O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu neste sábado liminar requerida pela Petrobras para impedir que petroleiros realizem greve anunciada pela categoria para a próxima segunda-feira.
O ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa.
Ao deferir o pedido, o ministro observou que a Lei de Greve considera abusiva a greve deflagrada após a celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT), a não ser em caso de descumprimento. Em 4 de novembro, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram acordo coletivo de trabalho mediado pela vice-presidência do TST.
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(Texto: Karine Alencar com informações da Reuters)
