STJ derruba liminar e divulgação do Sisu vai ser liberada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador João Otávio Noronha, derrubou a decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A liberação foi anunciada nesta terça-feira (28), após um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A lista de aprovados foi parar na Justiça após o Ministério da Educação (MEC) admitir ter divulgado parte das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com erros.

O ministério diz que menos de 6.000 candidatos foram afetados e que o problema já foi corrigido. Mesmo assim, uma série de ações judiciais foi protocolada pelo país por estudantes que continuaram contestando suas notas. Cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas no ano passado.

ENTENDA

Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprovassem “documentalmente” que o erro na correção das provas do Enem foi completamente resolvido.

O MEC ainda não informou quando os resultados do Sisu serão disponibilizados e nem se o cronograma previsto anteriormente para o programa sofrerá modificações.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações do Uol)

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