Decisão quanto ao sítio de Atibaia ocorre semana que vem

Ex-presidente Lula pode ser condenado em mais 12 anos e 11 meses de prisão

O julgamento que pode anular ou manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia, está marcado para a próxima quarta-feira (30). Essa é uma decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

A 8.ª Turma do TRF-4 decidirá se o processo contra o petista voltará ou não para a primeira instância para correção na ordem de apresentação de alegações finais.

No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão de Gebran Neto leva em consideração a anulação das sentenças do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e do ex-gerente da petrolífera Márcio de Almeida Ferreira, por ordem do Supremo Tribunal Federal.

“A respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8.ª Turma”, escreveu Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal.

Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Aldemir Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais. Segundo apurado pela reportagem, Lula acabou entregando os memoriais antes do delator Marcelo Odebrecht em tal processo. O petista chegou a pedir mais prazo para entregar as alegações, mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitou.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações do Estadão)

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