Devido as fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo no decorrer desta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
Desde a última terça-feira (3), equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais. O apoio do governo federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Após o reconhecimento, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.
MORTES
As chuvas intensas na região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira provocaram, até o momento, 27 mortes. Há ainda 43 desaparecidos. A cidade do Guarujá registra 22 mortos e 37 desaparecidos, segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
