PL inclui auxílio a animais feito por agentes comunitários

Entre as atividades dos agentes comunitários de saúde pode ser implementado a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde animal. O Projeto de Lei (PL) 5400/19 está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“A medida pode se revelar como um excelente indicador global da saúde de cada família, porque os animais domésticos não são meras coisas, mas seres sencientes que, como tal, indicam e refletem a condição estruturante da qual fazem parte”, disse o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Assim, partindo de uma perspectiva de saúde integral, achei por bem aumentar o rol de ação dos agentes comunitários de saúde, de maneira a não tratar a questão animal somente no âmbito das endemias, mas também no âmbito preventivo, tendo em vista uma compreensão mais ampla e orgânica da interação entre os homens e os animais”, complementou o parlamentar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Câmara dos Deputados)

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