STF determina desapropriação de imóveis rurais envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União deverá desapropriar imóveis rurais onde forem comprovados incêndios criminosos e desmatamento ilegal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, movida pelo partido Rede Sustentabilidade, com apoio de organizações como WWF, Instituto … Continue lendo STF determina desapropriação de imóveis rurais envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal