Detalhes da proposta da reforma tributária e do Renda Cidadã serão discutidas nesta segunda-feira (28), entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros e lideranças parlamentares, as medidas deverão ser encaminhadas na terça-feira (29) ao Legislativo, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida”, disse Gomes. “Mas ainda não bateram o martelo”, completou.

No encontro, segundo a agenda oficial do presidente, vão participar os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

De parlamentares, entre outros, além de Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

REUNIÕES

No final de semana, houve reuniões para discutir as duas propostas. No domingo, em meio a um desses encontros, Barros disse em sua conta no Twitter que houve avanço no texto que iria ser apresentado a Bolsonaro e aos líderes da Câmara e do Senado para sugestões.

“Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, respondeu Bittar, também no Twitter, à postagem do líder governista.

Uma das ideias é incluir a Renda Cidadã, que vai substituir ao Bolsa Família, dentro da PEC do Pacto Federativo.

Na proposta da reforma tributária, o governo está avaliando a amplitude da desoneração da folha de pagamento das empresas, mas isso depende do aval que o presidente dará para o modelo. A intenção é que, a partir disso, seja criado um novo e amplo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, conforme sinalizou Guedes na semana passada.

A prioridade é zerar a tributação sobre a folha para salários mais baixos, em especial para o salário mínimo, para incentivar a geração de empregos no pós-coronavírus.

No pacote da reforma tributária, o ministro da Economia disse que a intenção é criar um imposto digital.

Contudo, a própria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no último mês que o imposto que está sendo estudado nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, justamente para que tenha essa característica de base ampla.

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(Texto: com informações da Reuters)