Os Correios começaram entregar esta semana, os boletos do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. O canhoto traz duas opções de pagamento, uma em cota única e outra para primeira parcela. O pagamento à vista conta com desconto de 15% sobre o valor do tributo, já para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não terão desconto.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás somente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo estão sendo encaminhados 1,1 milhão de carnês, número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense.
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), informa que o Governo de Mato Grosso do Sul manteve para 2020 os descontos no IPVA e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, vão continuar com desconto de 25%, resultando em uma alíquota de 3,5%.
Caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.
As alíquotas para veículos usados são de 2% para caminhão, ônibus, motos, triciclos e quadriciclos de 2,5% para embarcações e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5% para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de até oito passageiros, que utilizem óleo diesel; e de 7% para veículos de corrida. Para frotistas, a redução também continua a mesma do ano passado.
O contribuinte poderá parcelar o imposto em cinco parcelas. A primeira delas deverá ser paga até 31 de janeiro de 2020. O mesmo prazo vale para a parcela única.
(Texto: Julisandy Ferreira com assessoria)
