Emendas visam derrubar taxa do seguro-desemprego

A medida provisória que institui o programa Verde Amarelo, recebeu o número recorde de 1.930 emendas, instrumento usado para alterar o texto original de um projeto, de deputados e senadores. A ideia dos parlamentares é derrubar a taxação do seguro-desemprego, que seria o responsável pelos incentivos na contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

Anunciado pelo governo há 12 dias, o programa prevê redução de até 34% nos impostos sobre a folha de pagamento das empresas que contratarem jovens com remuneração de até R$ 1.495. Para bancar as perdas da União, o trabalhador que recebe seguro-desemprego terá de contribuir com 7,5% ao INSS. Diante da situação, uma ala liderada por deputados ligados ao movimento sindical, defende até mesmo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a MP ao Executivo.

O governo disse que o Congresso poderia mudar o programa, desde que encontrasse outras fontes de receita. O texto acabou perdendo efeito antes de ser votado. Em 2017, a MP que ajustava pontos da reforma trabalhista recebeu 697 emendas, o recorde anterior, segundo levantamento do Senado.

(Texto: Julisandy Ferreira com informações da Isto É)

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