Compras feitas em Mato Grosso do Sul a partir de janeiro dão direito aos consumidores a concorrer R$ 300 mil em dinheiro todo mês. O novo benefício faz parte do ‘Nota Premiada’, programa de Educação Fiscal sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja, que premiará os contribuintes que pedirem o CPF na nota.
Segundo o secretário da Fazenda, Felipe Mattos, o programa é inovador no País e mesmo valendo em janeiro, o primeiro sorteio só acontecerá na última semana de fevereiro. “Podem participar apenas pessoas físicas. Quem se cadastrar vai receber oito números. A projeção é que haja mais de 100 ganhadores da quina por mês e na sena de zero a dois. O prêmio não acumula. Qualquer compra a partir de R$ 1, se informado CPF já estará concorrendo”, explicou Mattos.
O sorteio será realizado com números sorteados no último concurso do mês subsequente da Mega-Sena, promovido pela Caixa Econômica Federal. Os prêmios prescrevem em 90 dias contados do 15º dia do mês subsequente à data do sorteio.
Os estabelecimentos fornecedores de bens ou de mercadorias serão obrigados a informar os consumidores sobre a possibilidade da inclusão do CPF no documento fiscal. Caso as lojas não emitam o cupom, a Sefaz irá disponibilizar canais de contato para realizar a fiscalização, combatendo uma possível sonegação de impostos.
(Texto: Julisandy Ferreira com assessoria)
