Procon multa empresas de ônibus por não beneficiarem idosos

Já virou moda a inexistência de passagens gratuitas para idosos em diversas empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros, foi o que a equipe de fiscalização do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) constatou.

Denúncias de consumidores foram verificadas junto aos guichês da Viação Motta, São Luiz e Nobre Turismo, que apesar de manterem dezenas de linhas ligando Campo Grande a municípios de outros estados, são mínimas as oportunidades liberadas para idosos com rendimentos de até dois salários-mínimos, com a justificativa equivocada de que o benefício somente é previsto para viagens em ônibus convencionais.

A informação dada pelo atendente da Viação Motta para a fiscalização foi de que apesar de a empresa fazer ligação diária com a cidade paranaense de Londrina, ou seja, oito vezes por semana, em apenas uma delas, aos sábados há possibilidade de liberação da passagem com a ressalva de que há disponibilidade de vaga apenas para o dia 11 de janeiro de 2020.

A mesma empresa dispõe de linhas em dois horários diários para Araçatuba, no interior de São Paulo, entretanto a liberação do benefício só ocorre aos sábados e, ainda assim, a possibilidade de haver passagem existe somente para o dia 14 de dezembro, o que dificulta em muito a vida dos possíveis beneficiários que necessitem cumprir algum compromisso antes dessa data.

Na Viação São Luiz a situação não é diferente, os idosos também têm negligenciado os seus direitos, uma vez que somente aos sábados o benefício é liberado e, mesmo assim, há a remota possibilidade de disponibilização apenas para 14 de dezembro, o mesmo ocorrendo em relação à viagem para Goiânia, com 21 linhas semanais mantidas pela empresa, mas só em três delas com possibilidade de gratuidade.

Outra companhia, a Nobre Turismo, também faz a ligação entre Campo Grande e Rio Verde (GO) duas vezes por dia durante toda a semana. No caso, a transgressão à legislação também se registra uma vez que em somete duas delas o benefício é concedido e, como nas anteriores, não há disponibilidade em menos de 30 dias. A reclamação que se repete é que, mesmo os idosos comparecendo ao terminal rodoviário precisam de muita sorte para serem atendidos.

(Texto: Bruna Marques)

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