidade, mas reforça exigências eleitorais já previstas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) manter a validade da norma que impede a candidatura de políticos que não prestaram contas de campanhas eleitorais. A decisão foi unânime e confirma a Resolução 23.607/2019, do Tribunal Superior… Leia mais »STF mantém regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Lívia Medina — Wed, 21 May 2025 17:00:22 +0000

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram… Leia mais »Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

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Comissão de Anistia reavalia pedido de Dilma Rousseff e outros 95 casos a partir desta quarta-feira

Juliana Aguiar — Wed, 21 May 2025 15:15:39 +0000

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inicia nesta quarta-feira (21) uma nova rodada de análises de pedidos de anistia política. O processo mais emblemático da pauta será o da ex-presidente Dilma Rousseff, que terá seu recurso reavaliado na Sessão Plenária da quinta-feira (22). A agenda da comissão… Leia mais »Comissão de Anistia reavalia pedido de Dilma Rousseff e outros 95 casos a partir desta quarta-feira

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TSE deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais por ausência nas últimas eleições

Juliana Aguiar — Tue, 20 May 2025 16:45:11 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que mais de 5,3 milhões de eleitores brasileiros correm o risco de ter seus títulos cancelados por não comparecerem às três últimas eleições consecutivas sem apresentar justificativa ou quitar as multas correspondentes. O prazo oficial para regularização se encerrou na segunda-feira (19), mas os eleitores inadimplentes… Leia mais »TSE deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais por ausência nas últimas eleições

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Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Lívia Medina — Tue, 20 May 2025 16:30:40 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance… Leia mais »Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

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Documentário ‘A Voz dos Inocentes’ revela rede de pedofilia em Campo Grande e escancara falhas em investigações

Biel Gill — Mon, 19 May 2025 17:40:43 +0000

Lançado no Dia Nacional de Combaye ao Abuso Sexual, vídeo reúne relatos de vítimas, omissões das autoridades e alertas para crimes dentro de escolas e famílias Um documentário lançado neste domingo (18), no YouTube, escancarou uma realidade que muitas vezes se tenta esconder: crianças e adolescentes sendo vítimas de abuso sexual dentro de casa, nas… Leia mais »Documentário ‘A Voz dos Inocentes’ revela rede de pedofilia em Campo Grande e escancara falhas em investigações

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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Lívia Medina — Mon, 19 May 2025 16:45:04 +0000

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).… Leia mais »STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

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Dia da Defensoria Pública celebra compromisso com justiça e cidadania

O Estado Online — Mon, 19 May 2025 15:20:33 +0000

Nesta segunda-feira, 19 de maio, é celebrado o Dia da Defensoria Pública, uma data que homenageia o trabalho essencial das defensoras e defensores públicos, profissionais que atuam na linha de frente da garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Com compromisso, coragem e vocação, esses profissionais são responsáveis por oferecer assistência jurídica gratuita,… Leia mais »Dia da Defensoria Pública celebra compromisso com justiça e cidadania

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Quebra de sigilos de fraudadores apontará destino do dinheiro descontado indevidamente

O Estado Online — Mon, 12 May 2025 23:00:26 +0000

Trabalho de inteligência da Operação Sem Descontos já identificou “laranjas” envolvidos no esquema de fraudes sobre aposentados e pensionistas Peças de desinformação estão repercutindo um suposto esvaziamento das contas bancárias de envolvidos nas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os conteúdos maliciosos alegam que essa controversa movimentação teria como objetivo frustrar eventual bloqueio… Leia mais »Quebra de sigilos de fraudadores apontará destino do dinheiro descontado indevidamente

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Três meses após atropelamento de corredora, Justiça começa a ouvir testemunhas

Juliana Aguiar — Mon, 12 May 2025 12:45:30 +0000

A Justiça de Mato Grosso do Sul realiza nesta terça-feira (13) a primeira audiência de instrução do caso que investiga a morte da corredora Danielle Oliveira, atropelada em 15 de fevereiro deste ano na MS-080, em Campo Grande. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri e é conduzido pelo juiz Aluízio Pereira… Leia mais »Três meses após atropelamento de corredora, Justiça começa a ouvir testemunhas

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Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

O Estado Online — Sat, 10 May 2025 18:00:06 +0000

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é réu pela trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República… Leia mais »Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

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AGU pede bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas por fraudes contra aposentados

Biel Gill — Sat, 10 May 2025 14:30:20 +0000

Investigados são acusados de intermediar repasses ilegais envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS; prejuízo estimado passa de R$23 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (9), o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas físicas envolvidas em um esquema de descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e… Leia mais »AGU pede bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas por fraudes contra aposentados

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Justiça dá 48 horas para governo e INSS explicarem descontos indevidos em aposentadorias

Juliana Aguiar — Thu, 08 May 2025 15:30:15 +0000

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (8) que o governo federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre os descontos indevidos identificados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas. A decisão é do juiz Waldemar Claudio De Carvalho e atende a uma ação popular protocolada… Leia mais »Justiça dá 48 horas para governo e INSS explicarem descontos indevidos em aposentadorias

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Justiça de MS condena entidades por descontos ilegais em benefícios de aposentados

Juliana Aguiar — Tue, 06 May 2025 15:45:41 +0000

Duas decisões recentes da Justiça de Mato Grosso do Sul condenaram entidades responsáveis por aplicar descontos não autorizados em aposentadorias, reconhecendo a prática como indevida e determinando a restituição dos valores, além do pagamento de indenizações por danos morais. As decisões reconhecem a inexistência de relação contratual, ordenam a devolução dos valores com correção e… Leia mais »Justiça de MS condena entidades por descontos ilegais em benefícios de aposentados

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Justiça dá 15 dias para governo detalhar repasses ao programa de distribuição gratuita de absorventes

Juliana Aguiar — Sat, 03 May 2025 21:00:25 +0000

A Justiça Federal determinou que o governo federal apresente, em até 15 dias, informações detalhadas sobre os repasses financeiros e ações orçamentárias destinadas ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A decisão atende a uma ação movida pela Associação Criola, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), que questiona a demora na efetivação… Leia mais »Justiça dá 15 dias para governo detalhar repasses ao programa de distribuição gratuita de absorventes

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Collor cumpre pena em cobertura de R$ 9 milhões à beira-mar em Maceió

Juliana Aguiar — Sat, 03 May 2025 19:40:54 +0000

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, está cumprindo pena em regime domiciliar em uma cobertura de alto padrão avaliada em R$ 9 milhões, localizada no bairro nobre da Jatiúca, em Maceió (AL). O imóvel, com vista privilegiada para o mar, possui 600 metros quadrados, cinco quartos, piscina e cinco vagas de garagem.… Leia mais »Collor cumpre pena em cobertura de R$ 9 milhões à beira-mar em Maceió

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Damares Alves aciona Justiça para afastar novo ministro da Previdência e oposição amplia pressão por irregularidades no INSS

Juliana Aguiar — Sat, 03 May 2025 18:00:50 +0000

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, na madrugada deste sábado (3), uma ação popular na Justiça Federal de Brasília pedindo o afastamento imediato de Wolney Queiroz do cargo de ministro da Previdência Social. A medida, que ganhou reforço com um pedido semelhante do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), eleva a pressão da oposição sobre o… Leia mais »Damares Alves aciona Justiça para afastar novo ministro da Previdência e oposição amplia pressão por irregularidades no INSS

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Família cobra justiça após morte de empresário em delegacia da Capital

O Estado Online — Sat, 03 May 2025 14:40:48 +0000

O óbito ocorreu na manhã de sexta-feira (2), na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), após a prisão de um empresário de 60 anos por dirigir alcoolizado e provocar um acidente de trânsito. De acordo com o laudo da perícia inicial, não foram identificadas lesões. No entanto, a necropsia realizada pelo Imol (Instituto de… Leia mais »Família cobra justiça após morte de empresário em delegacia da Capital

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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde

Juliana Aguiar — Fri, 02 May 2025 12:45:13 +0000

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, deixou o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), na noite dessa quinta-feira (1º), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder a ele o direito de cumprir pena em regime de prisão domiciliar. Collor estava preso desde a última sexta-feira… Leia mais »Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde

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STF mantém prisão de Fernando Collor, condenado por corrupção na Lava Jato

Juliana Aguiar — Tue, 29 Apr 2025 14:45:37 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 4, os ministros da Corte acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso da… Leia mais »STF mantém prisão de Fernando Collor, condenado por corrupção na Lava Jato

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Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Juliana Aguiar — Mon, 28 Apr 2025 21:40:15 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar. Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da… Leia mais »Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

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STF intima líder do PL para explicar declarações sobre distribuição de emendas

Juliana Aguiar — Mon, 28 Apr 2025 21:20:11 +0000

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, para que explique em 48 horas declarações sobre a existência de um suposto acordo para a distribuição de emendas de comissão. Dino é o relator das ações que envolvem o… Leia mais »STF intima líder do PL para explicar declarações sobre distribuição de emendas

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STF determina desapropriação de imóveis rurais envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal

Juliana Aguiar — Mon, 28 Apr 2025 19:40:32 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União deverá desapropriar imóveis rurais onde forem comprovados incêndios criminosos e desmatamento ilegal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, movida pelo partido Rede Sustentabilidade, com apoio de organizações como WWF, Instituto… Leia mais »STF determina desapropriação de imóveis rurais envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal

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TJMS lança canal oficial no WhatsApp para divulgar ações e projetos

Juliana Aguiar — Mon, 28 Apr 2025 18:45:28 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou um novo recurso para ampliar a divulgação de suas ações e aproximar ainda mais o Judiciário da população. Agora, o órgão conta com um canal oficial no WhatsApp, ferramenta que permitirá ao cidadão acompanhar atualizações institucionais de maneira prática e rápida. Segundo o TJMS,… Leia mais »TJMS lança canal oficial no WhatsApp para divulgar ações e projetos

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STF retoma julgamento sobre prisão de Fernando Collor nesta segunda-feira

Juliana Aguiar — Mon, 28 Apr 2025 14:45:38 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O julgamento será realizado por meio do plenário virtual, que estará aberto das 11h até às 23h59. Não haverá debate presencial, e os ministros votarão eletronicamente durante o período. Na última sexta-feira (25),… Leia mais »STF retoma julgamento sobre prisão de Fernando Collor nesta segunda-feira

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Gilmar Mendes recua, e julgamento sobre prisão de Collor será retomado na segunda-feira (28)

Lívia Medina — Sat, 26 Apr 2025 17:40:57 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou neste sábado (26) o pedido de destaque no julgamento que trata da manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada por Alexandre de Moraes. Com a retirada, o caso volta a ser analisado na próxima segunda-feira (28), a partir das 11h, no plenário virtual da… Leia mais »Gilmar Mendes recua, e julgamento sobre prisão de Collor será retomado na segunda-feira (28)

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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão do STF

Juliana Aguiar — Fri, 25 Apr 2025 12:00:23 +0000

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor foi detido ao se deslocar para Brasília; STF referenda ordem de prisão em sessão virtual O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de… Leia mais »Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão do STF

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Bolsonaro é intimado pelo STF em hospital e tem cinco dias para apresentar defesa sobre tentativa de golpe

Juliana Aguiar — Thu, 24 Apr 2025 14:15:17 +0000

Internado desde o dia 11 de abril em um hospital de Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nessa quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A notificação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi entregue por um oficial de Justiça diretamente… Leia mais »Bolsonaro é intimado pelo STF em hospital e tem cinco dias para apresentar defesa sobre tentativa de golpe

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Justiça afasta presidente do INSS em operação que investiga esquema bilionário de descontos indevidos

Juliana Aguiar — Wed, 23 Apr 2025 15:45:09 +0000

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (23), o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU em uma investigação… Leia mais »Justiça afasta presidente do INSS em operação que investiga esquema bilionário de descontos indevidos

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STF torna réus mais seis envolvidos em núcleo armado de tentativa de golpe

Biel Gill — Tue, 22 Apr 2025 20:40:31 +0000

Acusados passam a responder por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia contra seis investigados apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista que visava abalar a ordem democrática no país.… Leia mais »STF torna réus mais seis envolvidos em núcleo armado de tentativa de golpe

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Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas

Biel Gill — Tue, 22 Apr 2025 20:20:20 +0000

Declaração foi dada no julgamento dos denunciados pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração do ministro foi feita durante a leitura do voto que vai decidir se seis… Leia mais »Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas

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Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais

O Estado Online — Mon, 21 Apr 2025 19:00:23 +0000

Segundo um levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 66,3% da população adulta brasileira declararam ter utilizado ao menos um serviço público em 2024 m estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com duas mil entrevistas em todo o país traz novos dados sobre a conectividade, o acesso a dispositivos digitais e as habilidades digitais dos brasileiros, além… Leia mais »Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais

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Governo libera R$ 27,4 milhões para STF reforçar segurança após bomba

Juliana Aguiar — Fri, 18 Apr 2025 15:00:05 +0000

O governo publicou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que libera R$ 27,4 milhões para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante vai servir para contratar mais agentes e comprar equipamentos que mitiguem riscos. O investimento inclui a compra de diversos equipamentos, como sistemas para neutralizar drones, câmeras com visão térmica, scanners… Leia mais »Governo libera R$ 27,4 milhões para STF reforçar segurança após bomba

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Biel Gill — Mon, 14 Apr 2025 18:40:16 +0000

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.… Leia mais »STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

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Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Biel Gill — Fri, 11 Apr 2025 21:20:40 +0000

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido… Leia mais »Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Biel Gill — Fri, 11 Apr 2025 20:00:47 +0000

Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida… Leia mais »Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

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STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Biel Gill — Fri, 11 Apr 2025 18:40:27 +0000

Ex-presidente e mais sete acusados tornam-se réus e responderão por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (11), ao processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de participar de uma trama para tentar… Leia mais »STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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Alexandre de Moraes autoriza visitas de parlamentares a Braga Netto na prisão militar

Juliana Aguiar — Fri, 11 Apr 2025 15:45:23 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nessa quinta-feira (10) que 24 parlamentares visitem o general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, atualmente preso no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, acusado de obstrução… Leia mais »Alexandre de Moraes autoriza visitas de parlamentares a Braga Netto na prisão militar

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STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Biel Gill — Thu, 10 Apr 2025 22:30:01 +0000

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram ouvidas… Leia mais »STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

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Preso em Campo Grande, deputado Chiquinho Brazão tem pedido de liberdade negado pela PGR

Biel Gill — Wed, 09 Apr 2025 19:40:01 +0000

Procuradoria afirma que tratamento médico está sendo garantido no presídio federal e que saúde do parlamentar não exige prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade feito pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Brazão foi… Leia mais »Preso em Campo Grande, deputado Chiquinho Brazão tem pedido de liberdade negado pela PGR

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CGU multa empresa em R$ 566 milhões por fraude em contrato com a Petrobras

Kadu Bastos — Mon, 07 Apr 2025 17:20:53 +0000

Motivos foram os pagamentos de propina e fraudes praticadas contra a Petrobras em contrato firmado para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou a empresa Toyo Engineering Corporation com multa de mais de R$ 566 milhões por pagamentos… Leia mais »CGU multa empresa em R$ 566 milhões por fraude em contrato com a Petrobras

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Zanin nega pedido de prisão domiciliar para presos não julgados dos atos de 8 de janeiro

Juliana Aguiar — Sat, 05 Apr 2025 15:00:19 +0000

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) um pedido de concessão de prisão domiciliar para os detidos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que ainda aguardam julgamento. A solicitação foi feita pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que argumentava pela extensão do benefício concedido… Leia mais »Zanin nega pedido de prisão domiciliar para presos não julgados dos atos de 8 de janeiro

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Daniel Alves recupera passaportes e já pode deixar a Espanha

Biel Gill — Fri, 04 Apr 2025 18:20:47 +0000

Após absolvição por acusação de agressão sexual, ex-jogador não enfrenta mais restrições judiciais e pode sair do país O ex-jogador de futebol Dani Alves recuperou nesta sexta-feira (4) seus passaportes brasileiro e espanhol, após comparecer à Audiência de Barcelona. Com a restituição dos documentos, ele está novamente autorizado a deixar o território espanhol, sem qualquer… Leia mais »Daniel Alves recupera passaportes e já pode deixar a Espanha

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Justiça condena políticos e empresários por esquema de cassação do ex-prefeito de Campo Grande

Biel Gill — Thu, 03 Apr 2025 18:40:30 +0000

Decisão determina pagamento de R$ 1,9 milhão por dano moral coletivo após julgamento da Operação Coffee Break Nesta quinta-feira (03), a Justiça de Mato Grosso do Sul condenou 11 políticos e empresários envolvidos na Operação Coffee Break, que investigou um esquema de compra de votos para cassar o então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal… Leia mais »Justiça condena políticos e empresários por esquema de cassação do ex-prefeito de Campo Grande

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STF proibe revista íntima vexatória e impõe prazo para modernização dos presídios

Biel Gill — Wed, 02 Apr 2025 20:40:30 +0000

Decisão unânime da Corte determina ilegalidade da prática e impacta procedimentos em presídios de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a revista íntima vexatória em presídios de todo o país é ilegal. A prática, que envolve desnudamento e inspeção corporal invasiva de visitantes, não poderá mais ser utilizada como… Leia mais »STF proibe revista íntima vexatória e impõe prazo para modernização dos presídios

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STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular

Juliana Aguiar — Mon, 31 Mar 2025 15:30:43 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022. A decisão ocorreu após a análise de um recurso da defesa do ex-mandatário contra a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a veiculação… Leia mais »STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular

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Mulher que pichou estátua no STF recebe prisão domiciliar

Biel Gill — Sat, 29 Mar 2025 12:00:53 +0000

Débora Rodrigues, acusada de participar dos atos de 8 de janero, deverá cumprir pena em casa com tornozeleira eletrônica e restrições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa desde março de 2023 por participação nos atos golpistas de 8… Leia mais »Mulher que pichou estátua no STF recebe prisão domiciliar

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Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Biel Gill — Fri, 28 Mar 2025 20:00:15 +0000

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra contra as mulheres. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), em São Paulo, durante discurso no Seminário Democracia, Justiça, Política… Leia mais »Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

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Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

Biel Gill — Fri, 28 Mar 2025 18:20:32 +0000

Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil. Robinho foi condenado a nove anos de prisão… Leia mais »Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

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Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro

Juliana Aguiar — Fri, 28 Mar 2025 13:00:51 +0000

A Justiça da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação por estupro do ex-jogador de futebol Daniel Alves. Em fevereiro de 2024, o brasileiro havia sido considerado culpado por ter estuprado uma jovem albanesa em uma boate de Barcelona, mas o Tribunal Superior da Catalunha aceitou um recurso apresentado pela defesa do ex-lateral da Seleção… Leia mais »Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro

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Bolsonaro desiste de ir ao STF e acompanhará julgamento no gabinete de Flávio

Juliana Aguiar — Wed, 26 Mar 2025 13:00:57 +0000

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26). Ele acompanhará o julgamento que pode torná-lo réu a partir do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no Senado. A decisão de Bolsonaro foi tomada após rumores de uma possível prisão preventiva.… Leia mais »Bolsonaro desiste de ir ao STF e acompanhará julgamento no gabinete de Flávio

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Lewandowski esclarece fala sobre atuação das polícias após críticas

Juliana Aguiar — Sat, 22 Mar 2025 17:00:11 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nessa sexta-feira (21) que sua declaração sobre a atuação das polícias foi retirada de contexto. O ministro havia sido criticado por dizer que “as polícias prendem mal e, por isso, o Judiciário solta”. Segundo Lewandowski, a intenção era destacar a necessidade de melhores condições para… Leia mais »Lewandowski esclarece fala sobre atuação das polícias após críticas

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Pop Rua Jud Pantanal 2 ocorre de 25 a 27 de março no Parque Ayrton Senna em Campo Grande/MS

O Estado Online — Sat, 22 Mar 2025 14:00:41 +0000

Mutirão tem como objetivo garantir à população vulnerável acesso a serviços de cidadania, justiça e assistência social O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 25 a 27 de março, o “Pop Rua Jud Pantanal 2”. Os atendimentos serão realizados das 8h… Leia mais »Pop Rua Jud Pantanal 2 ocorre de 25 a 27 de março no Parque Ayrton Senna em Campo Grande/MS

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STF marca julgamento para decidir se ex-assessores de Bolsonaro viram réus

Biel Gill — Wed, 19 Mar 2025 19:40:31 +0000

Sessão está prevista para os dias 29 e 30 de abril; denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após… Leia mais »STF marca julgamento para decidir se ex-assessores de Bolsonaro viram réus

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STF marca sessão para decidir sobre impedimentos de ministros no julgamento de Bolsonaro e Braga Netto

Juliana Aguiar — Tue, 18 Mar 2025 14:00:04 +0000

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou uma sessão extraordinária para o julgamento dos pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no processo sobre a tentativa de golpe. A sessão será realizada no plenário virtual, com início às 11h de quarta-feira (19) e término… Leia mais »STF marca sessão para decidir sobre impedimentos de ministros no julgamento de Bolsonaro e Braga Netto

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Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

Juliana Aguiar — Tue, 18 Mar 2025 13:30:36 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão… Leia mais »Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

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STF cobra detalhamento de plano do governo contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Biel Gill — Fri, 14 Mar 2025 18:00:07 +0000

Ministro Flávio Dino homologou parcialmente a proposta e deu prazo de 20 dias para complemento O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), o plano apresentado pelo Governo Federal para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A decisão exige que o Governo detalhe o custeio… Leia mais »STF cobra detalhamento de plano do governo contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

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STF pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe; denúncia está pronta para julgamento

Biel Gill — Thu, 13 Mar 2025 20:20:17 +0000

Primeira Turma da Corte analisará acusação contra o ex-presidente e outros sete investigados; data do julgamento ainda será definida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela chamada… Leia mais »STF pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe; denúncia está pronta para julgamento

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Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Biel Gill — Thu, 06 Mar 2025 20:40:42 +0000

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso no STF, ministro… Leia mais »Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

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Justiça mantém tornozeleira eletrônica para ex-vereador Claudinho Serra por mais seis meses

Biel Gill — Sat, 01 Mar 2025 17:20:02 +0000

Decisão judicial prorroga monitoramento eletrônico e nega pedidos de flexibilização das medidas cautelares impostas ao ex-parlamentar, acusado de chefiar esquema de corrupção em Sidrolândia. A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu prorrogar por mais 180 dias o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-vereador Claudinho Serra (PSDB), acusado de liderar um esquema de corrupção na… Leia mais »Justiça mantém tornozeleira eletrônica para ex-vereador Claudinho Serra por mais seis meses

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TCE aponta irregularidades em asfalto e João Alfredo, Antônio Celso Jr. e secretários podem ficar inelegíveis em Ribas do Rio Pardo

O Estado Online — Sat, 01 Mar 2025 13:00:42 +0000

Um relatório de inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado), referente à obra de pavimentação no bairro Parque Estoril, no município de Ribas do Rio Pardo, identificou diversas irregularidades e recomendou penalidades que podem afetar diretamente a elegibilidade de João Alfredo Danieze, Antônio Celso Júnior e outros ex-secretários municipais de Obras envolvidos na execução… Leia mais »TCE aponta irregularidades em asfalto e João Alfredo, Antônio Celso Jr. e secretários podem ficar inelegíveis em Ribas do Rio Pardo

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MP pede júri popular a estudante bêbado que matou corredora atropelada em rodovia de MS

O Estado Online — Sat, 01 Mar 2025 11:20:08 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra o estudante de medicina, João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, que matou atropelada a corredora Danielle Oliveira, de 41 anos, na MS-010, em Campo Grande, no dia 15 de fevereiro deste ano. O estudante é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e… Leia mais »MP pede júri popular a estudante bêbado que matou corredora atropelada em rodovia de MS

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Acolhendo habeas corpus das defesas, TJMS concede liberdade a investigados pelo Gaeco por fraudes em licitações

Biel Gill — Fri, 21 Feb 2025 21:45:50 +0000

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu, nesta sexta-feira (21), liberdade provisória a alguns investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações nos municípios de Água Clara e Rochedo. A decisão foi proferida pelo desembargador Fernando Paes… Leia mais »Acolhendo habeas corpus das defesas, TJMS concede liberdade a investigados pelo Gaeco por fraudes em licitações

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MPE multa Alexandrino Arevalo e candidatos a vereadores de Aral Moreira por pedido de votos em 2024

Brenda Leitte — Thu, 20 Feb 2025 18:00:10 +0000

O MPE (Ministério Público Eleitoral) publicou nesta semana, um parecer em desfavor do então prefeito do município de Aral Moreira, Alexandrino Arevalo Garcia, e das candidatas à prefeita e vice-prefeita Vera Cruz e Valdirene Regis Soligo, e dos candidatos à vereador Vera Lúcia da Silva Machado, Elizangela Freitas de Souza, Marta de Souza Belarmino, Sebastiana… Leia mais »MPE multa Alexandrino Arevalo e candidatos a vereadores de Aral Moreira por pedido de votos em 2024

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Lula afirma que, se provada a culpa, indiciados pela PGR terão que pagar por erros

Kadu Bastos — Wed, 19 Feb 2025 20:00:11 +0000

Lula foi perguntado sobre indiciamento de acusados de tentativa de golpe. Ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, em entrevista coletiva, reafirmou que todos devem ter direito a presunção de inocência Ao comentar, nesta quarta-feira (19/2), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz… Leia mais »Lula afirma que, se provada a culpa, indiciados pela PGR terão que pagar por erros

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MPF denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa

Biel Gill — Wed, 19 Feb 2025 18:20:16 +0000

Ex-presidente é acusado de liderar grupo que articulou ações para impedir posse de Lula e manter-se no poder por meio da força O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos aliados por envolvimento em uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula… Leia mais »MPF denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa

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Juiz manda médico se apresentar em 48 horas no presídio para cumprimento de pena

O Estado Online — Wed, 19 Feb 2025 17:20:57 +0000

Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determina que um médico condenado por homicídio culposo no trânsito se apresente à unidade prisional de regime semiaberto no prazo de 48 horas, a fim de dar cumprimento à pena, sob pena de expedição de mandado de prisão.… Leia mais »Juiz manda médico se apresentar em 48 horas no presídio para cumprimento de pena

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STF prorroga inquérito por importunação sexual contra ex-ministro

Brenda Leitte — Tue, 18 Feb 2025 15:45:49 +0000

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu mais prazo para concluir as investigações.… Leia mais »STF prorroga inquérito por importunação sexual contra ex-ministro

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TCE-PE nega pedido para suspender licitação de videomonitoramento do Estado

O Estado Online — Sun, 16 Feb 2025 23:00:08 +0000

O conselheiro Carlos Neves negou um pedido de medida cautelar para suspender a licitação de serviços de videomonitoramento da SDS-PE (Secretaria de Defesa Social de Pernambuco). A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (14), e será levada a julgamento da Primeira Câmara do TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco). O pedido foi… Leia mais »TCE-PE nega pedido para suspender licitação de videomonitoramento do Estado

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Comissão debate reconhecimento de novas vítimas da ditadura

Kadu Bastos — Sat, 15 Feb 2025 20:30:29 +0000

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizou sua 3ª Reunião Ordinária nesta sexta (14) e reforçou que não há prazo de validade para a análise de fatos que tenham repercussão histórica A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizou sua 3ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (14/2). Dentre os pontos de pauta,… Leia mais »Comissão debate reconhecimento de novas vítimas da ditadura

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Governo admite falha em evitar assassinato da jornalista Vanessa Ricarte

Kadu Bastos — Sat, 15 Feb 2025 19:40:11 +0000

Neste sábado(15), em uma nota divulgada, o Governo de Mato Grosso do Sul adimitiu as falhas na rede de proteção de mulheres em situação de violência doméstica no estado. Trecho da nota diz que ” Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. Falhamos enquanto estado, falharam as instituições,… Leia mais »Governo admite falha em evitar assassinato da jornalista Vanessa Ricarte

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Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos por fazer greve

O Estado Online — Tue, 11 Feb 2025 19:00:02 +0000

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a dispensa discriminatória de funcionários (as) de uma empresa de engenharia que participaram de um movimento grevista, em Ribas do Rio Pardo. A sentença proferida pelo juiz Christian Gonçalves Mendonça Estadulho condenou a empresa a pagar… Leia mais »Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos por fazer greve

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Confira os bairros atendidos pelo ônibus da Justiça Itinerante nesta semana

Brenda Leitte — Mon, 10 Feb 2025 11:40:58 +0000

A Justiça Itinerante leva atendimento das 7h às 11h30 em diversos bairros de Campo Grande, com serviços e ações de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, rescisão contratual entre outros, com prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas. Alguns casos, como ações trabalhistas, criminais em geral e contra a União, Estado, Município,… Leia mais »Confira os bairros atendidos pelo ônibus da Justiça Itinerante nesta semana

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STF mantém prisão de militar suspeito de tramar morte de Lula

O Estado Online — Thu, 06 Feb 2025 20:40:37 +0000

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, preso desde novembro sob suspeita de envolvimento no planejamento de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6), após a defesa do militar argumentar que não há… Leia mais »STF mantém prisão de militar suspeito de tramar morte de Lula

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Crime organizado controla cerca de mil postos de combustíveis no Brasil, revela ministro da Justiça

Juliana Aguiar — Thu, 06 Feb 2025 16:45:45 +0000

Cerca de mil postos de combustíveis no Brasil estão sob o controle de organizações criminosas , de acordo com dados apresentados nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , durante a primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado , realizada em Brasília. Segundo o ministro, o setor… Leia mais »Crime organizado controla cerca de mil postos de combustíveis no Brasil, revela ministro da Justiça

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STJ decide que injúria racial não se aplica a ofensas relacionadas à cor da pele de pessoas brancas

Juliana Aguiar — Wed, 05 Feb 2025 16:45:57 +0000

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial não se aplica quando a vítima é uma pessoa branca e a ofensa tem como causa exclusiva a cor de sua pele. Os ministros seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, ministro Og Fernandes, e estabeleceram que, nesse caso,… Leia mais »STJ decide que injúria racial não se aplica a ofensas relacionadas à cor da pele de pessoas brancas

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