A partir da próxima segunda-feira (13), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), vai retomar de forma parcial, suas atividades presenciais. A nova data faz parte das medidas tomadas como forma de prevenção contra o Novo Coronavírus (Covid-19), já que a orientação do governo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa.
Ainda com a volta dos atendimentos, o órgão alerta para que todos os clientes continuem utilizando o serviço por meio do ‘Detran Digital’. “O nosso portal Detran-MS possui a maioria dos serviços em formato digital”, afirmou o diretor-presidente do Departamento, Rudel Trindade
De acordo com Rudel, é importante salientar que, mesmo com a abertura prevista para a próxima semana, a interrupção dos prazos se mantém por período indeterminado, conforme publicado em Diário Oficial por meio da Portaria 71, de 23 de março de 2020, e determinação do Contran (Conselho Nacional do Trânsito). “Não queremos aglomerações nas agências, pois vamos retomar as atividades gradativamente. Precisamos desse tempo para garantir a saúde de todos”, enfatizou.
Continuam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para a apresentação de defesa de autuação, recurso de multas, defesas processuais, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.
Para fins de fiscalização, continuam interrompidos, também, por tempo indeterminado, os prazos para os proprietários adotarem providências necessárias à expedição de certificado de registro de veículo de transferência de propriedade de veículos adquiridos após 19 de fevereiro de 2020.
A fiscalização também interromperá apreensões em casos em que o condutor esteja com a habilitação vencida desde 19 de fevereiro de 2020. O prazo também será aplicado para os que possuem a PPD (Permissão Para Dirigir).
Licenciamento 2020
O Diário Oficial do Estado também publicou nesta segunda-feira (6) a alteração do calendário de licenciamento válido para 2020.
As novas datas são:
Placas final 1 e 2, Maio;
Placas final 3 e 4, Junho;
Placas final 5 e 6, Julho;
Placas final 7 e 8, Agosto;
Placas final 9, Setembro; e
Placas final 0, Outubro
(Texto: Karine Alencar com informações da Assessoria)
