Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
No documento entregue na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, estão projetos como a reforma tributária e as três propostas de emenda à Constituição (PECs) da chamada Agenda Mais Brasil: PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) e PEC dos Fundos (PEC 187/2019).
Para Trad, é natural o governo apresentar suas prioridades, mas o senador frisa que cabe a deputados e senadores avaliar se as propostas devem prosperar.
Porte de armas
Na planilha, elaborada pela Secretaria de Governo da Presidência, também figuram itens fora das pautas relacionadas à crise econômica e sanitária. Uma das propostas traz regras para flexibilizar registro, posse e comercialização de armas de fogo. Esse talvez seja o ponto mais sensível entre as prioridades listadas, conforme avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela usou sua conta em uma rede social para criticar a intenção do governo de flexibilizar o acesso a armas de fogo.
“É inadmissível que num país com 14 milhões de desempregados, o presidente peça ao Congresso para priorizar ampliação do porte de armas. Sobre o auxílio emergencial, nenhuma palavra. A hora é de fazer reformas, garantir vacina para todos, alavancar a economia e gerar empregos”, apontou.
Pandemia e economia
Avançar na vacinação e garantir um auxílio para os mais necessitados parecem ser as prioridades que estão no topo da lista para a maioria dos senadores. Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a Casa deve atuar para resolver as consequências da covid-19.
Jean Paul defendeu medidas para melhorar o ambiente de negócios e também manifestou resistência à possibilidade de aumentar o número de armas em circulação.
”Aprovar leis que melhorem o ambiente negocial brasileiro e modernizem a regulação, para possibilitar maiores investimentos em infraestrutura e consequentemente melhores serviços, também deve ser uma prioridade. Existem muitos problemas nas prioridades estabelecidas pelo governo, mas tenho a convicção de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saberá conter algumas das propostas punitivistas de natureza claramente inconstitucional, e, pior, totalmente inefetivas. Há um debate muito importante a ser travado na reforma do sistema de segurança pública brasileiro, mas os melhores exemplos apontam para aprimoramento de inteligência e de dados, e não incluir mais e mais violência no sistema e achar que isso resolve alguma coisa” disse Jean Paul Prates.
Vacinas
No encontro com Bolsonaro na quarta, Lira e Pacheco reafirmaram o diálogo entre os Poderes e a prioridade das pautas econômicas e de combate à pandemia do novo coronavírus. Antes da visita a Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara já haviam antecipado projetos considerados por eles prioritários, como a ampliação da oferta de vacinas.
Na quinta-feira (4), o Senado mostrou que esse será um dos nortes: na primeira sessão de votações, a Casa aprovou uma MP que facilita a aquisição de vacinas. Pacheco ressaltou que a pauta de prioridades do Senado para os próximos meses deve ser sacramentada em reunião de líderes na próxima semana.
(com informações: Agência Senado)
