Anvisa libera terapias alternativas no Brasil

Portadores de doenças raras e pacientes que não tem chance alguma de se curar serão beneficiados com tratamentos de terapia celular e terapia com células-tronco no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última sexta-feira (21), a autorização de produtos sem registros nos casos desses pacientes.

A nova norma, que é a maior quebra de paradigma na história da Anvisa, será anunciada durante a convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça.

Até esta semana, as duas terapias não eram autorizados. A exceção em um tratamento com terapia celular no Brasil ocorreu no ano passado, durante ensaio clínico na Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.

Os ensaios clínicos em universidades são diferentes das autorizações que a Anvisa passa a conceder com as novas normas. A partir de agora, um médico capacitado para o tratamento, por exemplo, pode fazê-lo independentemente de estar ligado a uma determinada pesquisa específica.

Se ele tiver um paciente sem mais alternativas terapêuticas, poderá pedir a autorização na Anvisa e tratar essa pessoa, como explica o gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, João Batista da Silva Júnior.

No caso da terapia gênica, que é o tratamento baseado na introdução de genes sadios com uso de técnicas de DNA recombinante, o rigor da Anvisa era ainda maior. Com a nova norma, a agência passa a ter 30 dias para liberar o procedimento e, caso não conclua a avaliação nesse prazo, o médico está automaticamente autorizado a prosseguir com o tratamento.

Caso

O paciente mineiro Vamberto Luiz de Castro, de 62 anos, praticamente se curou de um linfoma, que estava em estágio avançado. O acompanhamento desse paciente só não foi mais possível porque ele morreu após um acidente doméstico dois meses depois de voltar a Belo Horizonte.

Terapia

No caso da terapia celular, a expectativa de cura no mundo é para vários casos de câncer. No caso da terapia gênica, já existem muitos casos de sucesso nas áreas de ortopedia, recuperação de cartilagem e oftalmologia. Mas João Batista lembra que não existem limites para essas técnicas.

No Brasil, o maior entrave era mesmo os processos de liberação da Anvisa, que agora foram flexibilizados.

Nesses tratamentos excepcionais que a Anvisa vai liberar sem registro, os pacientes serão acompanhados de perto pela agência durante 5 anos. E a revalidação dos processos dependerá da eficácia do tratamento nessas pessoas.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações do R7)

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