Governo mineiro declara situação de emergência em 101 cidades

Cerca de 101 cidades afetadas pelas chuvas em Minas Gerais estão em situação de emergência. Segundo o último boletim divulgado pela coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, no último domingo (26), em todo o estado, cerca de 48 pessoas já morreram decorrente das chuvas.

O maior número de óbitos foi registrado em Belo Horizonte (8); Betim (6) e Ibirité (5). Em três cidades (Catas Altas, Ibirité e Orizânia) a situação motivou as prefeituras a decretarem estado de calamidade pública.

O reconhecimento da situação perigosa do estado, permite ao governo estadual engajar os demais órgãos e empresas ligadas ao Poder Executivo para priorizarem o atendimento e a reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira.

Além disso, prefeituras e o próprio Poder Executivo estadual podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais para o enfrentamento da situação sem a obrigatoriedade de realizar processo licitatório.

A população das cidades afetadas podem acessar benefícios sociais e linhas de financiamento mais facilmente. Na última sexta-feira (24), por exemplo, a secretaria estadual de Desenvolvimento Social anunciou a antecipação do pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março para os municípios cujos decretos de situação de emergência forem publicados no Diário Oficial do estado. A iniciativa visa a auxiliar as prefeituras a reforçarem o caixa para atender às demandas socioassistenciais.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)

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