O Senado Federal aprovou na terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais (PL 2630/2020).
Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas hoje por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores. O Plenário rejeitou as propostas de alteração do texto principal, os chamados destaques. Agora, a matéria segue para análise da Câmara, onde a resistência é ainda maior.
Fora as versões extraoficiais, foram apresentadas quatro versões diferentes do texto, além das alterações feitas pelo relator em Plenário. A fim de viabilizar a votação, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) cedeu em alguns pontos em relação à versão apresentada ontem à noite. Coronel também preside a CPMI das fake news, cujos trabalhos estão suspensos em meio à pandemia.
O governo orientou contrariamente ao projeto. O líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entendeu que a versão final ainda não está adequado aos direitos do cidadão e ao que estabelece a Constituição. “A liberdade de expressão está sendo tolhida, limitada”, disse Bezerra. Senadores aliados ao governo seguiram a orientação contrária. Entre eles, os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
(Texto: Congresso em Foco)
