Hoje em Mato Grosso do Sul existem 196 assentamentos e todos ainda carecem do trabalho do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), principalmente, na busca de regularizar os assentados. O problema é que pessoas estão se passando por servidores do órgão e cobrando pelo serviço. A última ação de estelionatários que tentaram dar o golpe nos assentados, cobrando R$ 2,5 mil pela regularização dos lotes, ocorreu nos últimos dias 2 e 3 de janeiro, no Assentamento Barra Nova, no município de Sidrolândia, a 64 km de Campo Grande.
De acordo com o superintendente do Incra-MS, Antônio de Castro Vieira, ele ficou sabendo do caso pelo presidente da associação de assentados e já na segunda-feira (6) esteve no local para esclarecer aos assentados que o órgão não cobra pelos seus serviços. “Na reunião pontuei algumas questões em relação a regularização e acima de tudo deixei claro que o Incra não cobra pela emissão do TD (Título Definitivo) e que uma ação exclusiva do órgão, nenhuma empresa privada, associação de assentados, líder comunitário, pessoa ou entidade está autorizado a agir pelo Incra”, explicou.
Inclusive, após o ocorrido e a reunião, o superintendente, tendo em vista que são com certa frequência que pessoas tentam se passar por servidores, publicou uma nota de esclarecimento visando esclarecer, principalmente, que todos os procedimentos realizado pelo Incra são gratuitos e que os assentados denuncie assim que forem vítimas desses estelionatários ao Incra ou Polícia Federal. “Nós estamos aqui para trabalhar os problemas, quando eu os vejo, vejo também uma oportunidade de fazer um trabalho. Muitas pessoas acham que a reforma agrária acabou, faz tantos anos que não compra terra, não desapropria, não, nós temos ama grande reforma dentro da reforma agrária que foi colocada para nós, até porque se a reforma estivesse pronta, todo mundo estaria regularizado”, ressalta Vieira.
Compra irregulares de lotes
Outro problema encontrado nos assentamentos são as vendas e compras irregulares dos lotes. No entanto, após ter o título definitivo da terra a pessoa pode negociar o seu pedaço de terra. “A pessoa assentada, o imóvel é do Incra, a pessoa titulada, o imóvel é de sua propriedade, você pode estar apenas devendo, porque é como uma venda a prazo, após a receber o título a pessoa paga 17 parcelas anuais, pagando ela tem sua cláusula liberada no cartório, pronto pode fazer o que quiser”, reforça o superintendente.
Entretanto, uma pessoa que comprou de forma irregular um lote em um dos 196 assentamentos do Estado, segundo o Antônio, está sim passível a regularização. “Esse assentado está passível de ser regularizado, vamos dar um exemplo, da pessoa que adquiriu ou ele trocou esse lote há 10 anos, ou seja, 2010 ele estava no imóvel e o Incra ou o Ministério da Agricultura, ninguém, chegou até ele e não o retirou na época e essa pessoa está realmente trabalhando, produzindo e somente agora alguém vem dizer que ele comprou e que você não tem como comprovar, então essa é uma família passível de regularizar, porque ele está atendendo os requisitos, está na terra zelando, produzindo, está tirando o sustento da sua família daquela terra”, destaca.
O superintendente destaca ainda que não está a frente do Incra para prejudicar o assentado e sim na medida do possível solucionar os problemas. “Eu estou superintendente e enquanto estiver aqui o nosso trabalho é nesse sentido, fazer correto, vai doer para alguém não tem problema nenhum. Eu nunca farei alguma coisa para prejudicar o ser humano, ele muitas vezes pode estar se autoprejudicando. O nosso presidente nacional, Geraldo, é uma pessoa em que trabalhamos na mesma linha, ligando nós temos a ministra Tereza Cristina, obviamente, nosso chefe maior, o nosso presidente da República, Jair Bolsonaro. Então essas quatro instâncias trabalham olhando o bem do cidadão, vamos fazer com retidão e com trabalho”, finalizou.
(Texto: Rafaela Alves)
