O Promuse (Programa Mulher Segura), da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas efetivamente de homens enquadrados na Lei Maria da Penha no Estado. Os resultados são tão animadores que Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal copiaram o modelo de MS.
Criado em 2014, o Programa atende 12 cidades do interior e a capital com policiamento ostensivo no contexto da violência doméstica, realiza visitas domiciliares, intervenções familiares com vítimas e agressores, além de palestras regulares e explicativas em instituições e Escolas da Rede Pública.
Depois de seis anos da sua criação, o Promuse fez inúmeros progressos criou protocolos e cursos de 50 horas para treinar novas equipes, que é multidisciplinar e composta por cinco oficiais, dois deles do sexo feminino.
Os agentes são capacitados para resolver conflitos e efetuar prisões, inclusive quando o agressor é pego em flagrante desobedecendo a Medida Protetiva. Além das Medidas Protetivas, o Programa também atende as denúncias feitas ao 190.
Em Campo Grande o Promuse trabalha em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira (com equipe de plantão no local), no interior conta com a parceria de prefeituras, órgãos públicos e centros de referência de assistência social.
A fiscalização é intensiva e, em casos específicos, podem durar longos períodos de até três anos, ou enquanto persistir a situação de violência.
Para o Coordenador do Promuse o Estado tem que interferir na questão da violência contra a mulher. “É preciso mudar a visão, a cultura machista e entender a importância de salvar a vítima”. Neste contexto, o programa promove palestras e encaminhamentos terapêuticos aos agressores reincidentes. “Muitas vezes, o próprio agressor pede a nossa ajuda”, conclui.
(Texto: João Fernandes com assessoria)
