Cobrada desde o ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de reforma administrativa só deve chegar ao Legislativo em março. “Apostaria para dia 3 ou 4″, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Na semana passada, o governo cogitou não enviar uma PEC, apenas sugestões a serem incorporadas a propostas já em andamento na Casa. Depois da reação negativa do presidente da Câmara e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro prometeu entregar a reforma nesta semana, o que não ocorrerá.
Como o Congresso deve emendar o feriado de Carnaval na próxima semana, o governo pretende aproveitar o calendário para acertar os últimos ajustes da reforma. A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída de Guedes do governo.
Os detalhes da proposta não são inteiramente conhecidos, mas as sinalizações são no sentido de que as mudanças a serem sugeridas deverão envolver severas restrições à estabilidade do funcionalismo, sobretudo para novos servidores. O tema precisa ser tratado por proposta de emenda à Constituição (PEC).
Guedes e equipe pretendiam divulgar a proposição, envolvendo PEC e projetos de lei, ainda nessa quarta-feira (19), o que não aconteceu. A definição sobre a data e a forma de apresentá-la caberá à Presidência da República.
(Texto: João Fernandes com Congresso em Foco)
