A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada hoje (4), com a primeira reunião, conduzida pelo seu presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na …
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Após o fim do motim dos Policiais Militares, o presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará para que a operação das Forças Armadas termine nesta quarta-feira (4). A modificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com informações da Agência …
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (04) a Medida Provisória (MP) do Agro (MPV 897/2019) que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP foi acompanhada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Na visão da ministra o texto é um “divisor de …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue fundos de financiamento infraconstitucionais, a chamada PEC dos Fundos. A aprovação ocorreu após um acordo feito entre líderes do governo e oposição. De acordo com informações da Agência Brasil, …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu o mandato de 12 deputados do PSL. A medida, publicada na terça-feira (03) em edição extra do Diário da Câmara, segue a solicitação feita pelo próprio partido. Agora, o número de presentes na bancada caiu de 53 deputados para 41. …
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Na manhã desta quarta-feira (04), a atriz Regina tomou posse do cargo de secretária Especial da Cultura, a posse se deu durante uma solenidade no Palácio do Planalto. Ela é a terceira a ocupar o cargo. Emocionada, no discurso, Regina afirmou que a intenção será a de pacificar o diálogo …
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Uma mulher é assassinada a cada 12 dias em Mato Grosso do Sul. Essa média dimensiona a gravidade da violência de gênero no Estado, assunto que será debatido nesta quarta-feira (4) durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, coordenada pelo deputado Marçal Filho (PSDB). O evento, que integra …
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O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu na noite de terça-feira (3) a sessão que analisaria veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo e atribuiu a decisão à demora do governo em enviar os projetos que regulamentam o assunto. Os projetos enviados ao Congresso são uma tentativa de …
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Um dia antes de tomar posse na Secretaria da Cultura, Regina Duarte afastou seis presidentes de órgãos da pasta. As demissões foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (4). Os demitidos foram Paulo Cesar Brasil do Amaral – presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), Reynaldo Campanatti Pereira …
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O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que muda uma regra para a execução orçamentária e abre caminho para um acordo com deputados e senadores, em torno da polêmica sobre o chamado Orçamento impositivo. A polêmica gira em torno da destinação de cerca de 30 bilhões de reais do …
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