O supermercado Pires, localizado no bairro das Moreninhas, foi autuado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), após a equipe de fiscalização encontrar 273 itens impróprios ao consumo, dos quais se destacam latas de leite condensado, linguiça, cinco quilos de bacon, além de cervejas, sucos e cereais para alimentação infantil.
Ainda a Superintendência alertou aos consumidores que adquiriram passagens ou pacotes de viagens para as praias do Nordeste brasileiro, afetadas pelas manchas de petróleo, já que segundo a orientação nestes casos, as passagens devem ser adiadas ou até mesmo os clientes podem exigir o reembolso dos valores pagos.
No primeiro caso, a equipe de fiscalização encontrou diversos itens impróprios para o consumo, tais como: latas de leite condensado com validade vencida, situação em que, também, se encontravam 25 embalagens de bacon totalizando cinco quilos e 494 gramas. A variedade de produtos sem condições de consumo vai de sucos, isotônicos, sopas, linguiças, cereais para alimentação infantil a bebida alcoólica, melado de cana e cerveja. Todos os alimentos foram descartados, já que estavam vencidos ou com as embalagens amassadas e violadas.
Por sua vez, a Superintendência alertou por meio de nota e seguindo o mesmo entendimento da Fundação Procon/SP (emitido em nota oficial no último dia 10/10/2019), a que os consumidores que adquiriram passagens ou pacotes de viagens para as praias do Nordeste, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e que decidam por adiar ou até mesmo cancelar devido aos problemas causados pelas manchas de petróleo, podem fazê-lo diretamente com as agências já que o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo do qual não é responsável.
Em ambas as situações, o Procon-MS alerta a que o consumidor deve procurar o Procon ou outro órgão de defesa do consumidor e formalizar a reclamação sempre que se sentir prejudicado na relação de consumo.
(Texto: Michelly Perez)
