Criação de novo partido leva em média mais de 3 anos

A criação do Partido da Defesa Nacional, ou PDN, sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 28, teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.

Para disputar a próxima eleição para presidente, um partido deve ter o registro aprovado no TSE até seis meses antes do pleito. Isso significa que, caso decida construir um partido completamente do zero, o presidente tem cerca de três anos e seis meses para finalizar o processo de aprovação.

A maior parte das legendas registradas nos últimos anos não conseguiu completar o processo nesse prazo. As exceções são o Solidariedade, do sindicalista Paulinho da Força, e a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

“Não é um processo fácil, demanda muito tempo até a conferência nos cartórios, você leva 100 assinaturas e eles autenticam 80, 90, precisa refazer por conta de algum erro”, exemplificou o professor de direito eleitoral Alberto Rollo, do Mackenzie.

A declaração do presidente ocorre em meio a uma briga interna no PSL. Durante o fim de semana, Bolsonaro disse que poderia romper com a sigla e ficar sem partido. (Portal Terra)

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