Justiça libera dinheiro do desastre de Mariana para à covid-19

A fim de combater o novo coronavírus, a Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões referente ao acordo feito com as mineradoras envolvidas no desastre de Mariana (MG) Samarco, Vale e BHP, que agora devem ser direcionados ao combate da pandemia do novo coronavírus.

A liberação do dinheiro foi pedida pelos estados e recebeu a anuência judicial após concordância das empresas. “Embora excepcionalíssima, trata-se de pretensão juridicamente idônea, plenamente justificada pelas circunstâncias atuais de situação de pandemia do covid-19”, escreveu o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, na decisão assinada ontem, segunda-feira (13).

De acordo com as informações da Agência Brasil, o magistrado determinou que o dinheiro seja usado exclusivamente no reforço do Sistema Única de Saúde (SUS) de ES e MG, mediante a compra de bens duráveis, como respiradores e ambulâncias. Ele não permitiu que o dinheiro seja usado para a compra de itens de consumo não-duráveis, como máscaras, medicamentos ou álcool-gel.

(Texto: Karine Alencar)

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