MS vai unificar alíquotas fiscais de produtos em 6 Estados

O Consórcio Brasil Central, liderado pelo governador Reinaldo Azambuja, decidiu pela criação do Grupo de Trabalho do Mercado Comum, que vai unificar as alíquotas fiscais de 20 produtos nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Maranhão.

Entre os produtos que terão Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) unificados estão: energia, etanol, gasolina, diesel, joias, cosméticos, perfumaria, cerveja, refrigerantes e agropecuários, entre outros que hoje têm a tributação livre a cada estado.

Na prática, a criação do Mercado Comum irá incentivar o comércio entre os estados membros e a geração de emprego e renda. Ele irá funcionar como uma espécie de Mercosul entre os estados membros.

A composição do Grupo de Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a portaria, a coordenação do grupo será exercida por Adonídio Neto Vieira Júnior.

Mato Grosso do Sul terá dois titulares: Bruno Batista Gonzaga, como coordenador da Coordenadoria Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico, e Bruno Gouvea Bastos, superintendente de Indústria, Comércio e Serviços. Além disso, há um suplente do Estado: Matheus Segalla Menegaz, chefe da Unidade de Análise, Desenvolvimento e Sustentabilidade Fiscal.

(Texto: Marcus Moura com informações do Portal MS)

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